A elevação do funk carioca a “patrimônio cultural”:  cotidiano e embates sociais e políticos em torno da  Lei 5543/2009

Reginaldo Aparecido Coutinho

doi:10.5433/1984-3356.2015v8n15p520

Authors

Reginaldo Aparecido Coutinho Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2015v8n15p520

Keywords:

History, Legislation, Funk, Patrimony, Cultural and musical movement

Abstract

In 2000 The Law No. 3410/2000 was created which outlined conditions which the funk parties could be held in the Rio de Janeiro city, in 2008, the Álvaro Lins Law stiffened the Law of 2000, was created by imposing a series of restrictions of funk parties and rave parties. However, one year later, on September 1 , 2009 , a law was passed to lift the Carioca Funk to cultural patrimony of the State of Rio de Janeiro. In same day the Álvaro Lins law has been repealed . The aim of this paper is to analyse the text of the Law 5543/2009, into in dialogue with the experience lived in daily for whose this law apply. We intend through this discussion, capture the socio-political struggles which emerged with the implementation of this law, as well as to understand this changes that it reaches.

Author Biography

Reginaldo Aparecido Coutinho, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Specialist in Heritage and History from the Universidade Estadual de Londrina. Masters in Social History from the Universidade Estadual de Londrina.

References

ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de; FRAGA FILHO, Walter. O Movimento Negro no Brasil contemporâneo. In: ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Cultura Palmares, 2006.

AMORIM, Márcia Fonseca de. O discurso da e sobre a mulher no funk brasileiro de cunho erótico: uma proposta de análise do universo feminino. 2009. Tese (Doutorado em em Linguística) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.

ARCE, José M. Valenzuela. O Funk Carioca. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

BRAYNER, Natália Guerra. Patrimônio cultural imaterial: para saber mais, Brasília, DF: IPHAN, 2007. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do;jsessionid=43DB35719DC21EB94808B5E43C3C0329?id=3172. Acesso em: 15 jul. 2013.

DANTAS, Fabiana Santos. O exercício da competência constitucional comum e concorrente na preservação do patrimônio cultural. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO

CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, 1., 2012, Brasília. Anais… Brasília: IPHAN, 2012.

DEU funk no samba. Veja, 1 mar. 1995. p.36-38.

EDWARDS, Paul. How to Rap: The Art & Science of the Hip-Hop MC. Chicago Review Press, 2009.

HERSCHMANN, M. O funk e o hip-hop invadem a cena. Rio de Janeiro: UFRJ. 2000.

LAURIANO, Carolina. Deputados revogam lei que proibia baile funk em comunidades. G1, 1 set. 2009. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1288505-5606,00-DEPUTADOS+REVOGAM+LEI+QUE+PROIBIA+BAILE+FUNK+EM+ COMUNIDADES.html. Acesso em: 3 abr. 2014.

LUDEMIR, Julio. 101 Funks que você tem que ouvir antes de morrer. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2013.

OLIVEIRA FILHA, Manuelita Hermes Rosa et al. Mutação constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 841, out. 2005. Disponível em: http://jus.com.br/ artigos/7433. Acesso em: 14 abr. 2014.

RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 3.410, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre a realização de Bailes tipo Funk no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/ legislacao/203029/lei3410-00. Acesso em: 22 ago. 2013.

RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.265, de 18 de junho de 2008. Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos de música eletrônica (Festas Raves), Bailes do tipo Funk, e dá outras povidências. Disponível em: http://govrj.jusbrasil.com.br/legislacao/87716/lei-5265-08. Acesso em: 22 ago. 2013.

RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.543, de 22 de setembro de 2009. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/819271/lei-5543-09. Acesso em: 26 jul. 2013.

RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Projeto de Lei nº 1671/2008, de 05 de Agosto de 2008. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/ae88d8dccb16fe7a8325749b005fc8a8?OpenDocument. Acesso em: 26 jul. 2013.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Cultura. Bem além do batidão. Revista Cultura, Rio de Janeiro, 17 nov. 2013. Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/imprime-colaboracao/bem-alemdo-batidao. Acesso em: 2 abr. 2014.

RUSSANO, Rodrigo. “Bota o fuzil pra cantar!”: o funk proibido no Rio de Janeiro. 2006. 124 fls. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes, 2006.

SALLES, Marcelo. O funk é democrático e, por isso, perigoso. Entrevista /MC Leonardo. Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 42, 3 Jan. 2011.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz. História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 173-244.

SOUZA, Valmir de. Políticas culturais em São Paulo e o direito à cultura. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 5, n. 2, 2012. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6535. Acesso em: 10 abr. 2014.

THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

VELLOSO, Monica Pimenta. As tias baianas tomam conta do pedaço: Espaço e identidade cultural no rio de Janeiro: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.3, n.6, p.207-228, 1990.

YÚDICE, George. A Funkficação do Rio. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.