A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p43Palabras clave:
Hidrelétricas, Conseqüências Sociais, Conflitos de Direitos, Bem Ambiental, Alternativas.Resumen
Este artigo verifica a problemática na construção da UHE de Mauá, bem como os principais impasses à execução do projeto. Analisa a questão das populações ribeirinhas, com ênfase nos aspectos humanos e em direitos adquiridos assegurados juridicamente. Avalia os interesses do Estado na construção de hidrelétricas, para efetivar a expansão da matriz energética brasileira. Descreve problemas ambientais provenientes da realização da obra, bem como justifica a necessidade de proteção desse patrimônio como bem coletivo. Conclui com análise de fontes alternativas de geração de energia, menos gravosas ao Rio Tibagi.Descargas
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Publicado
2009-12-15
Cómo citar
Moimas, D., da Silva Alecrim, A., & Duarte Pinheiro, A. C. (2009). A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais. Revista Do Direito Público, 4(2), 43–58. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p43
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