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Artigos

v. 18 n. 35 (2025)

A propriedade privada e as terras de uso comum na Amazônia: os castanhais de serventia pública e luta pelo direito de existir

DOI
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2025v18n35p137-161
Enviado
21 outubro 2024
Publicado
30-07-2025

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as terras de uso comum da Amazônia, em especial os castanhais do povo, ou de uso coletivo, localizados no Pará; nosso período de análises inicia em 1930 e estende-se a 1980. O propósito deste trabalho também busca entender as vivências dos sujeitos sociais dentro desses territórios, cuja existências e resistências se contrapõem ao conceito de propriedade. A luta pelo direito de viver nesses lugares dentro da Amazônia brasileira é uma maneira de resistir ao modelo da propriedade privada. Além das fontes bibliográficas, foram importantes as informações propiciadas pelos processos de Arrendamentos e Aforamento do Instituto de Terras do Pará, bem como dos livros de titulação de terras, das memórias dos moradores da região e dos relatórios dos encontros de trabalhadores rurais do Baixo Tocantins, tais como: panfletos, periódicos e cartilhas da diocese de Cametá. Foram consultados também os arquivos da Federação de Assistência Social e Educacional (FASE), acervos do Serviço de Proteção Indígena (SPI), os relatórios do Vale do Tocantins que estão sob salvaguarda da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e acervos pessoais de sujeitos sociais que vivenciaram a luta pela posse da terra na Amazônia, sobre a temática analisada.

Referências

  1. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008.
  2. BECKER, Berta. Significância contemporânea da fronteira: uma interpretação geopolítica a partir da Amazônia Brasileira. In: AUBERTIN, Catherine (org.). Fronteiras. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 60-89.
  3. BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Tradução de Carmen C. Varrialle. 5. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000.
  4. BRASIL. Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Rio de Janeiro: Brasil Império, 1850.
  5. CAMPOS, Nazareno José de. Terras de uso comum no Brasil: um estudo de suas diferentes formas. São Paulo: FFLCH/USP, 2000. p. 258.
  6. CARNEIRO, Aldair José Dias. Os castanhais do sudeste do Pará: cotidianos e discursos (1930-1964). 2018. 327 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/ handle/2011/10284. Acesso em: 3 jan. 2019.
  7. CONGOST, Rosa. De corse LInguistico a estímulo por uma mirada “desoccidentalizada” A los derechos de propriedad sobre la tierra. In: ALVES, Francivaldo Nunes; FERREIRA, Marci Milena Galdez; ROCHA, Cristina Costa da. O roral entre posses, domínios e conflitos. São Paulo: Livraria Física, 2022. (Floreta; 1).
  8. CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, história: estúdios sobre “la gran obra de la propriedade” Barcelona: Crítica, 2007.
  9. EMMI, Marilia Ferreira. A Oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: Gráfica e Editora Universitária, 1987.
  10. FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Contexto, 2016.
  11. FONTES, Edilza J. O. Paisagens amazônicas: O espaço vazio e a floresta. In: COELHO, Anna Carolina de Abreu; ALVES, Davison Hugo Rocha; NEVES NETO, Raimundo Moreira das. (org.). Perspectivas de pesquisa em História da Amazônia: natureza, diversidade, ensino e direitos humanos. Belém: Açaí, 2017. v. 1, p. 147-171.
  12. JORNAL TREZE DE MAIO. Belém, 1855.
  13. KITAMURA, Paulo Choji; MÜLER, Carlos Hans. Castanhais nativos de Marabá-Pa: Fatores de depredação e bases para sua preservação. Belém. EMBRAPA-CPATU, 1988.
  14. LAMARÃO, Paulo. Legislação de terras do Estado do Pará. [S. l.: s. n], 1977. v. 1 (1890 a 1963), v. 2, 1964.
  15. MALHEIRO, Bruno; PORTO- GONÇALVES, Carlos Walter; MICHELOTTI, Fernando. Horizontes Amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo: Expressão Popular, 2021.
  16. MATTA, Roberta da; LARAIA, Roque de Barros. Índios e castanheiros: a empresa extrativista e os índios no médio Tocantins. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
  17. MONTEIRO, Benedicto. Direito Agrário e processo fundiário. Rio de Janeiro: Ed. Plug, 1980. p. 72.
  18. MORAIS, Hélio de Souza Júnior; RIBEIRO, Rafael da Rocha. De onde o gelo derrete também é Amazônia. Revista Terceira Margem Serviços de desenvolvimento sustentável da Amazônia, s. l., v. 6, p. 66-82, 2021. Número especial. DOI: https://doi.org/10.36882/2525-4812.2021v6i16.ed.esp.p65-83
  19. PARÁ. Decreto n.º 3.691, de 14 de agosto de 1961. Reserva de castanhais para servidão pública da população do município de Baião. Belém: Palácio do Governo, 18 ago. 1961.
  20. PARÁ. Lei Estadual n. 913, de 4 de dezembro de 1954. Dispõe sobre a colonização e aquisição de terras devolutas do Estado e a extração dos seus produtos nativos e dá providências correlatas. Belém: Palácio do Governo, 4 dez. 1954.
  21. PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. Consulta de processos. Belém: ITERPA, [2025]. Honorato de Melo 1936/00011; Frutuoso Santiago Camargo 1940/00018 e Gonçalo Vieira 1936/00017.
  22. PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. [Processo deferido 2151/53, Tucuruí, 26 de setembro de 1953I]. Belém: ITERPA, 1953.
  23. PARÁ. Secretaria de Estado de Agricultura. Instituto de Terras do Pará. [Processo deferido de Moisés Menassé Ephima 1937/000133]. Belém: ITERPA, 1937.
  24. PETIT, Pere. Chão de promessas: elites políticas e transformações econômicas no Estado do Pará pós-1964. Belém: Paka-Tatu, 2003.
  25. RELATÓRIO FASE, processo da RESEX ICM-Bio Ipaú-Anilzinho. Anilzinho: [s. n.], 1979.
  26. SCOTT, James C. A dominação e a Arte da Resistência: discurso oculto. Tradução de Pedro Serras Pereira. Lisboa: Livraria Letra Livre, 2013.
  27. SILVA DA SILVA, Marley Antonia; COSTA, Benedito Carlos Barbosa. La “ciudad ennegrecida”: esclavos en el Belém do Grão-Pará colonial. Revista de Estudios Brasileños, Salamanca, v. 7, p. 109-122, 2020. Acesso em: 16 jan. 2025. DOI: https://doi.org/10.14201/reb2020714109122
  28. SILVA, Adriane dos Prazeres. A lei dos posseiros versus os governos militares na Amazônia: a luta pelo direito de viver nas matas (1961-1981). In: ARAÚJO, Telmo Renato da Silva; COSTA, Tony Leão da; SILVA, Jairo de Jesus Nascimento da (org.). Amazônia: história, culturas e identidades. Belém: IOEPA, 2021. p. 317-352.
  29. SILVA, Adriane dos Prazeres. Dentro das matas: as terras de uso comum, a teologia da libertação e as ditaduras na Amazônia (1930-1991). Ananindeua: Cabana, 2024.
  30. SILVA, Adriane dos Prazeres. O Vale do Tocantins e a Lei Anilzinho: a Lei dos Posseiros (1961-1981). 2016. Dissertação (Mestrado História Social da Amazônia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
  31. SILVA, Marley A. S. Do Grão-Pará para o oeste do estado do Brasil: tráfico de escravizados entre Belém, Mato Grosso e Goiás (1756-1804). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Belém, v. 10, p. 22-34, 2023. DOI: https://doi.org/10.17648/ihgp.v10i2.180
  32. THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
  33. THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e caçadores: a origem da Lei Negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p. 350.
  34. TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça: Programa Raízes, 2006. p. 354.
  35. TUCURUÍ. In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957. v. 14, p. 478-481. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/ livros/liv27295_14.pdf. Acesso em: ago. 2015.
  36. VELHO. Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da transamazônica. 3. ed. Manaus: UEA Edições, 2013.
  37. WELCH, Cliff. Propriedade. In: MOTTA, Márcia (org.). Dicionário da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 376.

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