A FRONTEIRA ESTRATÉGICA OU AÇÃO (AÇÕES) ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA CALHA NORTE (PCN)

Abstract

O Programa Calha Norte (PCN) teve a sua concepção inicial como um “projeto” em 1985 e em 1997 tomou novos rumos dentro da sua executabilidade, passando a ser chamado de Programa Calha Norte. A Calha Norte tem gerido como um campo fértil como fonte de pesquisas de cunho acadêmica em especial temática a defesa e a preservação da região Amazônica. Muito embora os seus objetivos sejam direcionados para a defesa bélica das fronteiras através dos convênios firmados e das parcerias fincadas entre os governos Federal, Estadual e Municipal, a priori o Programa Calha Norte enfatizava somente a defesa fronteiriça entre os municípios brasileiros com os países vizinhos, mas os leques de questões se estenderam e os seus gerenciadores passaram a vislumbrar outras situações que exigiam de imediato também serem arguidas em soluções das quais o povo dessa região necessitava. Este trabalho traz uma visão geral do que representa o PCN e da sua tamanha importância para as relações internas e externas de caráter politico, social e econômico. São muitas as fontes que abrangem este enunciado, pois uma região continental e de vertentes mil não nos permite definir, mas em busca dos conhecimentos para uma aplicabilidade conceituamos dentro das leis que o define como um Programa de Políticas Públicas. O primeiro capítulo nos traz um desenho institucional do Programa com os seus objetivos e conceitos, no capítulo seguinte apresentamos o PCN como Política Pública de Segurança e concluindo este trabalho abordamos as Regiões que abrange o Programa Calha Norte.