Direito ao esquecimento: uma análise jurídica da jurisprudência atual do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios

Júlio Edstron Santos; Diaulas Costa Ribeiro; Maria Sariane de C. Sousa

doi:10.5433/1980-511X.2018v13n1p291

Autores

Júlio Edstron Santos Universidade Católica de Brasília - UCB/DF
Diaulas Costa Ribeiro Universidade Católica de Brasília - UCB/DF
Maria Sariane de C. Sousa Universidade Católica de Brasília - UCB/DF

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n1p291

Palavras-chave:

direito ao esquecimento. Direito à informação. Colisão de direitos fundamentais, Jurisprudência do TJDFT.

Resumo

Este artigo aborda o conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, especialmente em julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o propósito de analisar como está sendo discutida esta matéria e quais fundamentos e ponderações utilizadas para a sua solução. Nesse caminho, a pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica sobre os direitos fundamentais, buscando-se ressaltar as ligações do princípio da dignidade da pessoa humana com o conceito do direito ao esquecimento. Ao final, realizou-se o resumo dos julgados, revelando os critérios de ponderação em cada caso concreto para solucionar o aludido conflito, buscando estabelecer até que ponto o grau de realização de um justifica o sacrifício do outro, tendo os dois a mesma relevância constitucional.

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Biografia do Autor

Júlio Edstron Santos, Universidade Católica de Brasília - UCB/DF

Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF e de Direito e Religião, Políticas Públicas do Uniceub.

Diaulas Costa Ribeiro, Universidade Católica de Brasília - UCB/DF

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, atual UniCEUB - Centro Universitário de Brasília (1985), Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2002). Diploma de Doutor revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 11 de maio de 2004. Pós-Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha (2004). Ex-Coordenador do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) da Universidade Católica de Brasília, onde também foi professor no Curso de Medicina. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.