Hidrelétrica de Santo Antônio e impactos socioterritoriais no reassentamento Santa Rita, Rondônia
DOI:
https://doi.org/10.5433/got.2021.v7.44866Palavras-chave:
Amazônia, Rio Madeira, (Des)territorialização, Joana D’arc I, II e III, Santa RitaResumo
A instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia tem sido tratada como indispensável para garantir o crescimento econômico do país e atender as crescentes demandas da sociedade. Contudo, a instalação dessas usinas tem revelado diversos impactos negativos, sendo a (des)territorialização de comunidades tradicionais um dos mais complexos. Para tratar dessa questão, utilizou-se com estudo de caso o reassentamento Santa Rita, criado em decorrência da (des)territorialização de parte das famílias do assentamento rural Joana D’arc I, II e III, para a instalação da usina hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia, região Norte do Brasil. O procedimento metodológico adotado foi o levantamento bibliográfico sobre território, impactos socioterritoriais, (des)territorialização de comunidades, e coleta de dados. Sob este enfoque de análise teórica e empírica este artigo tem por objetivo identificar os impactos socioterritoriais causados a partir da implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio (dimensão ambiental, econômica, política, social) que incidiram nas famílias reassentadas em Santa Rita. Destaca-se como resultado a restrição do uso dos recursos naturais, neste caso a agricultura, o que acarreta substituição da renda relacionada ao uso da terra pelos reassentados. A implantação da UHE de Santo Antônio modificou o uso do território no momento em que se apropriou dos recursos naturais dos quais a população assentada dependia economicamente.Downloads
Referências
CAVALCANTE, M. M. de A.; PUJOL, A. F. T. Hidrelétricas e (re)ordenamento do território: uma comparação entre os povos amazônicos (Brasil) e das montanhas da Catalunya (Espanha), Confins, nº 36, p. 1-12, 2018. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/14107. Acesso: 02 de fev. de 2020.
CAVALCANTE, M. M. de A. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese. Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba-PR, 2012. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/29821. Acesso em: 28 de mar. de 2020.
CINDRA. Comissão de integração nacional desenvolvimento regional e da Amazônia. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1135551. Acesso: 27 de jun. de 2021.
CMB. Comissão Mundial de Barragens. Barragens e desenvolvimento: um novo modelo para tomada de decisão - um sumário. 2000. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/cmb_sumario.pdf. Acesso em: 01 de mai. de 2020.
CPRM. Serviço Geológico do Brasil, 2013. Visita Técnica em Joana D’arc. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15375/Visita_tecnica_JoanaDArc.pdf?sequence=3. Acesso em: 18 de fev. de 2020.
DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2018. Visualizador de dados do DNITGeo. Disponível em: http://servicos.dnit.gov.br/vgeo/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
DHESCA. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais. Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira. Relatoria nacional para o direito humano ao Meio Ambiente. 2008.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 2: il. ISBN: 978-85-211-0144-4 (impresso), ISBN: 978-85-211-0150-5 (on-line).
FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, M. A; SPOSITO, E. S. (Org). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. Rio de Janeiro, 2º ed. Consequência, 2009.
FERNANDES, J. L. J. Implantação de projectos de desenvolvimento, desterritorialização e vulnerabilidade das populações: o caso da construção de barragens. In Cuarto Encuentro Internacional sobre Pobreza, Convergencia y Desarrollo; Eumed.Net; Universidad de Málaga. ISBN-13: 978-84-691-1018-8. 2008.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário solicita que vistoria do Incra no Joana D'arc análise da inviabilidade do assentamento. Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/310-ouvidor-agrario-solicita-que-vistoria-do-incra-no-joana-darc-analise-inviabilidade-do-assentamento. Acesso em: 18 de abr. de 2020.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário nacional recebe reivindicação das famílias do assentamento Joana D'arc. Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/287-ouvidor-agrario-nacional-recebe-reivindicacao-das-familias-do-assentamento-joana-darc. Acesso em: 19 de abr. de 2020.
GARZON, L. F. N. O licenciamento automático dos grandes projetos de infraestrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 12, p. 12-34, 2008.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. 3º ed. São Paulo: Contexto, (2001).
IBAMA. Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis. Nota técnica nº 89: Programa de indenização e remanejamento. Disponível em: http://diretrizes-grandesobras.gvces.com.br/wp-content/uploads/2017/08/IBAMA_NT-Remanejamento-89-2012.pdf. Acesso em: 05 de fev. de 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências, imagens do Território. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
MP. Ministério Público do Estado de Rondônia. Relatório de inspeção técnica das condições socioeconômica, cultural e ambiental das comunidades Morrinhos, Riacho Azul e Santa Rita nº 04/2015. Rondônia: MP, 2015.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2016. Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio. Disponível em: https://mab.org.br/2016/08/11/tr-s-motivos-para-n-autorizar-expans-da-hidrel-trica-santo-ant-nio/. Acesso em: 01 de abr. de 2020.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2011. Reivindicações imediatas dos atingidos pela usina de Santo Antônio Disponível em: https://mab.org.br/2011/09/29/reivindica-es-imediatas-dos-atingidos-pela-usina-santo-ant-nio/. Acesso em: 23 de fev. de 2020.
MORAIS, H. A. Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Passira-PE: uma análise das suas dimensões sociais. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, V. 02, N. 01, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229810/0. Acesso: 26 de out. De 2021.
PBA. Projeto Básico Ambiental. Programa de Remanejamento da População Atingida. Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio. Vol.III. Seção 22. fev. 2008.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. Pag. 69 a 143.
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usinas de Santo Antônio e Jirau. Disponível em: https://www.cemig.com.br/ptbr/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/ambientais/Documents/RIMA%202014%20%20Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Ambiental.pdf . Acesso em: 21 de abr. de 2020.
ROCHE, C. J. R. (2000). Avaliação de impacto de ONGs: aprendendo a valorizar mudanças. São Paulo: Cortez.
RONDONIAOVIVO, 2013. Moradores do Joana D’arc pedem ajuda a comunidade. Disponível em: https://www.rondoniaovivo.com/geral/noticia/2013/07/27/acampados-na-capital-moradores-do-joana-darc-pedem-ajuda-a-comunidade.html. Acesso em: 25 de jun. de 2021.
SAE. Santo Antônio Energia. Usina hidrelétrica de Santo Antônio informações adicionais. Disponível em: http://www.santoantonioenergia.com.br/wp-content/uploads/2013/11/OtimizacaoUHE-Santo-Antonio-Informacoes-Adicionais-atend-Oficio-IBAMA-380-2012-FinalParte-1.pdf. Acesso em: 02 de mai. de 2020.
SAQUET, M. A. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2011, p. 95.
SAQUET, M. A. Os tempos e os territórios da colonização italiana. Porto Alegre: EST. Edições, 2003.
SEDAM. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, 2018. Coordenadoria de Geociências (COGEO). Acervo Técnico. Disponível em: http://cogeo.sedam.ro.gov.br/acervo-tecnico/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
SOUZA, M. L. de. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
TJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública contra Santo Antônio Energia. Disponível em: https://tjro.jus.br/noticias/item/11482-justica-de-ro-decide-a-favor-dos-assentados-em-acao-civil-publica-contra-santo-antonio-energia. Acesso em: 13 de març. de 2020.
VIANA, R. de M. Grandes barragens, impactos e reparações: um estudo de caso sobre a barragem de Itá. Dissertação de Mestrado. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro. 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Geographia Opportuno Tempore
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
- Os autores cedem à Geographia Opprrtuno Tempore, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado