Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo

Daiane Schwabe Minelli; Sergio Alves Gomes

doi:10.5433/1980-511X.2019v14n2p151

Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo

Autores

Daiane Schwabe Minelli Universidade Estadual de Londrina
Sergio Alves Gomes Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p151

Palavras-chave:

Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Desjudicialização. Meios alternativos de resolução de conflitos

Resumo

Diante do cenário da desjudicialização que vem ganhando destaque a partir da concepção ampliativa do acesso à justiça, sob um enfoque pós-positivista, mostra-se de grande relevo a análise de meios que possam tornar efetivo o acesso a uma ordem jurídica justa. A complexidade e massificação da sociedade hodierna demanda uma resposta jurisdicional célere e efetiva, que concretize o acesso à justiça, o que não vem sendo assegurado adequadamente diante da situação caótica em que se encontra o sistema judicial brasileiro. Nesse sentido, as formas alternativas de resolução de conflito, diante do processo de desjudicialização, representam um significativo avanço, ensejando alterações legislativas em prol da valorização da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daiane Schwabe Minelli, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UCDB). Especialista em Direito Notarial e Registral (Anhanguera-Uniderp). Oficial de Registro de Imóveis na cidade de Peabiru.

Sergio Alves Gomes, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Direito: Filosofia do Direito e do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito e Pós-graduado em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina; Professor adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina; Professor no curso de Especialização em Direito Constitucional, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus de Londrina; Juiz de Direito (aposentado).

Downloads

Publicado

2019-08-31

Como Citar

Minelli, D. S., & Gomes, S. A. (2019). Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo. Revista Do Direito Público, 14(2), 151–167. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p151

Baixar Citação

Edição

v. 14 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.