O voto obrigatório no Brasil:

análise crítica e comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n3p186

Palavras-chave:

Democracia, liberdade, voto obrigatório.

Resumo

A presente pesquisa analisa o voto obrigatório no Brasil diante das transformações da sociedade contemporânea.  Para tanto, discorre-se sobre a evolução do conceito de liberdade, da antiguidade à modernidade.  Na sequência, analisam-se os 22 países que possuem as democracias mais consolidadas – países ininterruptamente desde a metade do séc. XX até os tempos atuais.  Por fim, faz-se uma análise crítica do voto obrigatório no Brasil. Utiliza-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se pela necessidade de o Brasil adotar o voto facultativo, via alteração à Constituição, muito mais adequado ao conceito de liberdade nos tempos atuais, bem como à democracia na contemporaneidade.

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Biografia do Autor

Giovani Silva Corralo, Universidade de Passo Fundo

Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR.  Advogado.  Professor da graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.  Professor convidado dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto. Coordenador do projeto de pesquisa "Relações de poder e o poder municipal no Estado brasileiro".

Liliane de Oliveira Camargo, Universidade de Passo Fundo

Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.  Bolsista PIBIC/UPF.  Integrante do projeto de pesquisa "Relações de poder e o poder municipal no Estado brasileiro".

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Publicado

2023-12-30

Como Citar

Corralo, G. S., & Camargo, L. de O. (2023). O voto obrigatório no Brasil:: análise crítica e comparada. Revista Do Direito Público, 18(3), 186–202. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n3p186

Edição

Seção

Artigos