University 'privileges' as a condition of the common good: reflections on D. Pedro's university letters

Terezinha Oliveira; Rafael Henrique Santin

doi:10.5433/1984-3356.2024v17n34p355-378

Autores

Terezinha Oliveira Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0001-5349-1059
Rafael Henrique Santin Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná https://orcid.org/0000-0002-8520-4592

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2024v17n34p355-378

Palavras-chave:

Política governamental, Universidade Medieval, Cartas, Infante D. Pedro, Bem comum

Resumo

Nosso propósito é refletir acerca do papel do governante na organização e consolidação da Universidade, no reino português, no outono medieval. Recuperamos um conjunto de medidas políticas tomadas pelo regente Infante D. Pedro (1392-1449) entre os anos de 1441 a 1444 que visavam proteger a vida dos homens de saber e instituiu privilégios que lhes asseguravam a dedicação exclusiva às atividades universitárias. Ao mesmo tempo, o regente definiu medidas dirigidas à população em geral para que reconhecessem a importância dos homens da universidade para a sociedade. Utilizamos como fontes um conjunto de oito Cartas publicadas no Chartularium Universitatis Portugalensis que serão analisadas segundo os princípios formulados pela História Social, especialmente a partir do conceito de longa duração de Braudel (1991). Observamos ainda, em termos de considerações finais, que julgamos fundamental que as ações do governante português inclinaram-se conscientemente para defender a existência da Universidade e de seus atores.

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Biografia do Autor

Terezinha Oliveira, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1997)

Professora titular na Universidade Estadual de Maringá - UEM

Universidade Estadual de Maringá - UEM

Maringá, PR - Brasil

Rafael Henrique Santin, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2018)

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Campo Largo

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Campo Largo

Campo Largo, PR - Brasil

Referências

BRAUDEL, Fernand. Escritos sobre a História. São Paulo: Perspectiva, 1991.

CARLOS I, Rei de Cicília. ‘Carlos I, rei de Cicília, convida doutores e alunos de Paris para que venham Nápolis, onde instaurou o estudo geral por motivo de ensino e aprendizagem’. In: DENIFLE, H. (org.). Chartularium Universitatis Parisiensis. Bruxelles: Culture et Civilisation, 1964. 2 t., p. 501. Carta 443 (1272).

FARELO, Mario Sérgio da Silva. As universidades no labirinto: poderes e redes sociais. In: NOVOA, A. A universidade medieval em Lisboa: séculos XIII e XV. Lisboa: [s. n.], 2013. p. 187-234.

LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na Idade Média. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2003.

MARTINS, Miguel Gomes. A arte da guerra em Portugal: 1245-1367. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014. DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-0696-5

MATTOSO, José. História de Portugal:a monarquia feudal. Lisboa: Estampa, 1997.

OLIVEIRA, Terezinha. The training of the teacher in the 21th century: an approach with the history of medieval education. Ensaio:Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 706-722, jul./set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362018002601609

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro esclarecendo dúvidas acerca do pagamento de pedido e meio por parte dos lentes e escolares do Estudo Geral de Lisboa’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970a. v. 6, p. 365-366. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1443 – 6 de fevereiro.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro para Luís Gonçalves desobrigando os Reitores, Lentes, Conselheiros e escolares da Universidade de Lisboa, do pagamento da peita que por aquele lhes fora lançada’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970b. v. 4, p. 208. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1442 – 18 de junho.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro, como regente, nomeando João Rodrigues porteiro perante o Conservador e sacador do Estado Geral de Lisboa’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970c. v. 4, p. 382-383. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1443 – 17 de maio.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro, como Regente, doando ao Estudo Geral de Coimbra, o produto dos resíduos da cidade e seu termo’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970d. v. 4, p. 419. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1444 - 4 de julho.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Certidão de uma carta do Infante D. Pedro passada pelo bedel Afonso notário da Universidade de Lisboa’ In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970e. v. 4, p. 354. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1442 – 23 de junho.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro, como regente, concedendo perdão a João Afonso, João Vasques e Gonçalo Afonso, escolares’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970f. v. 4. p. 315-316. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1441 – 11 de julho.

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro, como Regente, concendendo privilégios à viúva de Afonso Anes, bedel que foi dos escolares do Estudo Geral de Lisboa’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970g. v. 4, p. 384. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1443 – 30 de maio

PEDRO, Infante de Portugal. ‘Carta do Infante D. Pedro, como Regente, concedendo privilégios a pedido de Gomes Lourenço, lente do Estudo Geral de Lisboa’. In: MOREIRA DE SÁ, A. Chartularium Universitatis Portugalensis (1288-1537). Lisboa: Instituto de Alta Cultura, 1970h. v. 4, p. 398. (1431-1445). Documentos coligidos e publicados. 1443 – 14 de setembro

PEITA. In: MICHAELIS Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, [2022]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/peita/. Acesso em: 1 maio 2022.

VERGER, Jacques. Homens e saberes na Idade Média. Bauru: Editora Sagrado Coração, 1999.