Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Priscila Rosa Lima; Marcos Antônio Striquer Soares

doi:10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Autores

Priscila Rosa Lima Universidade Estadual de Londrina
Marcos Antônio Striquer Soares Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

Palavras-chave:

Decisão judiciária, Proporcionalidade, Sopesamento de argumentos.

Resumo

Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade. Tem como marco teórico os estudos de Robert Alexy, a partir do qual são feitas análises sobre a colisão de direitos e a adoção da proporcionalidade para solucionar essa colisão de direitos; sobre a inclusão da moral na decisão judicial; sobre a busca da justiça; sobre o uso da ponderação nas decisões judiciárias, tendo em vista as relações entre o direito e a moral. Analisa, por fim, a necessidade de uma teoria da argumentação jurídica que possibilite uma decisão judicial coerente.

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Biografia do Autor

Priscila Rosa Lima, Universidade Estadual de Londrina

Graduanda no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina

Marcos Antônio Striquer Soares, Universidade Estadual de Londrina

Mestre e doutor em Direito do Estado/Direito Constitucional pela PUC/SP; Professor de Direito Constitucional na graduação, na especialização em Direito do Estado e no mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Constitucional na Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

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Publicado

2012-08-31

Como Citar

Lima, P. R., & Striquer Soares, M. A. (2012). Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy. Revista Do Direito Público, 7(2), 3–16. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2012v7n2p3

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Edição

v. 7 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

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