Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p126

Palabras clave:

Planejamento empresarial, Planejamento tributário, startups

Resumen

Texto que se propõem a analisar aspectos específicos do planejamento empresarial e tributário do novo modelo de empresas conhecido como startups.  O objetivo central deste artigo é demonstrar a necessidade de modernização de critérios de planejamentos que são utilizados por empresas tradicionais. A metodologia aplicada é do tipo teórica, nos seus subtipos bibliográfica e documental, utilizando-se dos critérios de análise qualitativa e aplicando-se o método de análise predominantemente dedutivo. Ao final, defende-se que o adequado planejamento empresarial e tributário permite o adequado desenvolvimento jurídico e econômico das empresas, especialmente no caso das startups, modelo com características únicas, face ao uso das tecnologias e da utilização diferenciada do seu capital.

Biografía del autor/a

Agatha Gonçalves Santana, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Advogada regularmente inscrita na OAB/Pa. Professora Titular da Universidade da Amazônia – UNAMA/SER onde leciona na graduação e pós-graduação stricto sensu. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Membro da Associação Norte Nordeste de Processo - ANEEP. Líder do Grupo de Pesquisa “Teorias Gerais do Processo: o Processo como instrumento de realização dos direitos fundamentais”, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Coordenadora do Projeto de pesquisa "A virada tecnológica do direito processual e a realização dos direitos fundamentais". Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do ICES-UNAMA.

Vanessa Rocha Ferreira, Cesupa

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA (CNPq/Lattes). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

Reginaldo Costa da Silva

Bacharel em Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA/PA)

Citas

ACKOFF, Russel L. Planejamento empresarial. Trad. Marcos Túlio de Freitas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S.A., 1974.

ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

BARBOSA, Anna Fonseca Martins; PIMENTA, Eduardo Goulart; FONSECA, Maurício Leopoldino da. Legal Talks: Startups à luz do direito brasileiro. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.

BIN, Victor Hugo. Startups: A Próxima Bolsa De Valores, 2019 Disponível em: https://www.startse.com/noticia/startups/60640/startup-proxima-bolsa-de-valores. Acesso em: 24 jan. 2020.

BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 2 ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011.

BREDA, Zulmir Ivânio. Estrutura Tributária e qualidade dos gastos públicos. Disponível em: https://cfc.org.br/destaque/estrutura-tributaria-e-a-qualidade-dos-gastos-publicos. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRITO, Débora. Startups crescem no Brasil e consolidam nova geração de empreendedores. Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/startups-crescem-no-brasil-e-consolidam-nova-geracao-de-empreendedores. Acesso em: 02 dez. 2019.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CUNHA, Carlos Renato. O Simples Nacional: reflexões sobre a tensão entre o argumento do fomento econômico, o interesse arrecadatório e a necessidade de respeito à Constituição Federal. In: II Encontro de Estudos Tributários durante o II Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2007, Londrina. Tributação e Economia: II Encontro de Estudos Tributários. Londrina: Instituto Direito Tributário de Londrina, 2007. v. único

FALCÃO, João Pontual de Arruda. STARTUP LAW BRASIL: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups. Dissertação (Mestrado). Escola de Direito do Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2017, 147f.

GOMIERO, Paulo Henrique. Ética e compliance no cenário de inovação e startups. 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI308122,71043-Etica+e+compliance+no+cenario+de+inovacao+e+startups. Acesso em: 22 nov. 2019.

JÚDICE, Lucas Pimenta; NYBO, Erik Fontenele. Natureza jurídica do vesting: como uma tradução errada pode acabar com o futuro tributário e trabalhista de uma startup. In: JÚDICE, Lucas Pimenta; NYBO, Erik Fontenele. (org.). Direito Das Startups. Curitiba: Juruá, 2016.

MAMEDE, Gladston e MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar e suas vantagens. São Paulo, SP: Editora Atlas S.A., 2015.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Elisão e Evasão Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n. 225, p. 102-112, jun.2014.

NYBO, Erik Fontenele. As startups e a ascensão de uma nova matéria no Direito, 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-abr-14/erik-nybo-startups-ascensao-materia-direito. Acesso em: 30 dez. 2019.

OLIVEIRA, Luís Martins de; CHIEREGATO, Renato; PEREZ JUNIOR, José Hernandez; GOMES, Marliete Bezerra. Manual de contabilidade tributária: textos e testes com as respostas. São Paulo: Atlas, 2010.

RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. São Paulo: LeYa, 2012.

RIES, Eric. O Estilo Startup. Tradução de Carlos Szlak. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

SARMENTO, Marcela Regina Climaco; DA COSTA, Lúcia De Fátima Lúcio Gomes. O papel das aceleradoras na consolidação de novas empresas de cultura empreendedora a luz da metodologia lean startup. Empírica BR - Revista Brasileira de Gestão, Negócio e Tecnologia da Informação, v. 1, p. 65-86, 2016.

SIQUEIRA, Eurípedes Bastos; CURY, Lacordaire Kemel Pimenta; GOMES, Thiago Simões Gomes. Planejamento Tributário. Revista CEPPG. Catalão: GO, v. 01, nº 25, p. 184-196, 2011.

TORRES, Ricardo Lobo. Planejamento tributário: elisão abusiva e evasão fiscal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

TORRES, Vitor. Tributação de novas tecnologias: entenda como funciona para startups. 2019. Disponível em: https://blog.contabilizei.com.br/tributacao-de-novas-tecnologias-e-startups. Acesso em: 12 jan. 2020.

VIEIRA, L. B.. Direito para Startups: manual jurídico para empreendedores. 01. ed. Natal: Queiroz, Barbosa e Bezerra Advocacia, 2017.

ZAMBRANA, Luiza. O Ecossistema de Startups se mantém aquecido E Já São Quase 3.000 Vagas Abertas Em Todo Brasil. Disponível em: https://startupi.com.br/2019/01/o-ecossistema-de-startups-se-mantem-aquecido-e-ja-sao-quase-3-000-vagas-abertas-em-todo-Brasil. Acesso em: 22 dez. 2019.


LEGISLAÇÃO CONSULTADA

BRASIL. Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Lei complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp155.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.

BRASIL. Lei complementar nº 167, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp167.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.

Publicado

2021-08-31

Cómo citar

Santana, A. G., Ferreira, V. R., & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento empresarial e tributário de Startups: definições e características específicas. Revista Do Direito Público, 16(2), 126–143. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n2p126

Número

Sección

Artigos