O papel da ideologia partidária na transparência da gestão pública municipal
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n3.48602Palavras-chave:
Accountability, Transparência, Democracia, PolíticaResumo
Este trabalho buscou examinar a relação entre ideologia partidária e accountability dos municípios brasileiros. Para consecução do objetivo, estima-se uma cross-section por Mínimos Quadros Ordinários (MQO), tendo como variável dependente a nota da avaliação de transparência e gestão do MPF e como variáveis explicativas indicadores de desenvolvimento de renda e educação e dummies de ideologia partidária - centro, esquerda e direita. Os resultados apontam que não há relação entre a posição política dos gestores e o grau de accountability adotado por estes. Contudo, fatores estruturais como renda e educação são relevantes para explicar o empenho dos mesmos quanto a prestação de contas para a sociedade.
Downloads
Referências
ALT, James E.; LASSEN, David Dreyer; ROSE, Shanna. The causes of fiscal transparency: evidence from the US states. IMF Staff Papers, Washington, v. 53, n. 1, p. 30-57, 2006. DOI: https://doi.org/10.2307/30036021
BABIRESKI, Flávia Roberta. Pequenos partidos de direita no Brasil: uma análise dos seus posicionamentos políticos. Newsletter Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, Curitiba, v. 3, n. 6, p. 1-16, 2016.
BELLVER, Ana; KAUFMANN, Daniel. Transparenting transparency: initial empirics and policy applications. World Bank Policy Research Working Paper, p. 1-72, 2005. DOI: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.808664.
BERNARDO, Joyce Santana; REIS, Anderson de Oliveira; SEDIYAMA, Gislaine Aparecida Santana. Características explicativas do nível de transparência na administração pública municipal. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 23, n. 2, p. 277-292, 2017.
BRASIL. Ministério Público Federal. Ranking nacional da transparência. Brasília: MPF, [2016]. Disponível em: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/ranking/resultados.
CHOO, Chun Wei. A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: Senac, 2003.
CRUZ, Cláudia Ferreira; FERREIRA, Aracéli Cristina de Sousa; SILVA, Lino Martins da Silva; MACEDO, Marcelo Álvaro da Silva. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
FERNANDES, Fátima. Entrevista a Fátima Murad. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 7, n. 12, p. 185-195, 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/ts.v7i1/2.85229.
FERNANDES, Jovelaine Lopes Galvão. Educação e cidadania em Paulo Freire. 2011. Dissertação (Mestrado em Pedagogia) – Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
FILGUEIRAS, Fernando. Além da transparência: accountability e política da publicidade. São Paulo: Lua Nova, 2011.
GAMA, Janyluce Rezende; RODRIGUES, Georgete Medleg. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras. TransInformação, Campinas, v. 28, n. 1, p. 1-12, 2016.
GRIMMELIKHUIJSEN, Stephan G.; WELCH, Eric W. Developing and testing a theoretical framework for computer-mediated transparency of local governments. Public Administration Review, v. 72, n. 4, p. 562-571, 2012.
GUJARATI, Damodar N. Econometric analysis. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2003.
KRAUSE, Silvana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luis Felipe (org.). Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências. São Paulo: Konrad Adenauer; Unesp, 2010.
LEITE FILHO, Geraldo Alemandro; ANDRADE, Izabela Cristina Fonseca; COLARES, André Felipe Vieira. Transparência da gestão fiscal pública: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado de Minas Gerais. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 11., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FEA-USP, 2014.
MEDEIROS, Simone Assis; MAGALHÃES, Roberto; PEREIRA, José Roberto. Lei de acesso à informação: em busca da transparência e do combate à corrupção. Informação & Informação, Londrina, v. 19, n. 1, p. 55-75, 2014. DOI: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2014v19n1p55.
O’DONNELL, Guillermo A. Delegative democracy. Journal of Democracy, Baltimore, v. 5, n. 1, p. 55-69, 1994.
PAIVA, Clarice P. R.; ZUCCOLOTTO, Robson. Índice de transparência fiscal das contas públicas dos municípios obtidos em meios eletrônicos de acesso público. In: ENCONTRO DA ANPAD, 33., 2009, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPAD, 2009.
PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1994.
PRADO, Otavio. Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração) – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2004.
PRZEWORSKI, Adam. Sobre o desempenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2001. p. 39-73.
REBELLO, Maurício Michel. A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, n. 54, p. 69-90, jun. 2015.
RICE, Ronald E. Primary issues in Internet use: access, civic and community involvement, and social interaction and expression. In: LIEVROUW, L. A.; LIVINGSTONE, S; RICE, R. E. (ed.). Handbook of New Media: Social Shaping and Consequences of ICTs. London: Sage, 2002. p. 105-129.
ROCHA, Marisa Perrone Campos. A questão cidadania na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, n. 1, p. 40-45, 2000.
ROEDER, Karolina Mattos. Existe uma nova direita no Brasil? Uma proposta de classificação e análise de seu perfil social. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 10., Belo Horizonte, 2016. Anais [...]. Belo Horizonte: ABCP, 2016.
TAKAHASHI, Tadao. Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília, DF: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.
TAROUCO, Gabriela da Silva. Classificação ideológica dos partidos brasileiros: notas de pesquisa. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 32., Caxambu, 2008. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2008.
TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 149-165, 2013.
TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: Unijuí, 2005.
VASCONCELLOS, Fabio. Maioria dos partidos se posiciona como de centro: veja quem sobra no campo da direita e da esquerda. O Globo, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/maioria-dos-partidos-se-posiciona-como-de-centro-veja-quem-sobra-no-campo-da-direita-e-da-esquerda.html. Acesso em: 13 out. 2017.
ZUCCOLOTTO, Robson; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 25, n. 66, p. 242-254, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Igor Machado Torres, Suzana Quinet de Andrade Bastos, Fabio Junior Clemente Gama

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.





