Análise de eficiência dos gastos municipais com saúde e educação do Setentrião Paranaense

Eduardo Henrique Lopes; Marina Silva da Cunha

doi:10.5433/2317-627X.2024.v12.n2.48416

Autores

Eduardo Henrique Lopes Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0009-0004-3780-0519
Marina Silva da Cunha Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0001-9122-3944

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2024.v12.n2.48416

Palavras-chave:

Educação, Saúde, Eficiência, AMUSEP

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo analisar a eficiência dos gastos com saúde e educação dos municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. Foi utilizada a análise envoltória de dados, em que os insumos são os gastos com saúde e educação e os produtos as taxas de mortalidade infantil e de menores de cinco anos, bem como o percentual de matrículas em creches e pré-escolas. Como resultados, percebeu-se que, em geral, os municípios menores se mostraram mais eficientes do que os maiores. Adicionalmente, não se verificou a relação entre gastar mais e ser mais eficiente, de fato a relação, em geral, foi negativa.

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Biografia do Autor

Eduardo Henrique Lopes, Universidade Estadual de Maringá

Meste em Economia - Universidade Estadual de Maringá

Marina Silva da Cunha, Universidade Estadual de Maringá

Professora Titular - Departamento de Economia - Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Economia.

Referências

AFONSO, A.; JALLES, J. T. Fiscal composition and long-term growth. Working Paper Series, n. 1518, pp. 1-43, 2013.

AGÉNOR, P.R. A theory of infrastructure-led development. Journal of Economic Dynamics & Control, v. 34, n. 5, pp. 932-950, 2010. DOI:10.1016/j.jedc.2010.01.009.

AGÉNOR, P.R.; NEANIDIS, K. C. Innovation, public capital, and growth. Journal of Macroeconomics, v. 44, pp. 252-275, 2015. DOI: 10.1016/j.jmacro.2015.03.003.

ALDERMAN, H.; BEHRMAN, J. R.; HODDINOTT, J..Nutrition, malnutrition and economic growth. In: LÓPEZ-CASASNOVAS, G.; RIVERA, B.; CURRAIS, L. (Ed.). Health and economic growth: findings and policy implications. Cambridge: The MIT Press, 2005.

ARROW, K. J. Uncertainty and the Welfare Economics of Medical Care. American Economic Review; v. 53, n. 5, pp. 941-973, 1963.

BACHA, E. L.; SCHWARTZMAN, S. Brasil: a nova agenda social. Rio de Janeiro: LTC, 2011.

BANKER, R. D., CHARNES, A.; COOPER, W. W. Some models for estimating technical scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science v. 30, n. 9, p. 1078-1092, 1984. https://doi.org/10.1287/mnsc.30.9.1078.

BARBIERI, J. C.; GIMENES, R. M. T.; FAVERO, M. B.; GIMENES, F. M. P.; BORSATTO JÚNIOR, J. L. Investimentos em saneamento básico e taxas de mortalidade infantil nos municípios da região da AMUSEP. Revista Ciências Empresariais. Universidade paranaense. v. 16, n. 2, pp. 245-282, jul./dez., 2015.

BARBOSA, O. C.; NASCIMENTO, S. P.; DALMAS, J. C.. Uma análise das condições de saúde dos municípios paranaenses. Economia & Região. v.3, n.2, pp.47-71, ago./dez., 2015. https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.03862017.

BARRO, R. J. Economic growth in a cross-section of countries. The Quarterly Journal of Economics. v. 106 n. 106, pp. 407-443, mai. 1991.

BARRO, R.J.; SALA-i-MARTIN, X. Economic Growth. McGraw-Hill, New York, 1995.

BHARGAVA, A.; JAMISON, D. T.; LAU, L.; MURRAY, C. J. L. Modelling the effects of health on economic growth. Journal of Health Economics, v. 20, n. 3, p. 423-440, 2001. https://doi.org/10.1016/S0167-6296(01)00073-X.

BIDERMAN, C.; ARVATE, P. R. Economia do setor público no Brasil. Elsevier, 2004.

BLOOM, D. E.; CANNING, D.; SEVILLA, J. The effect of health on economic growth: a production function approach. World Development, v. 32, n. 1, p. 1-13, 2004. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2003.07.002.

BLOOM, D. E.; KOTSCHY, R.; PRETTNER, K.; CANNING, D.; SCHÜNEMANN, J. Health and Economic Growth: Reconciling the Micro and Macro Evidence. CESifo Working Paper No. 9806, 2022. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4148203.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 02 fev. 2021.

BRUNET, J. F. G., BERTE, A. M. de A.; BORGES, C. B. Estudo comparativo das despesas públicas dos estados brasileiros: um índice de qualidade do gasto público. Monografia. Brasília: ESAF, 2007

CÂNDIDO JR, J. O. Os gastos públicos no Brasil são produtivos? Planejamento e Políticas Públicas, [S. l.] n. 23, pg. 233-260, jun., 2001.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, pp. 429-444, 1978. https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8.

DEVIDÉ, A. J. Os condicionantes socioeconômicos da mortalidade infantil no Paraná 1980-2001. Ministério da Saúde do Paraná, 2002. Disponível em: <http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/SPP_Arquivos/comite_mort_mat_infant/infantil/11Oscondicionantessocioeconomicos.pdf>. Acessado em: abril de 2023.

FARIA, F. P; JANNUZZI P. M.; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública- RAP. v. 42, n. 1, p. 155-177, Jan./Fev., 2008. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008.

FUENTES, V. L. P. Condicionantes Sócio-Econômicas da Mortalidade Infantil: Estado de São Paulo 1960-1984. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2011.

GOMES, F. A. R.; ARAÚJO, A. F.; SALVATO, M. A. Mortalidade infantil no Brasil e no Sudeste: determinantes e perspectivas para o futuro, 2006. Disponível em: <http://www.ceaee.ibmecmg.br/wp/wp36.pdf>. Acessado em: maio de 2023.

GOMES, E. G.; MELLO, J. C. C. B. S. de.; MANGABEIRA, J. A. DE C. Estudo da sustentabilidade agrícola em município amazônico com análise envoltória de dados. Pesquisa Operacional, v. 29, n. 1, p. 23-42, jan. 2009. https://doi.org/10.1590/S0101-74382009000100002.

HERWARTZ, H.; SCHLEY, K. Improving health care service provision by adapting to regional diversity: An efficiency analysis for the case of Germany. Health Policy. v. 122, iss. 3, pp. 293-300, 2018. https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2018.01.004.

LOPES, L. S.; TOYOSHIMA, S. H.. Evidências do Impacto da Corrupção sobre a Eficiência das Políticas de Saúde e Educação nos Estados Brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas - PPP, [s/ i.], n. 41, jul./dez., pp. 199-228, 2013.

MARIANA, D. R. Education as a determinant of the economic growth. The case of Romania. Procedia-Social and Behavioral Sciences, v. 197, pp. 404-412, 2015. https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2015.07.156.

MASSAMBANI, M. O.; NASCIMENTO, S. P. do; CAMARA, M. R. G. O da; DINIZ, S. S. Gastos com saúde pública para municípios selecionados do estado do Paraná: Uma análise a partir do modelo de ajustes de poligonais. Economia & Região, v. 1, p. 76, 2013. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p76.

MENDONÇA, M. J. C.; MOTTA, M. S. Saúde e Saneamento no Brasil. Texto para discussão nº 1081. Rio de Janeiro, abr., 2005.

MENEZES FILHO, N.; AMARAL, L.F. A relação entre gastos educacionais e desempenho escolar. Working Paper-109. São Paulo: IBMEC, 2009.

MUSGRAVE, R. A.. Teoria das Finanças Públicas. Volume 2. Atlas mec. 1974.

PIZZO, L. G. P.; ANDRADE, S. M.; SILVA, A. M. R.; MELCHIOR, R.; GONZÁLES, A. D. Mortalidade infantil na percepção de gestores e profissionais de saúde: determinantes do seu declínio e desafios atuais em município do sul do Brasil. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 23, n. 3, pp. 908-918, 2014. https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300014.

SIANESI, B.; VAN REENEN, J. Os Retornos à Educação: Uma Revisão da Literatura Macroeconômica. Documento de Discussão do Centro para a Economia da Educação, 6. 2000. Disponível em:

<http://cee.lse.ac.uk/cee%20dps/CEEDP06.pdf>. Acesso em: 04 de fev. de 2022.

SILVA, C. G.; MACHADO, S. J.; LOPES, D. T.; REBELO, A. M. Receitas e gastos governamentais: Uma análise de causalidade para o caso brasileiro. Economia Aplicada. v. 14. n. 4. pp. 265-275, 2010. https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000400001.

SOUSA, T. R. V.; MAIA, S. F. Uma investigação dos determinantes da redução da taxa de mortalidade infantil nos estados da Região Nordeste do Brasil. In: I Congresso da Associação Latino-Americana de População, 2004, Caxambu - MG. I Congreso de la Asociación Latino-americana de Población-ALAP. Campinas, ABEP, 2004.

WEIL, D. N. Health and economic growth. In: AGUION, P.; DURLAUF, S. N. (Ed.). Handbook of economic growth. North Holland: Elsevier, 2014. v. 2.

WENZL, M.; NACI, H.; MOSSIALOS, E. Health policy in times of austerity - A conceptual framework for evaluating effects of policy on efficiency and equity illustrated with examples from Europe since 2008. Health Policy. v. 121, iss. 9, pp. 947-954, 2017.