Oferta e demanda de água na bacia hidrográfica do Rio Tibagi (BHRT) - Londrina, Paraná, Brasil: Saneamento Básico ou Produção de Energia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p91

Palavras-chave:

Economia, Políticas públicas, Economia regional

Resumo

O objetivo é analisar as demandas para o uso e reuso da água no município de Londrina e a produção de água e energia na Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi (BHT), Paraná, Brasil. Os  procedimentos metodológicos adotados são descritos  a  seguir:   revisão bibliográfica, tendo como marco conceitual os princípios relativos à política pública ambiental e pesquisa documental; coleta de dados e  análise dos resultados, tendo como fonte os documentos  “Termo de Referência para Elaboração da Finalização do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi”, Projeto de Lei referente à criação no Município de Londrina do Projeto “Agricultor Protetor das Águas” e o “Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no Município de Londrina”. O estudo foca a Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, município de Londrina, Estado do Paraná, Brasil. Os resultados evidenciam que a conservação da bacia requer do estado e dos municípios leis e projetos de Gestão de Recursos Hídricos mais rigorosos, que os instrumentos existentes atualmente. O estudo permite concluir que a oferta de água enfrenta os interesses divergentes da produção de energia e do saneamento básico. O presente estudo não esgota o debate sobre o tema e sugere a continuidade das pesquisas de forma identificar e implementar instrumentos de compensação financeira para o atendimento do mercado de serviços ambientais que utiliza a água como matéria prima.

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Biografia do Autor

Irene Domenes Zapparoli, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorado no Institute of Education / London University. Doutora pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo. Professora da UEL

Referências

ADEODATO, Sérgio. Zeladores da água. São Paulo: Agência Nacional de Águas, 2010. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=8395. Acesso em: 24 fev. 2010.

ANA. Agência Nacional de Águas. Programa Produtor de Águas. Manual operativo. Disponível em: http://www.ana.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ Catalogo/2009/ ProgranaProdutorDeAgua Manual Operativo.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010.

ANA. Agência Nacional de Águas. Carta de princípios cooperativos pela água. 2007. Disponível em: http://www.uniagua.org.br/public_html/website/default. asp?tp=3& pag=not_230108.htm. Acesso em: 24 fev. 2010.

APUCARANA. Prefeitura Municipal de Apucarana. Projeto OASIS Apucarana. Aprovado em março de 2009. Disponível em: www.ana.gov.br/produagua/ProjetoApucaranaPR/Apresentação/tabid/747/Default.aspx. Acesso em: 20 fev. 2010.

ANTONEZZI, L B; SHIROTA R. Pagamentos por serviços ambientais da agricultura para proteção de bacias hidrográficas. Artigo técnico apresentado. IN: CONGRESSO DA SOBER, 19., 2007, Londrina. Anais... Londrina: Eduel, 2007.

BEZERRA, M. C. L.; FACCHINA, M. M.; RIBAS, O. Agenda 21 Brasileira -Resultado da Consulta Nacional. Brasília: MMA/PNUD, 2002. 154p.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

BRASIL. Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 maio 2000, p. 1, Seção 1.

BRASIL. Presidência da República. Guia básico para gestão nos municípios. Brasília: MP, 2008.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.487. Apresentado a Câmara dos Deputados em 24 junho 2009. Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Em Tramitação na mesa Diretora da câmara dos Deputados. Brasília, 2009. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/proposicoes. Acesso em: 23 mar. 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água -ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, jul. 2000. Disponível em: http://www.lei.adv.br/9984-00.htm. Acesso em: 25 ago.. 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, republicada em 22 de março de 2002, juntamente com o texto da Lei Federal nº 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas -ANA. Trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, jan.1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 26 ago. 2010.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2003.

COPEL. Plano Ambiental De Conservação E Uso Do Entorno De Reservatório Artificial – Pacuera. Disponível em: http://webserver.eln.gov.br/Conhecimento/workshopsin/palestras/palestra%201%20-%20chesf.pdf. Acesso em: 06 fev. 2010

CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. A questão ambiental: diferentes abordagens. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 43-76.


DIAZ, M. D. C. O Poder público e a preservação do meio ambiente. 1998. Disponível em: http://www.ufpa.br/naea/gerencia/ler_publicacao.php?id=192. Acesso em: 4 fev. 2010.

EXTREMA. Prefeitura Municipal de Extrema. 2005. Lei nº 2.100 de 21 de dezembro de 2005. Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Disponível em: www.ana.gov.br/Produagua/LinkClick.aspx?fileticket= NJ5kOf5ilHw%3d&tabid=698&mid=1510. Acesso em: 20. mar. 2010

FAISTEL, F. Meio ambiente, políticas ambientais e desenvolvimento sustentável. Revista Campus, Paripiranga, v. 1, n. 1, p. 134-161, 2008.

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO. Projeto Oasis. 2007. Disponível em: http://www.agendasustentavel. com. br/images/pdf/001270.pdf. Acesso em: 15 mar. 2010.

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. ICMS Ecológico: mananciais de abastecimento de água. 2010. disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/. Acesso em: 08 fev. 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores 2005. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2005/default.shtm. Acesso em: 01 jun. 2011.

LONDRINA. Prefeitura Municipal de Londrina. Acompanhamento da Execução Orçamentária: Balanço Anual 2008. Disponível em: http://home.londrina.pr.gov.br/homenovo.php?opcao=planejamento&item=execucao_orcamentaria. Acesso em: 4 abr. 2010.

LUSTOSA, M. C. J.; CÁNEPA, E. M.; YOUNG, C. E. F. Política ambiental. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 163-181.

MANKIW, N. G. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.

MARGULIS, S. A regulamentação ambiental: instrumentos e implementação. Rio de Janeiro: IPEA, 1996. Texto para discussão nº 437.

MENDES, E. F.; MOTTA, S. R. Instrumentos econômicos para o controle ambiental do ar e da água: uma resenha da experiência internacional. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Texto para Discussão, nº 479, p. 62. Disponível em: http://www. ipea.gov.br/pub/td/1997/td_0479.pdf. Acesso em: 20 fev. 2010.

MOTA, J. A. O valor da natureza: economia e política dos recursos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

MOTTA, R. S. Desafios ambientais da economia brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Texto para discussão nº 509 p. 28. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0509.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010

MOTTA, R. S.; SAYAGO, D. E. Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1998. Texto para Discussão, n. 608, p. 53. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/1998/td_0608.pdf. Acesso em: 21 fev. 2010.

MOTTA, R. S.; OLIVEIRA, D. M. J.; MARGUILIS, S. Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. Texto para Discussão, n. 738,
p. 23. Disponível em: http://www.ipea.gov .br/pub/td/ 2000/td_0738.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010.

MOTTA, R. S. da; RUITENBEEK, J.; HUBER, R. Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: lições e recomendações. Brasília: IPEA, 1996. Texto para Discussão, n. 440.

STIPP, N. A. F. Sociedade, natureza e meio ambiente no norte do Paraná: A porção inferior da bacia hidrográfica do rio Tibagi. Londrina. UEL, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21 global: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=575. Acesso em: 4 abr. 2010.

PARANÁ. Decreto Estadual do Paraná n º 5.361, de 26 de fevereiro de 2002. Regulamenta a Cobrança pelo Direito de Uso de Recursos Hídricos. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Disponível em: http://www. rededasaguas.org.br/forum/lobatocobranca.pdf. Acesso em: 25 ago. 2010.

PARANÁ. Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999. Lei do Sistema Estadual de Recursos Hídricos: Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba: Assembleia Legislativa do estado do Paraná, 26 nov. 1999. 14p.

PARANÁ. Lei Complementar Nº 59/91. Dispõe sobre a repartição de 5% do ICMS, a que alude o art.2º da Lei 9.491/90, aos municípios com mananciais de abastecimento e unidades de conservação ambiental, assim como adota outras providências. Disponível em: http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacaoambiental/Legislacao_estadual/Leis LeiComplementar_59_1991. Acesso em: 01 jun. 2011

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/. Acesso em: 06 fev. 2011.

OLIVEIRA, M. A de. Modelagem de banco de dados georreferenciados para o monitoramento da qualidade da água do rio Tibagi – Paraná. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2008

PIRES DO RIO, G. A.; PEIXOTO, M. N. de O.; MOURA, V. P. Lei das Águas: desdobramentos para a gestão ambiental e territorial. In: MATA, S. F. et al. Educação ambiental: projetivas do século. Rio de Janeiro: MZ, 2001. p. 93-99.

RIVA, A. L. M; FONSECA, L. F. L; HASENCLEVER, L. 2007. Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Conservação Ambiental no Brasil: Uma Análise do estado da Arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e Perspectivas. Instituto Sócio Ambiental (ISA). Disponível em: http://www.socioambiental. org/banco_imagens/pdfs/10295.pdf. Acesso em: 20 mar. 2010

ROMEIRO, A. R. Economia ou economia política da sustentabilidade. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 3-33.

SANTOS, M. R. M. O princípio poluidor-pagador e a gestão de recursos hídricos: a experiência européia e brasileira. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 333-353

SUDERHSA. Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. ICMS ecológico: mananciais de abastecimento de água. Disponível em: http://www.suderhsa.pr.gov.br/modules/conteudo /conteudo.php? conteudo=17. Acesso em: 20 mar. 2010.

SUDERHSA -Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. 2007. Disponível em: http://www.suderhsa.pr.gov.br/ modules/conteudo/conteudo. php?conteudo=80 Acesso em: 04 nov. 2010.

THE NATURE CONSERVANCY. Repasses Paraná: tabela de recursos do ICMS ecológico aos repassados aos municípios de 2000 a 2009. Disponível em: http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view =article&id=54&Itemid=62. Acesso em: 4 abr. 2010.

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Publicado

15-05-2013

Como Citar

Zapparoli, I. D. (2013). Oferta e demanda de água na bacia hidrográfica do Rio Tibagi (BHRT) - Londrina, Paraná, Brasil: Saneamento Básico ou Produção de Energia. Economia & Região, 1(1), 91–117. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p91

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