A elevação do funk carioca a “patrimônio cultural”: cotidiano e embates sociais e políticos em torno da Lei 5543/2009
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2015v8n15p520Palavras-chave:
História, Legislação, Funk, Patrimônio, Movimento cultural e musical.Resumo
Em 2000 foi criada a Lei nº 3410/2000 que delimitou as condições em que poderiam ser realizados os bailes funk na cidade do Rio de Janeiro. Em 2008, a Lei Álvaro Lins enrijeceu a Lei de 2000, impondo uma série de restrições às realizações de bailes funk e festas raves. Porém, em 1º de setembro de 2009, foi promulgada a lei que alçou o Funk Carioca a “patrimônio cultural” do Estado do Rio de Janeiro e, no mesmo dia, revogou-se a Lei Álvaro Lins. O objetivo deste artigo é fazer uma análise do texto da Lei 5543/2009 colocando-a em diálogo com a experiência vivida no cotidiano por aqueles sobre quem ela incide. Por meio destas discussões pretendemos apreender os embates sóciopolíticos que emergiram com a implementação da referida lei, bem como entender as possíveis mudanças por ela operadas.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de; FRAGA FILHO, Walter. O Movimento Negro no Brasil contemporâneo. In: ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Cultura Palmares, 2006.
AMORIM, Márcia Fonseca de. O discurso da e sobre a mulher no funk brasileiro de cunho erótico: uma proposta de análise do universo feminino. 2009. Tese (Doutorado em em Linguística) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
ARCE, José M. Valenzuela. O Funk Carioca. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
BRAYNER, Natália Guerra. Patrimônio cultural imaterial: para saber mais, Brasília, DF: IPHAN, 2007. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do;jsessionid=43DB35719DC21EB94808B5E43C3C0329?id=3172. Acesso em: 15 jul. 2013.
DANTAS, Fabiana Santos. O exercício da competência constitucional comum e concorrente na preservação do patrimônio cultural. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, 1., 2012, Brasília. Anais… Brasília: IPHAN, 2012.
DEU funk no samba. Veja, 1 mar. 1995. p.36-38.
EDWARDS, Paul. How to Rap: The Art & Science of the Hip-Hop MC. Chicago Review Press, 2009.
HERSCHMANN, M. O funk e o hip-hop invadem a cena. Rio de Janeiro: UFRJ. 2000.
LAURIANO, Carolina. Deputados revogam lei que proibia baile funk em comunidades. G1, 1 set. 2009. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1288505-5606,00-DEPUTADOS+REVOGAM+LEI+QUE+PROIBIA+BAILE+FUNK+EM+ COMUNIDADES.html. Acesso em: 3 abr. 2014.
LUDEMIR, Julio. 101 Funks que você tem que ouvir antes de morrer. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2013.
OLIVEIRA FILHA, Manuelita Hermes Rosa et al. Mutação constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 841, out. 2005. Disponível em: http://jus.com.br/ artigos/7433. Acesso em: 14 abr. 2014.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 3.410, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre a realização de Bailes tipo Funk no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/ legislacao/203029/lei3410-00. Acesso em: 22 ago. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.265, de 18 de junho de 2008. Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos de música eletrônica (Festas Raves), Bailes do tipo Funk, e dá outras povidências. Disponível em: http://govrj.jusbrasil.com.br/legislacao/87716/lei-5265-08. Acesso em: 22 ago. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.543, de 22 de setembro de 2009. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/819271/lei-5543-09. Acesso em: 26 jul. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Projeto de Lei nº 1671/2008, de 05 de Agosto de 2008. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/ae88d8dccb16fe7a8325749b005fc8a8?OpenDocument. Acesso em: 26 jul. 2013.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Cultura. Bem além do batidão. Revista Cultura, Rio de Janeiro, 17 nov. 2013. Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/imprime-colaboracao/bem-alemdo-batidao. Acesso em: 2 abr. 2014.
RUSSANO, Rodrigo. “Bota o fuzil pra cantar!”: o funk proibido no Rio de Janeiro. 2006. 124 fls. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes, 2006.
SALLES, Marcelo. O funk é democrático e, por isso, perigoso. Entrevista /MC Leonardo. Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 42, 3 Jan. 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz. História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 173-244.
SOUZA, Valmir de. Políticas culturais em São Paulo e o direito à cultura. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 5, n. 2, 2012. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6535. Acesso em: 10 abr. 2014.
THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
VELLOSO, Monica Pimenta. As tias baianas tomam conta do pedaço: Espaço e identidade cultural no rio de Janeiro: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.3, n.6, p.207-228, 1990.
YÚDICE, George. A Funkficação do Rio. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
AMORIM, Márcia Fonseca de. O discurso da e sobre a mulher no funk brasileiro de cunho erótico: uma proposta de análise do universo feminino. 2009. Tese (Doutorado em em Linguística) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
ARCE, José M. Valenzuela. O Funk Carioca. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
BRAYNER, Natália Guerra. Patrimônio cultural imaterial: para saber mais, Brasília, DF: IPHAN, 2007. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do;jsessionid=43DB35719DC21EB94808B5E43C3C0329?id=3172. Acesso em: 15 jul. 2013.
DANTAS, Fabiana Santos. O exercício da competência constitucional comum e concorrente na preservação do patrimônio cultural. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL: SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, 1., 2012, Brasília. Anais… Brasília: IPHAN, 2012.
DEU funk no samba. Veja, 1 mar. 1995. p.36-38.
EDWARDS, Paul. How to Rap: The Art & Science of the Hip-Hop MC. Chicago Review Press, 2009.
HERSCHMANN, M. O funk e o hip-hop invadem a cena. Rio de Janeiro: UFRJ. 2000.
LAURIANO, Carolina. Deputados revogam lei que proibia baile funk em comunidades. G1, 1 set. 2009. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1288505-5606,00-DEPUTADOS+REVOGAM+LEI+QUE+PROIBIA+BAILE+FUNK+EM+ COMUNIDADES.html. Acesso em: 3 abr. 2014.
LUDEMIR, Julio. 101 Funks que você tem que ouvir antes de morrer. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2013.
OLIVEIRA FILHA, Manuelita Hermes Rosa et al. Mutação constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 841, out. 2005. Disponível em: http://jus.com.br/ artigos/7433. Acesso em: 14 abr. 2014.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 3.410, de 29 de maio de 2000. Dispõe sobre a realização de Bailes tipo Funk no território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/ legislacao/203029/lei3410-00. Acesso em: 22 ago. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.265, de 18 de junho de 2008. Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos de música eletrônica (Festas Raves), Bailes do tipo Funk, e dá outras povidências. Disponível em: http://govrj.jusbrasil.com.br/legislacao/87716/lei-5265-08. Acesso em: 22 ago. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Lei nº 5.543, de 22 de setembro de 2009. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/819271/lei-5543-09. Acesso em: 26 jul. 2013.
RIO DE JANEIRO. Assembléia Legislativa do Estado. Projeto de Lei nº 1671/2008, de 05 de Agosto de 2008. Define o Funk como Movimento Cultural e Musical de caráter popular. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/1061f759d97a6b24832566ec0018d832/ae88d8dccb16fe7a8325749b005fc8a8?OpenDocument. Acesso em: 26 jul. 2013.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Cultura. Bem além do batidão. Revista Cultura, Rio de Janeiro, 17 nov. 2013. Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/imprime-colaboracao/bem-alemdo-batidao. Acesso em: 2 abr. 2014.
RUSSANO, Rodrigo. “Bota o fuzil pra cantar!”: o funk proibido no Rio de Janeiro. 2006. 124 fls. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes, 2006.
SALLES, Marcelo. O funk é democrático e, por isso, perigoso. Entrevista /MC Leonardo. Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 42, 3 Jan. 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz. História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 173-244.
SOUZA, Valmir de. Políticas culturais em São Paulo e o direito à cultura. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 5, n. 2, 2012. Disponível em: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6535. Acesso em: 10 abr. 2014.
THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
VELLOSO, Monica Pimenta. As tias baianas tomam conta do pedaço: Espaço e identidade cultural no rio de Janeiro: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.3, n.6, p.207-228, 1990.
YÚDICE, George. A Funkficação do Rio. In: HERSCHMANN, Micael (Org.). Abalando os anos 90: funk e hip-hop: globalização violência e estilo cultural. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
Downloads
Publicado
31-07-2015
Como Citar
COUTINHO, Reginaldo Aparecido. A elevação do funk carioca a “patrimônio cultural”: cotidiano e embates sociais e políticos em torno da Lei 5543/2009. Antíteses, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 520–541, 2015. DOI: 10.5433/1984-3356.2015v8n15p520. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/20203. Acesso em: 5 nov. 2024.
Edição
Seção
Primeiros Passos
Licença
Copyright (c) 2015 Antíteses
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
