Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p45Palavras-chave:
Carga Tributária, Alimentos, RegressividadeResumo
O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos e têm o seu padrão de consumo mais tributado. O imposto que mais contribui para essa característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).Métricas
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Referências
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Publicado
19-12-2013
Como Citar
Silva, D., & Payeras, J. A. P. (2013). Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil. Economia & Região, 1(2), 45–60. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p45
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