A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS AGROAMBIENTAIS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os estudos apresentados nos relatórios agroambientais desenvolvidos nas comunidades quilombolas fluminenses, assim como entender sua metodologia de elaboração, a fim de compreender como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avalia as questões agronômicas e ambientais. A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica, principalmente através dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das comunidades: Alto da Serra Mar, Botafogo, Cabral, Caveira, Cruzeirinho, Marambaia, Santa Rita do Bracuí, Santana e São Benedito, cedidos pelo INCRA. Foi demonstrada preocupação com a sustentabilidade ambiental e cultural ao longo da elaboração desses documentos. Seus modelos mais recentes (Marambaia e Santa Rita do Bracuí) foram produzidos em 2015 e são os mais completos do ponto de vista de observância à legislação pertinente. Verificou-se que a agricultura nessas comunidades é incipiente, sendo utilizada para o consumo próprio, vendendo-se o excedente. Das 2.890 comunidades autodeclaradas quilombolas junto à Fundação Cultural Palmares, somente 167 estão regularizadas pelo INCRA, portanto, é importante que sejam realizados estudos a respeito da elaboração desses relatórios, pois, legalmente, outras entidades em convênio com este órgão podem elaborar tais documentos.
Palavras-Chave: Relatório Agroambiental; INCRA; Agricultura Familiar