Indirect taxes on food in Southern Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p45Keywords:
Tax Burden. Food. RegressivityAbstract
The objective of this paper is to estimate the indirect tax burden on food for ten income classes, based on income and household total expenditure in southern Brazil. Thus it can be seen as indirect taxes on foods affect the monetary income and consumption pattern of households. To reach the objectives proposed, will be used the Pintos-Payeras (2008) model. The database iscomposed by microdata from the Household Budgeting Survey (POF) 2008-2009 and the tax regulations of the country and the southern states of Brazil. The results show that indirect taxes on food in Southern Brazil is regressive when based on income and expenditure of household , ie , the poorest people pay proportionately more taxes and have their consumption pattern highest taxed ICMS (Brazilian value added tax) is the tax that contributes most to the regressivity.Downloads
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References
BRASIL. Ministério da Fazenda. Cartilha sobre a Reforma Tributária. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2008/fevereiro/CartilhaReforma-Tributaria.pdf. Acesso em 02 set. 2012.
BRASÍLIA. Assembleia Legislativa. Projeto de Emenda à Constituição PEC 31/2007. Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do ICMS, dentre outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=347421&ord=1. Acesso em 01 set. 2012.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008–2009 – Microdados. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_encaa/microdados.shtm. Acesso em: 7 dez. 2010
CREEDY, J. Are Consumption Taxes Regressive? The Australian Economic Review, Melbourne, v. 31, n. 2, p. 107-116, Jun. 1998.
ERIS, I. et al. A distribuição de renda e o sistema tributário no Brasil. In: ERIS, C. C. C.; ERIS, I.; MONTORO-FILHO, A. F. Finanças Públicas. São Paulo: Pioneira/FIPE, 1983, p. 95-151.
LANGONI, C. G. Distribuição da renda e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1973.
OECD – Org. Economic Coop. and Development. OECD Tax Database, Paris: OECD, Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/taxation/totaltaxrevenue_20758510-table2 Acesso em: 10 dez. 2013.
PAES, N. L.; BUGARIN, M. N. S. Parâmetros Tributários da Economia Brasileira. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 699–720, out./dez 2006.
PARANÁ. Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www.sefanet.pr.gov.br/SEFADocumento/Arquivos/6200701980.pdf. Acesso em: 15 dez 2011.
PINTOS-PAYERAS, J. A. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. 2008. 139 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
PINTOS-PAYERAS, J. A. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Rio de Janeiro: v. 40, n. 2, ago. 2010.
PINTOS-PAYERAS, J. A; SILVA, D. M; CARVALHO, S. C; Carga tributária sobre alimentos no Paraná. In: ENCONTRO NACIONAL ENABER, 9., 2011, Natal. Anais... Natal: ENABER, 2011.
POTERBA, J. M. Lifetime Incidence and the Distributional Burden of Excise Taxes. The American Economic Review, Nashville, v. 79, n. 2, p. 325-330, May 1989.
RECEITA FEDERAL. Carga Tributária no Brasil 2012. Brasília: Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Receita Federal, 2013, 40 p. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2012.pdf. Acesso em: 05 jan. 2014
RIO GRANDE DO SUL Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=3478363. Acesso em: 10 mar 2012.
RODRIGUES, J. J. Carga tributária sobre os salários. Brasília: Secretaria da Receita Federal – Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Tributários, out.1998 (Texto para Discussão, 1).
SANTA CATARINA. Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www3.sef.sc.gov.br/legislacao_tributaria/regulamento_icms.htm. Acesso em: 10 mar 2012.
SILVEIRA, F. G. Tributação, Previdência e Assistência Sociais: impactos distributivos. 2008. 141 p. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
VIANNA, S. W.; MAGALHÃES, L. C. G.; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A. Carga tributária direta e indireta sobre as unidades familiares no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas em 1996. Brasília: IPEA, set. 2000 (Texto para discussão, n. 757).
ZOCKUN, M. H; ZYLBERSTAJN, H; SILBER, S; RIZZIERI, J; PORTELA, A; PELLIN, E; AFONSO, L. E. Simplificando o Brasil: tributação e gastos públicos. Cadernos Fecomercio de Economia, São Paulo, n. 11, 60 p. abr. 2006.
BRASÍLIA. Assembleia Legislativa. Projeto de Emenda à Constituição PEC 31/2007. Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do ICMS, dentre outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=347421&ord=1. Acesso em 01 set. 2012.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008–2009 – Microdados. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_encaa/microdados.shtm. Acesso em: 7 dez. 2010
CREEDY, J. Are Consumption Taxes Regressive? The Australian Economic Review, Melbourne, v. 31, n. 2, p. 107-116, Jun. 1998.
ERIS, I. et al. A distribuição de renda e o sistema tributário no Brasil. In: ERIS, C. C. C.; ERIS, I.; MONTORO-FILHO, A. F. Finanças Públicas. São Paulo: Pioneira/FIPE, 1983, p. 95-151.
LANGONI, C. G. Distribuição da renda e desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1973.
OECD – Org. Economic Coop. and Development. OECD Tax Database, Paris: OECD, Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/taxation/totaltaxrevenue_20758510-table2 Acesso em: 10 dez. 2013.
PAES, N. L.; BUGARIN, M. N. S. Parâmetros Tributários da Economia Brasileira. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 699–720, out./dez 2006.
PARANÁ. Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www.sefanet.pr.gov.br/SEFADocumento/Arquivos/6200701980.pdf. Acesso em: 15 dez 2011.
PINTOS-PAYERAS, J. A. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. 2008. 139 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008.
PINTOS-PAYERAS, J. A. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Rio de Janeiro: v. 40, n. 2, ago. 2010.
PINTOS-PAYERAS, J. A; SILVA, D. M; CARVALHO, S. C; Carga tributária sobre alimentos no Paraná. In: ENCONTRO NACIONAL ENABER, 9., 2011, Natal. Anais... Natal: ENABER, 2011.
POTERBA, J. M. Lifetime Incidence and the Distributional Burden of Excise Taxes. The American Economic Review, Nashville, v. 79, n. 2, p. 325-330, May 1989.
RECEITA FEDERAL. Carga Tributária no Brasil 2012. Brasília: Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Receita Federal, 2013, 40 p. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/estatisticas/CTB2012.pdf. Acesso em: 05 jan. 2014
RIO GRANDE DO SUL Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=3478363. Acesso em: 10 mar 2012.
RODRIGUES, J. J. Carga tributária sobre os salários. Brasília: Secretaria da Receita Federal – Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Tributários, out.1998 (Texto para Discussão, 1).
SANTA CATARINA. Regulamento do ICMS. Disponível em: http://www3.sef.sc.gov.br/legislacao_tributaria/regulamento_icms.htm. Acesso em: 10 mar 2012.
SILVEIRA, F. G. Tributação, Previdência e Assistência Sociais: impactos distributivos. 2008. 141 p. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
VIANNA, S. W.; MAGALHÃES, L. C. G.; SILVEIRA, F. G.; TOMICH, F. A. Carga tributária direta e indireta sobre as unidades familiares no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas em 1996. Brasília: IPEA, set. 2000 (Texto para discussão, n. 757).
ZOCKUN, M. H; ZYLBERSTAJN, H; SILBER, S; RIZZIERI, J; PORTELA, A; PELLIN, E; AFONSO, L. E. Simplificando o Brasil: tributação e gastos públicos. Cadernos Fecomercio de Economia, São Paulo, n. 11, 60 p. abr. 2006.
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2013-12-19
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Silva, D., & Payeras, J. A. P. (2013). Indirect taxes on food in Southern Brazil. Economia & Região, 1(2), 45–60. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p45
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