O caso Fernando de Santa Cruz: uma abordagem da pauta dos mortos e desaparecidos pela ditadura relacionada à história da Ação Popular Marxista-Leninista (APML)

Autores

  • Reginaldo Benedito Dias Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n25p391

Palavras-chave:

Ditadura civil-militar brasileira, Ação popular Marxista-Leninista, Mortos e desaparecidos da ditadura, Presidente Jair Bolsonaro, Fernando de Santa Cruz

Resumo

Em julho de 2019, o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, mobilizou a atenção pública com declarações polêmicas sobre a causa da morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, membro da organização revolucionária Ação Popular Marxista-Leninista (APML), considerado como desaparecido desde fevereiro de 1974. Embora o Estado já houvesse assumido a responsabilidade pela morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira por meio dos institutos da justiça de transição, Bolsonaro ignorou o fato e, sem apresentar evidências, responsabilizou a própria organização política a que ele pertencia, alegando que teria sido um ato de eliminação de um de seus membros, motivado pela perda de confiança. Além de eximir a responsabilidade do Estado, imputou à memória do morto uma versão desonrosa. Tendo por motivação a exposição dos fatos relacionados à captura e execução de Fernando de Santa Cruz pelo aparato repressivo do Estado brasileiro, o objetivo deste artigo é abordar a temática dos mortos e desaparecidos associada aos militantes e dirigentes da organização APML. Pretende-se situar os fatos na história da APML, circunstanciando-os em sua estratégia de resistência e combate à ditadura, e proceder à abordagem desses casos na evolução da pauta dos mortos e desaparecidos, no contexto da justiça de transição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Reginaldo Benedito Dias, Universidade Estadual de Maringá

Doutor em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Pós-doutorado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Associado da Universidade Estadual de Maringá.

Referências

ALMEIDA, Betty. Paixão de Honestino. Brasília: Unb, 2016.

AP – AÇÃO POPULAR. Documento-base. [S. l.: s. n.], 1963.

AP– AÇÃO POPULAR. Resolução política. [S. l.: s. n.], 1965.

AP– AÇÃO POPULAR. Resolução sobre o debate teórico e ideológico. [S. l.: s. n.], 1967.

AP – AÇÃO POPULAR. Circular da Comissão Executiva Provisória sobre a clandestinidade e a segurança do Partido. [S. l.: s. n.], 1969.

APML - AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA. Desafio imediato: como fazer a transição necessária para garantir a realização vitoriosa do II Congresso da AP. [S. l.: s. n.], 1973.

APML - AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA. Programa básico. [S. l.: s. n.], 1971a.

APML - AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA. Livro negro da ditadura militar. [S. l.: s. n.], 1972b.

APML - AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA. Resolução política do Birô Político do Comitê Central sobre a política e as normas para avaliação do comportamento de militantes na prisão e no tribunal. [S. l.: s. n.], 1972a.

APML - AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA. Viva a nova Ação Popular. [S. l.: s. n.], 1971b. Comunicado da III RADN.

AQUINO, Márcia Elizabeth. Personnas: gradações do discurso político-religioso no Brasil pós-64. São Paulo: M. E. Aquino, 2003.

ARANTES, Aldo. Alma em fogo: memórias de um militante político. São Paulo: Anita Garibaldi, 2013.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Perfil dos atingidos. Petrópolis: Vozes, 1987.

ASSIS, Chico; TAVARES, Cristina; FILHO, Gilvandro; BRANDÃO, Glória; DUARTE, Jodeval. Onde está meu filho?. Recife: Cepe, 2011.

AZEVEDO, Ricardo de. [Sem título]. São Paulo, 14 ago. 2019. Facebook: ricardo. azevedoap. Disponível em: https://www.facebook.com/ricardo.azevedoap. Acesso em: 25 maio 2020.

BEATRIZ T. Apoio a Felipe Santa Cruz fortalece a luta!. AVAAZ.org petições da comunidade, [S. l.], 30 jul. 2019. Disponível em: https://secure.avaaz.org/po/ community_petitions/Felipe_Santa_Cruz_Solidariedade_a_Felipe_Santa_Cruz_e_ defesa_da_memoria_de_Fernando_Santa_Cruz.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: mortos e desaparecidos. Brasília: CNV, 2014. v. 3.

BRASIL. Ministério Público Federal. Sumários dos processos do BNM. In: BRASIL: nunca mais digit@l. [Brasília, DF]: Ministério Público Federal, (2014-2020). Disponível em: http://bnmdigital.mpf.mp.br/sumarios/quadro.htm. Acesso em:8 jun. 2020

BRASIL. Secretaria dos Direitos Humanos. Habeas corpus: que se apresente o corpo: a busca dos desaparecidos políticos no Brasil. Brasília: SDH, 2010.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade: comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos. Brasília: SEDH, 2007.

CARVALHO, Anderson Carlos Madeira. Niterói na época da ditadura. Rio de Janeiro: Gramma, 2019.

CARVALHO, Doralina Rodrigues. Meu amigo, meu irmão Fernando. In: ASSIS, Chico; TAVARES, Cristina; FILHO, Gilvandro; BRANDÃO, Glória; DUARTE, Jodeval. Onde está meu filho?. Recife: Cepe, 2011. p. 79-81.

COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil – 1964-1985. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009.

COMISSÃO PELOS DESAPARECIDOS POLITICOS BRASILEIROS - FAMILIARES, AMIGOS E EX-MILITANTES DA AÇÃO POPULAR MARXISTA-LENINISTA.Onde estão?: desaparecidos políticos brasileiros. São Paulo: Edição dos autores, 1983.

DIAS, Reginaldo Benedito. Histórias da AP: estudos sobre as disputas pelos sentidos da história da Ação Popular. Curitiba: Prismas, 2017.

FALA de Bolsonaro sobre desaparecido na ditadura causa repúdio até de aliados. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 99, n. 32.990, p. A4, 30 jul. 2019.

FALCÃO divulga nota e diz que vai reunir conselho. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 54, n. 16.768. p. 3, 7 fev. 1975.

FILGUEIRAS, Otto; LACERDA, Tessa. Perfil de Gildo Macedo Lacerda. In: DUARTE, Betinho (org.). Rua viva: o desenho da utopia. Belo Horizonte: Edição do autor, 2004. p. 257-266.

GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2014.

GUERRA, Cláudio. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012.

GUISONI, Divo (org.). O Livro negro na memória daqueles que o fizeram. São Paulo: Anita Garibaldi, 2014.

INFORMAÇÃO 111. SISA, Rio de Janeiro, 16 mar. 1970. Disponível em: https:// www.comissaodaverdade.pe.gov.br/uploads/r/arquivo-publico-estadualjordao-emerenciano/c/c/e/cce432df385d8bb97b3a63386a5435569136428eb200 692bac1939297d5b62f1/38ad54e5-74c8-4d9d-af96-30e3c660a0abBR_AN_BSB_ VAZ_091_0111_OK_Aeroporto.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.

LIMA, Haroldo; ARANTES, Aldo. História da AP: da JUC ao PC do B. São Paulo: Alfa-Omega, 1984.

MINISTRO do STF arquiva ação do presidente da OAB contra Bolsonaro. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 99, n. 33.018, p. A9, 27 ago. 2019.


MORTE de pai de presidente da OAB foi causada pelo Estado, atesta comissão. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 99, n. 32.990, p. A6, 30 jul. 2019.

NOVOS CRIMES. Libertação. São Paulo, ano 4, n. 36, p. 7, 29 fev. 1972.

PEREIRA, Duarte. [Sem título]. [S. l.], 7 ago. 2019. 1 mensagem eletrônica.


PERNAMBUCO. Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Neutralização de Jair Ferreira de Sá. Pernambuco: Arquivo Público, [197?]. Disponível em: https://www.comissaodaverdade.pe.gov.br/index.php/ neutralizacao-de-jair-ferreira-de-sa. Acesso em: 25 maio 2020.

PERNAMBUCO. Secretaria da Casa Civil. Comissão estadual da memória e verdade Dom Helder Câmara: relatório final. [S. l.: s. n.], 2017. v. 1.

RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Edunesp, 1993.

SÁ, Jair Ferreira. O sentimento de perda e revolta. In: ASSIS, Chico; TAVARES, Cristina; FILHO, Gilvandro; BRANDÃO, Glória; DUARTE, Jodeval. Onde está meu filho?. Recife: Cepe, 2011. p. 73-74.

SÃO PAULO (Estado). Comissão da Verdade Rubens Paiva. Relatório. [São Paulo: s. n.], 2013. t. 3. Audiências Públicas da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

SOARES, Inês Virgínia Prado. Novas perspectivas para a arqueologia da repressão e da resistência no Brasil depois da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Arqueologia Pública, Campinas, v. 8, n. 2, p. 177-194, dez. 2014.

SOUZA, Herbet et. al. Memórias do exílio. Lisboa: Livramento, 1978.

TELES, Janaina. D. Paulo: o arcebismo que enfrentou a ditadura e denunciou seus crimes ao mundo. Ponte, [São Paulo], 19 dez. 2016. Disponível em: https://ponte. org/dom-paulo-o-arcebispo-que-enfrentou-a-ditadura-e-denunciou-seuscrimes-ao-mundo/. Acesso em: 25 maio 2020.
ditadura-e-denunciou-seus-crimes-ao-mundo/. Acesso em: 25 maio 2020.

Downloads

Publicado

21-08-2020

Como Citar

DIAS, Reginaldo Benedito. O caso Fernando de Santa Cruz: uma abordagem da pauta dos mortos e desaparecidos pela ditadura relacionada à história da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Antíteses, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 391–424, 2020. DOI: 10.5433/1984-3356.2020v13n25p391. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/38999. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos