Palavras-chave
Lei de Responsabilidade Fiscal
Finanças Municipais
Diferença em Diferença com Ajuste de Poligonais
Finanças Municipais
Diferença em Diferença com Ajuste de Poligonais
Como Citar
SANTOS, Rogelio Gerônimo dos; BACCHI, Matheus Demambre; NASCIMENTO, Sidnei Pereira do. A dinâmica dos gastos com pessoal em municípios do estado de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Economia & Região, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 127–139, 2016. DOI: 10.5433/2317-627X.2016v4n2p127. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714. Acesso em: 5 out. 2026.
Resumo
Este estudo teve como objetivo avaliar os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal em municípios do estado de São Paulo no período de 1997 a 2014. Foi utilizada a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e municípios (SISTN) e de informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) disponibilizadas no site dos respectivos municípios. A metodologia empregada foi o modelo econométrico de Diferença em Diferença com Ajuste de Poligonais que auferiu o comportamento dos gastos com pessoal entre os municípios de São Paulo, Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Sorocaba, Santos e Ribeirão Preto sob os impactos da LRF. Os resultados demonstraram que os municípios avaliados reduziram suas despesas com pessoal após o ano de 2005. Comparativamente, a capital do estado se mostrou mais eficiente em relação aos demais municípios avaliados, no que se refere às readequações das despesas com pessoal após a efetiva implantação da LRF, em 2005.
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