A influência do mercosul no desenvolvimento da economia criativa no Brasil

Henrique Rodrigues Lelis; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa; Carla Ribeiro Volpini Silva

doi:10.5433/1980-511X.2018v13n1p338

Autores

Henrique Rodrigues Lelis Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).
Carla Ribeiro Volpini Silva Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n1p338

Palavras-chave:

Economia Criativa, Mercosul, Direito da Integração regional, Desenvolvimento Social, Marco Regulatório.

Resumo

A finalidade deste artigo é realizar uma análise sobre a importância do processo de integração regional do Mercosul para o desenvolvimento da Economia Criativa no Brasil. Para isto, o artigo apresenta o conceito de economia criativa, sua origem histórica e alguns fatos que evidenciam sua aplicabilidade, especialmente, o reconhecimento do tema como estratégico por diversos países e por organismos internacionais. Em seguida são estudados os impactos que a participação do Brasil junto ao bloco regional traz para o desenvolvimento do setor criativo brasileiro, especialmente no que concerne a falta de uma política econômica conduzida pelo Bloco regional. Conclui-se que, o atual estágio de desenvolvimento do Mercosul contribui para a economia criativa brasileira em alguns aspectos importantes, porém torna-se necessário um avanço e aprofundamento do sistema de integração para no mínimo, uma União Aduaneira completa, face às peculiaridades que o setor exige e a forte concorrência que ocorre com outros países cuja estratégia de ação no setor criativo já se encontra em estágios mais avançados. Em razão de seus objetivos, utilizou-se o método descritivo analítico como modalidade de raciocínio lógico e a pesquisa bibliográfica como técnica.

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Biografia do Autor

Henrique Rodrigues Lelis, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Pós-graduado em Gestão Cultural pela UNA/BH. MBA em Gestão de negócios no contexto empreendedor pelo Instituto de Educação Continuada - IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, interrompido. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Advogado com experiência em Direito Civil e Cultural. Gestor e Produtor Cultural com experiência em teatro e cinema. Membro da Comissão de cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Subseção de Contagem.

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna, linha de pesquisa organizações internacionais e a proteção dos direitos humanos. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Linhas de pesquisa: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional Econômico. Possui experiência Profissional na área do Direito Empresarial, tributário e econômico, (consultivo e contencioso), sobretudo na atuação junto à Microempresas e Empresas de pequeno porte. Sócio do escritório de Advocacia Silvio Lanna Advogados. Professor credenciado para lecionar a disciplina Noções de Direito nos cursos da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais

Carla Ribeiro Volpini Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (MG).

Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional e Comunitário Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), especialização em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas(2003), e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade de Itaúna.