A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Francisco Baleotti; Fernanda Vicentini

doi:10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Autores/as

Francisco Baleotti Universidade Estadual de Londrina - UEL
Fernanda Vicentini Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

Palabras clave:

Direito processual civil, Coisa julgada, Direitos coletivos, Relativização.

Resumen

O trabalho versa sobre o polêmico tema da relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Num primeiro momento, procurou-se esclarecer o conceito de direito coletivo. A segunda parte é dedicada à coisa julgada, seguida pela discussão sobre a segurança jurídica. Após tecer apenas considerações gerais sobre sua formação da coisa julgada nas lides individuais, foi analisada de forma mais profunda as várias especificidades da coisa julgada coletiva, bem como a discussão sobre a possibilidade de relativizar a coisa julgada em tais ações.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Francisco Baleotti, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina e professor do Fundação Educacional do Município de Assis, professor colaborador do Insituto de Direito Constitucional e Cidadania e Membro de corpo editorial da Revista Videre.

Fernanda Vicentini, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestranda em Direito na Universidade Estadual de Londrina - UEL

http://lattes.cnpq.br/5268876908144729

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2011-12-15

Cómo citar

Baleotti, F., & Vicentini, F. (2011). A relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Revista Do Direito Público, 6(2), 160–183. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

Descargar cita

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2011)

Sección

Artigos

Licencia

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.