A criminalização do MST e a formação dos operadores do sistema de justiça no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-3356.2014v7n14p417Palavras-chave:
Operadores de Justiça, Formação, História, BrasilResumo
O artigo discute os problemas técnicos e históricos da formação dos principais operadores do sistema de justiça no Brasil, mormente delegados, promotores e magistrados. Busca mostrar que existe uma cultura histórica herdada, baseada no valor da desigualdade, que se incorpora à formação universitária destes operadores de justiça e que vai influenciar consideravelmente suas decisões ao longo da condução de processos penais movidos contra sem terras. Baseia-se na análise de um conjunto de dados extraídos das instituições responsáveis pela formação destes operadores, tais como universidades, escolas de magistratura e escolas do Ministério Público.Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ALMEIDA, Angela Mendes de. Estado autoritário e violência institucional. In: MEETING OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION, 2007, Montreal.
ALMEIDA, Angela Mendes de. Família e modernidade: o pensamento jurídico brasileiro no século XIX. São Paulo: Porto Calendário, 1999.
ARANTES, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2013.
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1979.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Áreas devolutas do Pontal do Paranapanema. 2007. Disponível em: http://www.cptsp.com.br/terras_devolutas_do_ pontal.html. Acesso em: 20 abr. 2014.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
GUIMARÃES, A. P. As classes perigosas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.
MALHEIROS, P. A escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, Typografia Nacional, 1866.
MANDEL, Ernest. Initiation a la theorie economique marxiste. 3. ed. Paris : Etudes et Documentation Internationales, 1985.
MAZZILLI. H. N. Manual do promotor de justiça. São Paulo: Saraiva, 1991.
MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
SADECK, M. T. Magistrados brasileiros: caracterização e opiniões, 2013. Disponível em: http://www.amb.com.br/portal/docs/pesquisa/Pesquisa AMB2005.pdf. Acesso em: 12 maio, 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Coord.). O Recrutamento e a Formação de Magistrados: análise comparada de sistemas em países da União Europeia. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2006.
SÃO PAULO. Ministério Público. 90º Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2013. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/90_Concurso. Acesso em: 16 maio 2014.
TARGA, M. I. C. C. Diagnóstico das escolas de magistratura existentes no Brasil. Campinas, 2005. Disponível em: http://www.enm.org.br/docs/ diagnostico_ escolas.pdf. Acesso em: 20 maio 2014.
USP. Regimento Geral da USP. Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?cat=17. Acesso em: 25 de maio 2014.
VIANNA, Luiz Werneck Vianna (Org.). Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Antíteses
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Antíteses adota a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor (es), que cedem à Revista Antíteses o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/