Patrimonio y gestión urbana: casos y abandono en el Centro Histórico de São Luís do Maranhão

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.50234

Palabras clave:

Patrimonio, Políticas públicas, San Luis

Resumen

La rica historia de São Luís do Maranhão toma forma en su inmensidad cultural, reflejada también en una colección monumental de arquitectura predominantemente ecléctica, seguida de estilos neocolonial y art déco que, en 1997, alcanzó el título de Patrimonio Cultural de la Humanidad por la UNESCO. La implicación política en torno a la salvaguardia del patrimonio material impregna las características problemáticas típicas de las ciudades con núcleos centrales históricos: marginación, segregación, comercio obsoleto, cultura elitista, infraestructura insuficiente y conflictos socioterritoriales. Estos puntos serán debatidos sobre el comportamiento político urbano de la capital maranhense y las influencias en el tratamiento del valor patrimonial material, que sufre procesos de revitalización - tardíos, incompletos y/o desproporcionados, acciones antrópicas inmediatas y mal tiempo que devastan su belleza. Con el objetivo de reflexionar sobre las políticas públicas de salvaguarda, puesta en valor del patrimonio material y el tratamiento del Centro Histórico. Para justificación de este artículo, temo la necesidad de revisitar su valor patrimonial, hechos que atenuan el estado de conservación material del patrimonio ludovicense y sus posibilidades, teniendo como foco el Centro Histórico tomado por el IPHAN.

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Biografía del autor/a

André Rodrigues de Freitas, State University of Maranhão

Bacharel em Arquitetura e Urbanismo (CEUMA, 2015), Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano (UCAN, 2018) e Docência para o Ensino Profissional e Tecnologico (IFES, 2021). Mestre em Geografia (UFMA, 2023). Ex-Professor Auxiliar no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, onde é Professor Orientador de Geografia (UEMANET). Reside na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO, 1997), São Luís (MA).

Silas Nogueira de Melo, State University of Maranhão

Licenciado (2009) e Bacharel (2011) em Geografia pela UNESP - Rio Claro, SP. Mestre (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP - Rio Claro, SP. Doutorado (2017) em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professor Adjunto do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

Citas

ANDRÈS, L. P. C. C. Reabilitação do Centro Histórico de São Luís: revisão crítica do Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís/PPRCHSL, sobre o enfoque da conservação urbana integrada. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, UFPE, Recife, 2006, 247f. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3305/1/arquivo2867_1.pdf. Acesso em: 1 setembro 2023.

ANDRÈS, L. P. C. C. A fundação de São Luís do Maranhão e o projeto urbanístico do engenheiro militar Francisco Frias de Mesquita. FUNCEB - Fundação Cultural do Exército Brasileiro. Revista DaCultura, 23, 2014, 41-50. Disppnível em: https://www.calameo.com/read/005252591a456a6d4926d. Acesso em: 1 setembro 2023.

BARRERO-RESCALVO, M. Transformaciones socioespaciales en la frontera de la ciudad turística: la difícil permanencia de los espacios industriales en el centro histórico. Eure, 49(148), 2023, 22 pp. Disponível em: https://www.eure.cl/index.php/eure/article/view/EURE.49.148.04/1583. Acesso em: 1 setembro 2023.

BO, J. B. L. Proteção do patrimônio na UNESCO: ações e significados. UNESCO: Brasília, 2003, 186 p.

BRASIL. Decreto Lei n.º 25, de 3º de novembro de 1937. Rio de Janeiro, RJ: Gabinete Presidencial, n. p. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm. Acesso em: 1 setembro 2023.

BRASIL. Constituição da República Federal do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, n. p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 setembro 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Sessão Ordinária - Plano Diretor Municipal de São Luís. YouTube, 1º de março, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=d4aiXFaXVU4&t=71s. Acesso em: 1 setembro 2023.

CHOAY, Françoise. Alegoria do patrimônio. Ed. 70, Biblioteca Nacional de Portugal, 2014. Disponível em: https://www.ufjf.br/lapa/files/2008/08/Alegoria-do-patrim%C3%B3nio-Fran%C3%A7ois-Choay.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.

IPHAN. Carta de Veneza, de maio de 1964. II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos, ICOMOS, 1964. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Veneza%201964.pdf. Acesso em: 1 setembro 2023.

IPHAN. Carta de Restauro - Circular nº 117 (Governo da Itália, 1972). Ministério de Instrução Pública, Governo da Itália, 1972a. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20do%20Restauro%201972.pdf. Acesso em: 7 setembro 2023.

IPHAN. Declaração de Estocolmo, de 5 a 16 de julho, 1972b. UNEP - Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Estocolmo - Suécia. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

IPHAN. Recomendação de Paris - Proteção do patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 16 de novembro, 1972c (17ª Sessão). Conferência Geral das Nações Unidas. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201972.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

IPHAN. Dossiê UNESCO - Proposta de inclusão do Centro Histórico de São Luís na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (Luiz Phelipe de Carvalho Castro), de 18 de março, 1997a. São Luís. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie%20SAO%20LUIS_pt.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

IPHAN. Retrospective statement of outstanding universal value - ICOMOS N.º 821, de 12 de julho, 1997b. UNESCO. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Brazil%20Sao%20Luis%20RSOUV.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

IPHAN. World heritage list: São Luís do Maranhão (Brazil) - N.º 821, de 16 de julho, 1997c. UNESCO. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Avalia%C3%A7%C3%A3o%20Icomos_S%C3%A3o_Luis.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

IPHAN. Lista dos bens tombados e processos em tombamento. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2022. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Lista%20de%20Processos%20de%20Tombamento.pdf. Acesso em: 6 setembro 2023.

LE CORBUSIER. A carta de Atena (tradução de Rebeca Scherer). São Paulo: HUCITEC: EDUSP, São Paulo, 1993, 95. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2974977/mod_resource/content/3/aula12_Corbusier_Le_A_Carta_de_Atenas.pdf. Acesso em: 7 setembro 2023.

LOPES, J. A. V. Capital moderna, cidade colonial: o pensamento preservacionista na história do urbanismo ludovicense. Dissertação (Mestrado em desenvolvimento urbano), Universidade Federal de Pernambuco, Recife - Brasil, 2004, 191 pp. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3557/1/arquivo5438_1.pdf. Acesso em: 30 setembro 2023.

PACHECO, E. M. S. O papel das normativas na preservação e ocupação do conjunto arquitetônico e paisagístico de São Luís - MA. Dissertação (Mestrado). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, Brasília, 2014, 183 pp. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dissertacao_Ellis_Pacheco.pdf. Acesso em: 14 setembro 2023.

PFFLUEGER, G. Outras modernidades no centro histórico de São Luís do Maranhão, novos usos, muitas descaracterizações. III Seminário Projetar - o moderno já passado, o passado no moderno, 24 a 26 de outubro, Porto Alegre - RS, 2007. Disponível em: http://projedata.grupoprojetar.ct.ufrn.br/dspace/bitstream/handle/123456789/382/082.pdf?sequence=1. Acesso em: 14 setembro 2023.

POLLAK, M. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, 5(10), 1992, 200-212. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/memoria%20e%20identidadesocial%20A%20capraro%202.pdf. Acesso em: 7 setembro 2023.

SILVA, J. R. C. Políticas públicas no centro histórico de São Luís: as etapas do processo de intervenções urbanísticas. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/5_estado-identidade/politicas-publicas-no-centro-historico-de-sao-luis-as-etapas-do-processo-de-intervencoes-urbani.pdf. Acesso em: 14 setembro 2023.

SILVA, J. R. C. Patrimônio arquitetônico: os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, 2016, 325 p. disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/2097/2/Jo%c3%a3o%20Ricardo%20Costa%20Silva.pdf. Acesso em: 14 setembro 2023.

Publicado

2024-12-16

Cómo citar

Freitas, A. R. de, & Melo, S. N. de. (2024). Patrimonio y gestión urbana: casos y abandono en el Centro Histórico de São Luís do Maranhão. Geographia Opportuno Tempore, 10(1), e50234. https://doi.org/10.5433/got.2024.v10.50234