Supreme Council of Military Justice and the internalization of an Ancien Régime juridical culture in Rio de Janeiro 1808-1831)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2014v7n14p301Keywords:
Juridical culture, Military Justice of the nineteenth century, Institutional reformsAbstract
The purpose of this article is to reflect on the implementation of military justice in Brazil, focusing on its main organ, the Supreme Council of Military Justice. The article supports the hypothesis that this implementation was inspired by debates and political experiences that took place in Portugal under d. Maria I. Thus, the creation of the Supreme Council in 1808, and of other organs of the military justice afterwards, contributed to the internalization of an Ancien Régime juridical culture in Rio de Janeiro. In spite of all the criticism that was directed to it throughout the XIX century, this juridical culture will endure without significant changes until the Proclamation of the Republic in 1889.Downloads
Download data is not yet available.
References
ALMEIDA, Antônio L. da Costa. Repertório remissivo da legislação da Marinha e Ultramar compreendida entre os anos de 1317 até 1856. Lisboa, Imprensa Nacional, 1856.
BASTOS, Paulo C. Superior Tribunal Militar: 173 anos de história. Brasília: s/ed, 1981.
BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas e o governo do império. In: Fragoso, João, Maria Fernanda Bicalho, e Maria de Fátima Gouvêa, orgs. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel/ Bertrand Brasil, 1989.
CALDEIRA, Jorge, José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Editora 34, 1999.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da ordem. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/ Relume-Dumará, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999.
CASTRO, Paulo Pereira. “A Experiência Republicana, 1831-1840”. In: História Geral da Civilização Brasileira, T.2, vol.2. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1967.
COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.
COLEÇÃO OFICIAL DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA PUBLICADA NO ANO DE 1828. Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa, 1936.
COSTA, Fernando Dores. “Milícia e sociedade”. In História Militar de Portugal, org. Manuel Themudo Barata, e Nuno Severiano Teixeira. Volume II. Lisboa: Círculo dos Leitores, 68-111, 2004.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais pernambucanos (1824-1833). Vol.9. Recife, Arquivo Público Estadual, 1965.
CUNHA, Mafalda Soares da, MONTEIRO,Nuno Gonçalo. Governadores e capitães-mores do Império Atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In: Monteiro, Nuno Gonçalo, Pedro Cardim, e Mafalda Soares da Cunha. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
DOMINGUES, Angela Moreira. Ditadura e Justiça Militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980). Tese de doutoramento defendida no Programa de Pós-graduação em História, política e bens culturais do CPDOC/ FGV. Rio de Janeiro, 2011.
ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. México: Fondo de Cultura Econômica, 1986.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e puni. Petrópolis: Vozes, 1987.
FRAGOSO, João, BICALHO, Maria Fernanda, GOUVÊA, Maria de Fátima. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. “Redes de Poder na América portuguesa. O Caso dos homens Bons do Rio de Janeiro, 1790-1822”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo/Humanas Publicações, vol.18, nº36. p.297-330, 1998.
HESPANHA, António Manuel de. “Depois do Leviathan”, Almanack Braziliense, nº.5: 55-66, 2007.
HESPANHA, António Manuel de. A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: Fragoso, João, Maria Fernanda Bicalho, e Maria de Fátima Gouvêa, orgs. 2001. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HESPANHA, António Manuel de. Às vésperas do Leviathan. Instituições e poder político Portugal, século XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel de. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Portugal, Publicações Europa-América, 2003.
LEMOS, Renato. Justiça Fardada: o general Peri Beviláqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969). Rio de Janeiro, Bom Texto, 2004.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.
MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Joaquim do Amor Divino. São Paulo: Editora 34, 1999.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo, CARDIM, Pedro, e CUNHA, Mafalda Soares da. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. “O Ethos nobiliárquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social”, Almanack Braziliense, nº.2: 4-41, 2005.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos. Imprensa, política e sociabilidades na cidade imperial. São Paulo: Hucitec, 2005.
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais: cultura política da Independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, Faperj, 2003.
SAMPAIO, Antônio Manoel da Silveira. Instruções para o uso dos oficiais do Exército Nacional e Imperial nos processos de conselho de guerra. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1824.
SOUZA, Adriana Barreto de. “A Serviço de Sua Majestade: a tradição militar portuguesa na composição do generalato brasileiro (1837-1850)”. In Nova História Militar Brasileira, org. Castro, Celso, Vítor Izecksohn, e Hendrik Kraay. Rio de Janeiro: FGV/ Bom texto, 2004.
SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias, o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.
SOUZA, Adriana Barreto de. O Exército na consolidação do Império: um estudo histórico sobre a política militar conservadora. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.
SOUZA, Adriana Barreto de. Um edifício gótico entre instituições modernas: o debate parlamentar sobre o Conselho Supremo Militar e de Justiça (1822-1860). Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 25, p. 59-77, 2012.
SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (1780-1831). São Paulo: Unesp, 1999.
SUBTIL, José. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa, Universidade Autônoma de Lisboa, 1996.
SUBTIL, José. Os desembargadores em Portugal (1640-1820). In: Monteiro, Nuno Gonçalo, Pedro Cardim, e Mafalda Soares da Cunha, orgs. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Organização, antecedentes e instalações. Lisboa, s/ ed, 1980.
BASTOS, Paulo C. Superior Tribunal Militar: 173 anos de história. Brasília: s/ed, 1981.
BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas e o governo do império. In: Fragoso, João, Maria Fernanda Bicalho, e Maria de Fátima Gouvêa, orgs. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel/ Bertrand Brasil, 1989.
CALDEIRA, Jorge, José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Editora 34, 1999.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da ordem. Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/ Relume-Dumará, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 1999.
CASTRO, Paulo Pereira. “A Experiência Republicana, 1831-1840”. In: História Geral da Civilização Brasileira, T.2, vol.2. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1967.
COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.
COLEÇÃO OFICIAL DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA PUBLICADA NO ANO DE 1828. Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa, 1936.
COSTA, Fernando Dores. “Milícia e sociedade”. In História Militar de Portugal, org. Manuel Themudo Barata, e Nuno Severiano Teixeira. Volume II. Lisboa: Círculo dos Leitores, 68-111, 2004.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais pernambucanos (1824-1833). Vol.9. Recife, Arquivo Público Estadual, 1965.
CUNHA, Mafalda Soares da, MONTEIRO,Nuno Gonçalo. Governadores e capitães-mores do Império Atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In: Monteiro, Nuno Gonçalo, Pedro Cardim, e Mafalda Soares da Cunha. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
DOMINGUES, Angela Moreira. Ditadura e Justiça Militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980). Tese de doutoramento defendida no Programa de Pós-graduação em História, política e bens culturais do CPDOC/ FGV. Rio de Janeiro, 2011.
ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial. México: Fondo de Cultura Econômica, 1986.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e puni. Petrópolis: Vozes, 1987.
FRAGOSO, João, BICALHO, Maria Fernanda, GOUVÊA, Maria de Fátima. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. “Redes de Poder na América portuguesa. O Caso dos homens Bons do Rio de Janeiro, 1790-1822”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo/Humanas Publicações, vol.18, nº36. p.297-330, 1998.
HESPANHA, António Manuel de. “Depois do Leviathan”, Almanack Braziliense, nº.5: 55-66, 2007.
HESPANHA, António Manuel de. A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: Fragoso, João, Maria Fernanda Bicalho, e Maria de Fátima Gouvêa, orgs. 2001. O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
HESPANHA, António Manuel de. Às vésperas do Leviathan. Instituições e poder político Portugal, século XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel de. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Portugal, Publicações Europa-América, 2003.
LEMOS, Renato. Justiça Fardada: o general Peri Beviláqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969). Rio de Janeiro, Bom Texto, 2004.
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.
MELLO, Evaldo Cabral de. Frei Joaquim do Amor Divino. São Paulo: Editora 34, 1999.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo, CARDIM, Pedro, e CUNHA, Mafalda Soares da. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. “O Ethos nobiliárquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social”, Almanack Braziliense, nº.2: 4-41, 2005.
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos. Imprensa, política e sociabilidades na cidade imperial. São Paulo: Hucitec, 2005.
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais: cultura política da Independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan, Faperj, 2003.
SAMPAIO, Antônio Manoel da Silveira. Instruções para o uso dos oficiais do Exército Nacional e Imperial nos processos de conselho de guerra. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1824.
SOUZA, Adriana Barreto de. “A Serviço de Sua Majestade: a tradição militar portuguesa na composição do generalato brasileiro (1837-1850)”. In Nova História Militar Brasileira, org. Castro, Celso, Vítor Izecksohn, e Hendrik Kraay. Rio de Janeiro: FGV/ Bom texto, 2004.
SOUZA, Adriana Barreto de. Duque de Caxias, o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.
SOUZA, Adriana Barreto de. O Exército na consolidação do Império: um estudo histórico sobre a política militar conservadora. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.
SOUZA, Adriana Barreto de. Um edifício gótico entre instituições modernas: o debate parlamentar sobre o Conselho Supremo Militar e de Justiça (1822-1860). Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 25, p. 59-77, 2012.
SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo (1780-1831). São Paulo: Unesp, 1999.
SUBTIL, José. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa, Universidade Autônoma de Lisboa, 1996.
SUBTIL, José. Os desembargadores em Portugal (1640-1820). In: Monteiro, Nuno Gonçalo, Pedro Cardim, e Mafalda Soares da Cunha, orgs. Optima Pars. Elites Ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2005.
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. Organização, antecedentes e instalações. Lisboa, s/ ed, 1980.
Downloads
Published
2014-12-19
How to Cite
SOUZA, Adriana Barreto de. Supreme Council of Military Justice and the internalization of an Ancien Régime juridical culture in Rio de Janeiro 1808-1831). Antíteses, [S. l.], v. 7, n. 14, p. 301–323, 2014. DOI: 10.5433/1984-3356.2014v7n14p301. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/18593. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Section
Articles
License
Copyright (c) 2014 Antiteses
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The journal reserves the copyright on the contributions published, without material compensation for the author, and may make them available online in Open Access mode, through its own system or other databases; you can also make normative, orthographic and grammatical changes in the originals, in order to maintain the cultured standard of the language, with the final consent of the authors. The opinions expressed by the authors are their sole responsibility.
