ESTADO DE EXCEÇÃO PREVENTIVO

Authors

  • Mariana Benzoni Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Matheus Souza Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Gustavo Glodes Blum Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2017.v3.31859

Abstract

O presente artigo tem objetivo de entender o conceito de Estado de Exceção, seu modo de funcionamento, além de suas consequências perante a sociedade, mais especificamente na República Francesa. Os conceitos trabalhados foram analisados e aplicados em situações altamente replicadas pela mídia, ajudando a compreender as ações do governo e as consequências dessas ações que podem ser perigosas para os direitos individuais e instituições democráticas.

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References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de excec?a?o. Homo sacer II, 1. Sa?o Paulo: Boitempo, 2004.

AMARAL, Thiago Bottino Do. Estudo Comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio. Direito, Estado e Sociedade, v. 30, p.125-143, 2007.

BENJAMIN, Walter.Theses on the philosophy of history. In: Illuminations. New York, 2007.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política: 5a edição. São Paulo, 2000

FRANÇA. Lei nº 55-385 de 3 de abril de 1955. Institui o Estado de Urgência e sua declaração de aplicação na Argélia. Paris, 1955, abril.

LIPPOLD, Walter Günther Rodrigues. O pensamento anticolonial de Frantz Fanon e a Guerra de Independência na Argélia. Monographia (FAPA), v. 1, p. 1-20, 2005.

EL PAÍS. França mudará sua Constituição para combater o jihadismo. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/internacional/1447691479_418681.html>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

ERICSON, Richard. Policing the Risk Society. University of Oxford, 1997. DOI: https://doi.org/10.3138/9781442678590

ESTADÃO. ONG questiona estado de exceção na França. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,ong-questiona-estado-de-excecao-na-franca,1823610>. Data de acesso: 13 de agosto de 2017.

EURONEWS. France: vers um état d’urgence permanente?. Disponível em: <http://fr.euronews.com/2017/06/09/france-vers-un-etat-durgence-permanent>. Data de acesso: 13 de agosto de 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. Ataques coordenados aterrorizam Paris e deixam 129 mortos. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1706236-policia-francesa-registra-tiroteio-e-explosao-em-paris.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. Estado de emergência será estendido por três meses, diz presidente francês. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/07/1791923-estado-de-emergencia-sera-estendido-por-tres-meses-diz-presidente-frances.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. Hollande decreta emergência e fecha fronteiras após ataques em Paris. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1706298-hollande-decreta-emergencia-e-fecha-fronteiras-apos-ataques-em-paris.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Record: São Paulo, 2014.

ISTOÉ. Estado de urgência na França vai até 15 de julho, após as eleições. Disponível em: <http://istoe.com.br/estado-de-urgencia-na-franca-vai-ate-15-de-julho-apos-as-eleicoes/>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

LE MONDE. Ce que des juristes reprochent au projet de loi de sortie de l’état d’urgence. <http://www.lemonde.fr/police-justice/article/2017/07/18/des-juristes-vent-debout-contre-le-projet-de-loi-de-sortie-de-l-etat-d-urgence_5161786_1653578.html> . Data de acesso: 12 de Agosto de 2017.

LE MONDE. Comment s’est déroulée l’attaque contre Charlie Hebdo. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/attaque-contre-charlie-hebdo/article/2015/01/07/comment-s-est-deroulee-l-attaque-contre-charlie-hebdo_4550930_4550668.html>. Data de acesso: 11 de agosto de 2017.

LE MONDE. Le Sénat adopte le projet de loi antiterroriste em première lecture. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/societe/article/2017/07/19/le-senat-adopte-le-projet-de-loi-antiterroriste_5162154_3224.html>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

O GLOBO. França quer estado de emergência na Eurocopa e no Tour de France. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/esportes/franca-quer-estado-de-emergencia-na-eurocopa-no-tour-de-france-19132708>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.

SOLANO, Javier. Humanity at Risk. New York, 2013.

Published

2017-11-02

How to Cite

Benzoni, M., Souza, M., & Glodes Blum, G. (2017). ESTADO DE EXCEÇÃO PREVENTIVO. Geographia Opportuno Tempore, 3(1), 284–296. https://doi.org/10.5433/got.2017.v3.31859

Issue

Section

Artigos