Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Priscila Rosa Lima; Marcos Antônio Striquer Soares

doi:10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Autores

Priscila Rosa Lima Universidade Estadual de Londrina
Marcos Antônio Striquer Soares Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

Palavras-chave:

Decisão judiciária, Proporcionalidade, Sopesamento de argumentos.

Resumo

Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade. Tem como marco teórico os estudos de Robert Alexy, a partir do qual são feitas análises sobre a colisão de direitos e a adoção da proporcionalidade para solucionar essa colisão de direitos; sobre a inclusão da moral na decisão judicial; sobre a busca da justiça; sobre o uso da ponderação nas decisões judiciárias, tendo em vista as relações entre o direito e a moral. Analisa, por fim, a necessidade de uma teoria da argumentação jurídica que possibilite uma decisão judicial coerente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Priscila Rosa Lima, Universidade Estadual de Londrina

Graduanda no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina

Marcos Antônio Striquer Soares, Universidade Estadual de Londrina

Mestre e doutor em Direito do Estado/Direito Constitucional pela PUC/SP; Professor de Direito Constitucional na graduação, na especialização em Direito do Estado e no mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

Downloads

Publicado

2012-08-31

Como Citar

Lima, P. R., & Striquer Soares, M. A. (2012). Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy. Revista Do Direito Público, 7(2), 3–16. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

Baixar Citação

Edição

v. 7 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.