Water demand and offer in River Tibagi (BHRT)- Londrina, Paraná, Brazil : basic sanitary or energy production

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p91

Keywords:

Basic Sanitation, Production of Energy

Abstract

This article aims to verify the demands for the use and reuse of water in the municipality of Londrina and energy production in the Tibagi River, Paraná, Brazil. The material and method are composed of bibliographic review. As primary source analyzes the documents "term of reference for preparation of the submission of the plan of the Tibagi River ", project municipality of Londrina "farmer water guard" and the "program of conservation, rational use and reuse of water in the city of Londrina" and the delimitation of the study marched on the Tibagi River and the municipality of Londrina in the state of Paraná, Brazil. The results show that for preservation of the basin, the state and some municipalities have certain laws and water resources management projects, but not sufficient. For that to occur a conservation more efficient, effective in practice is required for some laws to ensure the water, multi-use and awareness of the population that also has the duty to protect and conserve this resource so essential to the human being. Unable to verify that the adoption of instruments on economic, social and marketing. The study leads to the conclusion that the interests comes if splitting between energy production and sanitation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Irene Domenes Zapparoli, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doctorate at the Institute of Education / London University. PhD from the Pontífica Universidade Católica. Professor at UEL

References

ADEODATO, Sérgio. Zeladores da água. São Paulo: Agência Nacional de Águas, 2010. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=8395. Acesso em: 24 fev. 2010.

ANA. Agência Nacional de Águas. Programa Produtor de Águas. Manual operativo. Disponível em: http://www.ana.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ Catalogo/2009/ ProgranaProdutorDeAgua Manual Operativo.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010.

ANA. Agência Nacional de Águas. Carta de princípios cooperativos pela água. 2007. Disponível em: http://www.uniagua.org.br/public_html/website/default. asp?tp=3& pag=not_230108.htm. Acesso em: 24 fev. 2010.

APUCARANA. Prefeitura Municipal de Apucarana. Projeto OASIS Apucarana. Aprovado em março de 2009. Disponível em: www.ana.gov.br/produagua/ProjetoApucaranaPR/Apresentação/tabid/747/Default.aspx. Acesso em: 20 fev. 2010.

ANTONEZZI, L B; SHIROTA R. Pagamentos por serviços ambientais da agricultura para proteção de bacias hidrográficas. Artigo técnico apresentado. IN: CONGRESSO DA SOBER, 19., 2007, Londrina. Anais... Londrina: Eduel, 2007.

BEZERRA, M. C. L.; FACCHINA, M. M.; RIBAS, O. Agenda 21 Brasileira -Resultado da Consulta Nacional. Brasília: MMA/PNUD, 2002. 154p.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

BRASIL. Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 maio 2000, p. 1, Seção 1.

BRASIL. Presidência da República. Guia básico para gestão nos municípios. Brasília: MP, 2008.

BRASIL. Projeto de Lei nº 5.487. Apresentado a Câmara dos Deputados em 24 junho 2009. Institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelece formas de controle e financiamento desse Programa, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Em Tramitação na mesa Diretora da câmara dos Deputados. Brasília, 2009. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/proposicoes. Acesso em: 23 mar. 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água -ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, jul. 2000. Disponível em: http://www.lei.adv.br/9984-00.htm. Acesso em: 25 ago.. 2010.

BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, republicada em 22 de março de 2002, juntamente com o texto da Lei Federal nº 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas -ANA. Trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, jan.1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm. Acesso em: 26 ago. 2010.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2003.

COPEL. Plano Ambiental De Conservação E Uso Do Entorno De Reservatório Artificial – Pacuera. Disponível em: http://webserver.eln.gov.br/Conhecimento/workshopsin/palestras/palestra%201%20-%20chesf.pdf. Acesso em: 06 fev. 2010

CUNHA, L. H.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. A questão ambiental: diferentes abordagens. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 43-76.


DIAZ, M. D. C. O Poder público e a preservação do meio ambiente. 1998. Disponível em: http://www.ufpa.br/naea/gerencia/ler_publicacao.php?id=192. Acesso em: 4 fev. 2010.

EXTREMA. Prefeitura Municipal de Extrema. 2005. Lei nº 2.100 de 21 de dezembro de 2005. Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Disponível em: www.ana.gov.br/Produagua/LinkClick.aspx?fileticket= NJ5kOf5ilHw%3d&tabid=698&mid=1510. Acesso em: 20. mar. 2010

FAISTEL, F. Meio ambiente, políticas ambientais e desenvolvimento sustentável. Revista Campus, Paripiranga, v. 1, n. 1, p. 134-161, 2008.

FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO. Projeto Oasis. 2007. Disponível em: http://www.agendasustentavel. com. br/images/pdf/001270.pdf. Acesso em: 15 mar. 2010.

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ. ICMS Ecológico: mananciais de abastecimento de água. 2010. disponível em: http://www.aguasparana.pr.gov.br/. Acesso em: 08 fev. 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores 2005. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2005/default.shtm. Acesso em: 01 jun. 2011.

LONDRINA. Prefeitura Municipal de Londrina. Acompanhamento da Execução Orçamentária: Balanço Anual 2008. Disponível em: http://home.londrina.pr.gov.br/homenovo.php?opcao=planejamento&item=execucao_orcamentaria. Acesso em: 4 abr. 2010.

LUSTOSA, M. C. J.; CÁNEPA, E. M.; YOUNG, C. E. F. Política ambiental. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 163-181.

MANKIW, N. G. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.

MARGULIS, S. A regulamentação ambiental: instrumentos e implementação. Rio de Janeiro: IPEA, 1996. Texto para discussão nº 437.

MENDES, E. F.; MOTTA, S. R. Instrumentos econômicos para o controle ambiental do ar e da água: uma resenha da experiência internacional. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Texto para Discussão, nº 479, p. 62. Disponível em: http://www. ipea.gov.br/pub/td/1997/td_0479.pdf. Acesso em: 20 fev. 2010.

MOTA, J. A. O valor da natureza: economia e política dos recursos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

MOTTA, R. S. Desafios ambientais da economia brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. Texto para discussão nº 509 p. 28. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0509.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010

MOTTA, R. S.; SAYAGO, D. E. Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 1998. Texto para Discussão, n. 608, p. 53. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/pub/td/1998/td_0608.pdf. Acesso em: 21 fev. 2010.

MOTTA, R. S.; OLIVEIRA, D. M. J.; MARGUILIS, S. Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. Texto para Discussão, n. 738,
p. 23. Disponível em: http://www.ipea.gov .br/pub/td/ 2000/td_0738.pdf. Acesso em: 24 fev. 2010.

MOTTA, R. S. da; RUITENBEEK, J.; HUBER, R. Uso de instrumentos econômicos na gestão ambiental da América Latina e Caribe: lições e recomendações. Brasília: IPEA, 1996. Texto para Discussão, n. 440.

STIPP, N. A. F. Sociedade, natureza e meio ambiente no norte do Paraná: A porção inferior da bacia hidrográfica do rio Tibagi. Londrina. UEL, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21 global: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=575. Acesso em: 4 abr. 2010.

PARANÁ. Decreto Estadual do Paraná n º 5.361, de 26 de fevereiro de 2002. Regulamenta a Cobrança pelo Direito de Uso de Recursos Hídricos. Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Disponível em: http://www. rededasaguas.org.br/forum/lobatocobranca.pdf. Acesso em: 25 ago. 2010.

PARANÁ. Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999. Lei do Sistema Estadual de Recursos Hídricos: Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba: Assembleia Legislativa do estado do Paraná, 26 nov. 1999. 14p.

PARANÁ. Lei Complementar Nº 59/91. Dispõe sobre a repartição de 5% do ICMS, a que alude o art.2º da Lei 9.491/90, aos municípios com mananciais de abastecimento e unidades de conservação ambiental, assim como adota outras providências. Disponível em: http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacaoambiental/Legislacao_estadual/Leis LeiComplementar_59_1991. Acesso em: 01 jun. 2011

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/. Acesso em: 06 fev. 2011.

OLIVEIRA, M. A de. Modelagem de banco de dados georreferenciados para o monitoramento da qualidade da água do rio Tibagi – Paraná. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2008

PIRES DO RIO, G. A.; PEIXOTO, M. N. de O.; MOURA, V. P. Lei das Águas: desdobramentos para a gestão ambiental e territorial. In: MATA, S. F. et al. Educação ambiental: projetivas do século. Rio de Janeiro: MZ, 2001. p. 93-99.

RIVA, A. L. M; FONSECA, L. F. L; HASENCLEVER, L. 2007. Instrumentos Econômicos e Financeiros para a Conservação Ambiental no Brasil: Uma Análise do estado da Arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e Perspectivas. Instituto Sócio Ambiental (ISA). Disponível em: http://www.socioambiental. org/banco_imagens/pdfs/10295.pdf. Acesso em: 20 mar. 2010

ROMEIRO, A. R. Economia ou economia política da sustentabilidade. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 3-33.

SANTOS, M. R. M. O princípio poluidor-pagador e a gestão de recursos hídricos: a experiência européia e brasileira. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 333-353

SUDERHSA. Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. ICMS ecológico: mananciais de abastecimento de água. Disponível em: http://www.suderhsa.pr.gov.br/modules/conteudo /conteudo.php? conteudo=17. Acesso em: 20 mar. 2010.

SUDERHSA -Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. 2007. Disponível em: http://www.suderhsa.pr.gov.br/ modules/conteudo/conteudo. php?conteudo=80 Acesso em: 04 nov. 2010.

THE NATURE CONSERVANCY. Repasses Paraná: tabela de recursos do ICMS ecológico aos repassados aos municípios de 2000 a 2009. Disponível em: http://www.icmsecologico.org.br/index.php?option=com_content&view =article&id=54&Itemid=62. Acesso em: 4 abr. 2010.

Published

2013-05-15

How to Cite

Zapparoli, I. D. (2013). Water demand and offer in River Tibagi (BHRT)- Londrina, Paraná, Brazil : basic sanitary or energy production. Economia & Região, 1(1), 91–117. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p91

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

1 2 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.