O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2021v16n3p144Palabras clave:
Direito PúblicoResumen
O presente trabalho versa sobre o land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras por meio de um olhar pluralista e intercultural dos direitos humanos na luta contra as novas formas de colonialismo. Quer justamente analisar se esse fenômeno pode ser considerado uma nova forma de colonialismo no Brasil e na América Latina. E, desse modo, se seriam os direitos humanos uma saída contra hegemônica de poder na sua perspectiva pluralista e intercultural. Possui como objetivo descrever a luta pela terra como direito humano no Brasil, perpassando pelas formas de como os estrangeiros podem realizar a aquisição territorial e sobre os modos de colonização existentes. Objetiva, ademais, analisar o land grabbing com um olhar crítico, a fim de descrevê-lo não apenas como um procedimento de aquisição de terras, mas como forma de exploração e de poder quando utilizados por grandes grupos econômicos, para ao final, ponderar e enfrentar a possibilidade dos direitos humanos ser, ou não, uma resposta contra hegemônica de poder. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, e de procedimento monográfico, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica.
Descargas
Citas
ALVES, José Augusto Lindrgen. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva – Brasília Fundação Alexandre de Gusmão, 1994.
ANNONI, Danielle. Perspectiva histórica dos Direitos Humanos e os novos direitos. IN: PEREIRA E SILVA, Reinaldo (Coord.) Novos Direitos: Conquistas e desafios. Curitiba: Juruá, 2008.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 out. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5709.htm Acesso em: 13 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 fev 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629.htm. Acesso em 14 out. 2017.
BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BORGES, André; CASTRO, Fabrício de. Governo finaliza projeto que libera a venda de terras a estrangeiros. In: Jornal Estadão, 17 de fev. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-finaliza-projeto-que-libera-a-venda-de-terras-a-estrangeiros,70001669078. Acesso em: 05 mai 2018.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Debatedores divergem sobre projeto que regula compra de terras por estrangeiros. 14 jul 2016. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/512537-DEBATEDORES-DIVERGEM-SOBRE-PROJETO-QUE-REGULA-COMPRA-DE-TERRAS-POR-ESTRANGEIROS.html> Acesso em: 17 mai 2018.
CASTILHO, Natália Martinuzzi. Reinventando os Direitos Humanos a partir do Sul: Herrera Flores e a crítica descolonial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; IGREJA, Rebecca Lemos. Estrangeirização de Terras na Perspectiva das Formas de Colonialidade no Agro Latino-Americano. In: Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. Volume 11, nº 2, p. 164-179. Disponível em: < http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/24798 >. Acesso em: 12 out. 2017.
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. O Estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Rio de Janeiro: Relume, 1994.
FERNÁNDEZ LARGO. Teoría de los Derechos Humanos – Conocer para practicar. Salamanca –Madrid: San Esteban – Edibesa, 2001.
FREITAS, Tatiana. Trading coreana enfrenta gigantes agrícolas no Brasil. Economia UOL. 05/10/2017. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2017/10/05/trading-coreana-enfrenta-gigantes-agricolas-no-brasil.htm. Acesso em 07 abr. 2018.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre: L&PM POCKET, 2018.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos Sociais no início do Século XXI: antigos e novos atores sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
GOTTI, A.P; RICARDO, C. M. Direitos Humanos como sustentáculo do Mercosul. In: PIOVESAN, Flávia. (Coord.). Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
HERRERA FLORES, Joaquim. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
IANNI, Octavio. A política mudou de lugar. In: DOWBOR, L.; IANNI, O.; RESENDE, E. P. A. Desafios da Globalização. Rio de Janeiro: Vozes, 1997, p. 17-27.
IANNI, Octávio. Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.
IANNI, Octávio. A luta pela terra: história social da terra e da luta pela terra numa área da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.
LOPES, Juarez Rubens Bramdão. Do latifúndio à empresa: Unidade e diversidade do capitalismo no campo. São Paulo: Vozes, 1981.
NETO, Geraldo Miranda Pinto. A SOLUÇÃO É ALUGAR O BRASIL? Um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Brasília. 2017. 152.
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos Humanos e transnacionalização: a questão dos apátridas pelo olhar da alteridade. In: II Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST). São Paulo: IRI/USP, 2010. Disponível em: <https://idejust.files.wordpress.com/2010/04/ii-idejust-pereira.pdf.> Acesso em: 09 de abr 2018.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitución. 9. ed. Madri: Editorial Tecnos, 2005.
PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
REIS, Rossana Rocha. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, nº 86, 2012. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452012000200004>. Acesso em: 10 abr. 2018.
RUBIO, David Sanches. Pluralismo Jurídico e emancipação social. In: Wolkmer, Antônio Carlos; NETO, Francisco Q. Veras; LIXA, Ivone M. (Orgs). Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporâneidade. São Paulo: Saraiva: 2013, p. 51-66.
SAUER, Sérgio. Demanda Mundial por Terras: “land grabbing” ou oportunidade de negócios no Brasil? In: Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, vol. 04, nº 1/2010, pp. 72-88.
SENGHOR, Léopold Sédar. Colonialismo e Neocolonialismo. Heraclio Fournier: Lisboa, 1979.
THE INTERCEPT BRASIL. De grilagem a trabalho infantil: surgem novos crimes de Bernardo paz, idealizador do Inhotim. Disponível em:https://theintercept.com/2018/06/08/crimes-bernardo-paz-do-inhotim/. Acesso em: 10 jun. 2018.
VELASCO, Juan David. Negociando la tierra: empresas extranjeras, minería a gran escala y derechos humanos en Colombia. In: Revista Estudio Sociojuridico da Universidade de Rosário. Disponível em:https://revistas.urosario.edu.co/index.php/sociojuridicos/article/view/esj16.1.2014.07/2383. Acesso em: 21 abr 2018.
VELOSO, Haroldo. A venda de terras: relatório da comissão Parlamentar de Inquérito. CNDDA: Rio de Janeiro, 1968.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa-ômega, 1994.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: nuevo marco emancipatório em América Latina. In: VILLEGAS, Maurício García; RODRIGUES, César (orgs). Derecho y Sociedad em América Latina: um debate sobre los studios jurídicos críticos. Bogotá: ILSA/Universidad Nacional Colombia, 2003.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: um espaço de resistência na construção dos direitos humanos. In: ____; NETO, Francisco Q. Veras; LIXA, Ivone M. (Orgs). Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporâneidade. São Paulo: Saraiva: 2013, p. 37-50.
WOLKMER, Antônio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra hegemônico. Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 18, n. 1, p. 283-301, jan./abr. 2017
ZAIA, Cristiano. Casa Civil quer venda de terra a estrangeiro sem limite de área. Jornal Valor. 06. Abr. 2017. Disponível em:< http://www.valor.com.br/agro/4928916/casa-civil-quer-venda-de-terra-estrangeiro-sem-limite-de-area>. Acesso em: 07 abr. 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista do Direito Público
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.