Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírus

Autores

  • Luís Guilherme Soares Maziero Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP
  • Mariana Tourinho e Silva Pontifícia Universidade Católica de Campinas
  • Mariana Tourinho e Silva Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p109

Palavras-chave:

Direito Sanitário, Direito à Saúde, Zika Vírus, Políticas Públicas, Poder Judiciário.

Resumo

Utilizando a metodologia científica de estudo de caso analítico, combinada com a metodologia qualitativa, pautada no estudo de textos teóricos e fatos históricos, este trabalho visa traçar um panorama dos impactos da epidemia do Zika vírus no Brasil à luz do Direito Sanitário, analisando sua estrutura e relação com o Direito à Saúde. Buscou-se através de relatórios nacionais e internacionais identificar de que forma crianças e suas famílias foram afetadas, quais medidas corretivas e preventivas foram tomadas pelos governos e posteriormente avaliá-las. Este estudo demonstrou que as políticas públicas foram ineficazes na medida em que desconsideraram diversos fatores determinantes quando da sua implementação, ocasionando uma patente violação não só do Direito à Saúde, mas de uma gama de direitos fundamentais. Diante deste desequilíbrio, o Poder Judiciário se apresenta como última e única alternativa ao cidadão na busca à efetivação de seus direitos.

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Biografia do Autor

Luís Guilherme Soares Maziero, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2010) e doutor em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde atua em regime de dedicação exclusiva, em tempo integral. Também exerce a função de Integrador Acadêmico de Graduação junto à Pró Reitoria de Graduação - PROGRAD, durante a gestão 2018-2021. Também atua como advogado e parecerista de diversas revistas acadêmicas.

Mariana Tourinho e Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2015-2019), e pós graduanda pelo CEI - Centro de Estudos pela Internet.

Mariana Tourinho e Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2015-2019), e pós graduanda pelo CEI - Centro de Estudos pela Internet.

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Publicado

2022-04-30

Como Citar

Soares Maziero, L. G., Tourinho e Silva, M., & Tourinho e Silva, M. (2022). Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírus. Revista Do Direito Público, 17(1), 109–129. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p109

Edição

Seção

Artigos