Hidrelétrica de Santo Antônio e impactos socioterritoriais no reassentamento Santa Rita, Rondônia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2021.v7.44866

Palabras clave:

Amazônia, Rio Madeira, (Des)territorialização, Joana D’arc I, II e III, Santa Rita

Resumen

A instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia tem sido tratada como indispensável para garantir o crescimento econômico do país e atender as crescentes demandas da sociedade. Contudo, a instalação dessas usinas tem revelado diversos impactos negativos, sendo a (des)territorialização de comunidades tradicionais um dos mais complexos. Para tratar dessa questão, utilizou-se com estudo de caso o reassentamento Santa Rita, criado em decorrência da (des)territorialização de parte das famílias do assentamento rural Joana D’arc I, II e III, para a instalação da usina hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia, região Norte do Brasil. O procedimento metodológico adotado foi o levantamento bibliográfico sobre território, impactos socioterritoriais, (des)territorialização de comunidades, e coleta de dados. Sob este enfoque de análise teórica e empírica este artigo tem por objetivo identificar os impactos socioterritoriais causados a partir da implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio (dimensão ambiental, econômica, política, social) que incidiram nas famílias reassentadas em Santa Rita. Destaca-se como resultado a restrição do uso dos recursos naturais, neste caso a agricultura, o que acarreta substituição da renda relacionada ao uso da terra pelos reassentados. A implantação da UHE de Santo Antônio modificou o uso do território no momento em que se apropriou dos recursos naturais dos quais a população assentada dependia economicamente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Laila Cíntia Mota Belforte, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Licenciada e Bacharela em Geografia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Membro do Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT - Amazônia) e do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA). Atua nas linhas de pesquisa em Gestão Ambiental, Meio Ambiente e Políticas Territoriais com ênfase nos impactos ocasionados as populações atingidas pela instalação de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.

Maria Madalena de Aguiar Cavalcante, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

Geógrafa, Especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia e Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia). Atua na linhas de Pesquisa: Planejamento e Gestão do Território na Amazônia; Dinâmicas Territoriais e Meio Ambiente - com ênfase em conflitos socioambientais, unidades de conservação, desmatamento, mudança no uso e cobertura da terra, impactos ocasionados pela implantação de grandes obras de infraestrutura (hidrelétricas, rodovias e hidrovias) e Crimes Ambientais.

Citas

ADAMY, A.; OLIVEIRA, C. E. S. de.; IZA, E. R. H. de F. (Orgs.). Relatório das atividades de campo no assentamento rural Joana D’arc, município de Porto Velho-RO. 2013.
CAVALCANTE, M. M. de A.; PUJOL, A. F. T. Hidrelétricas e (re)ordenamento do território: uma comparação entre os povos amazônicos (Brasil) e das montanhas da Catalunya (Espanha), Confins, nº 36, p. 1-12, 2018. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/14107. Acesso: 02 de fev. de 2020.
CAVALCANTE, M. M. de A. Hidrelétricas do Rio Madeira - RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese. Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, UFPR. Curitiba-PR, 2012. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/29821. Acesso em: 28 de mar. de 2020.
CINDRA. Comissão de integração nacional desenvolvimento regional e da Amazônia. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1135551. Acesso: 27 de jun. de 2021.
CMB. Comissão Mundial de Barragens. Barragens e desenvolvimento: um novo modelo para tomada de decisão - um sumário. 2000. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/cmb_sumario.pdf. Acesso em: 01 de mai. de 2020.
CPRM. Serviço Geológico do Brasil, 2013. Visita Técnica em Joana D’arc. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15375/Visita_tecnica_JoanaDArc.pdf?sequence=3. Acesso em: 18 de fev. de 2020.
DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2018. Visualizador de dados do DNITGeo. Disponível em: http://servicos.dnit.gov.br/vgeo/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
DHESCA. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais. Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira. Relatoria nacional para o direito humano ao Meio Ambiente. 2008.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 2: il. ISBN: 978-85-211-0144-4 (impresso), ISBN: 978-85-211-0150-5 (on-line).
FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, M. A; SPOSITO, E. S. (Org). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. Rio de Janeiro, 2º ed. Consequência, 2009.
FERNANDES, J. L. J. Implantação de projectos de desenvolvimento, desterritorialização e vulnerabilidade das populações: o caso da construção de barragens. In Cuarto Encuentro Internacional sobre Pobreza, Convergencia y Desarrollo; Eumed.Net; Universidad de Málaga. ISBN-13: 978-84-691-1018-8. 2008.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário solicita que vistoria do Incra no Joana D'arc análise da inviabilidade do assentamento. Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/310-ouvidor-agrario-solicita-que-vistoria-do-incra-no-joana-darc-analise-inviabilidade-do-assentamento. Acesso em: 18 de abr. de 2020.
FETAGRO. Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, 2013. Ouvidor agrário nacional recebe reivindicação das famílias do assentamento Joana D'arc. Disponível em: http://fetagro.org.br/noticias/287-ouvidor-agrario-nacional-recebe-reivindicacao-das-familias-do-assentamento-joana-darc. Acesso em: 19 de abr. de 2020.
GARZON, L. F. N. O licenciamento automático dos grandes projetos de infraestrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 12, p. 12-34, 2008.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. 3º ed. São Paulo: Contexto, (2001).
IBAMA. Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis. Nota técnica nº 89: Programa de indenização e remanejamento. Disponível em: http://diretrizes-grandesobras.gvces.com.br/wp-content/uploads/2017/08/IBAMA_NT-Remanejamento-89-2012.pdf. Acesso em: 05 de fev. de 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Geociências, imagens do Território. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
MP. Ministério Público do Estado de Rondônia. Relatório de inspeção técnica das condições socioeconômica, cultural e ambiental das comunidades Morrinhos, Riacho Azul e Santa Rita nº 04/2015. Rondônia: MP, 2015.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2016. Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio. Disponível em: https://mab.org.br/2016/08/11/tr-s-motivos-para-n-autorizar-expans-da-hidrel-trica-santo-ant-nio/. Acesso em: 01 de abr. de 2020.
MAB. Movimento dos Atingidos por Barragem, 2011. Reivindicações imediatas dos atingidos pela usina de Santo Antônio Disponível em: https://mab.org.br/2011/09/29/reivindica-es-imediatas-dos-atingidos-pela-usina-santo-ant-nio/. Acesso em: 23 de fev. de 2020.
MORAIS, H. A. Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Passira-PE: uma análise das suas dimensões sociais. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Recife, V. 02, N. 01, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu/article/view/229810/0. Acesso: 26 de out. De 2021.
PBA. Projeto Básico Ambiental. Programa de Remanejamento da População Atingida. Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio. Vol.III. Seção 22. fev. 2008.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. Pag. 69 a 143.
RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. Usinas de Santo Antônio e Jirau. Disponível em: https://www.cemig.com.br/ptbr/A_Cemig_e_o_Futuro/sustentabilidade/nossos_programas/ambientais/Documents/RIMA%202014%20%20Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Ambiental.pdf . Acesso em: 21 de abr. de 2020.
ROCHE, C. J. R. (2000). Avaliação de impacto de ONGs: aprendendo a valorizar mudanças. São Paulo: Cortez.
RONDONIAOVIVO, 2013. Moradores do Joana D’arc pedem ajuda a comunidade. Disponível em: https://www.rondoniaovivo.com/geral/noticia/2013/07/27/acampados-na-capital-moradores-do-joana-darc-pedem-ajuda-a-comunidade.html. Acesso em: 25 de jun. de 2021.
SAE. Santo Antônio Energia. Usina hidrelétrica de Santo Antônio informações adicionais. Disponível em: http://www.santoantonioenergia.com.br/wp-content/uploads/2013/11/OtimizacaoUHE-Santo-Antonio-Informacoes-Adicionais-atend-Oficio-IBAMA-380-2012-FinalParte-1.pdf. Acesso em: 02 de mai. de 2020.
SAQUET, M. A. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2011, p. 95.
SAQUET, M. A. Os tempos e os territórios da colonização italiana. Porto Alegre: EST. Edições, 2003.
SEDAM. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, 2018. Coordenadoria de Geociências (COGEO). Acervo Técnico. Disponível em: http://cogeo.sedam.ro.gov.br/acervo-tecnico/. Acesso em: 03 de jul. de 2021.
SOUZA, M. L. de. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
TJ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública contra Santo Antônio Energia. Disponível em: https://tjro.jus.br/noticias/item/11482-justica-de-ro-decide-a-favor-dos-assentados-em-acao-civil-publica-contra-santo-antonio-energia. Acesso em: 13 de març. de 2020.
VIANA, R. de M. Grandes barragens, impactos e reparações: um estudo de caso sobre a barragem de Itá. Dissertação de Mestrado. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro. 2003.

Publicado

2021-12-27

Cómo citar

Belforte, L. C. M., & Cavalcante, M. M. de A. (2021). Hidrelétrica de Santo Antônio e impactos socioterritoriais no reassentamento Santa Rita, Rondônia. Geographia Opportuno Tempore, 7(1), 149–169. https://doi.org/10.5433/got.2021.v7.44866

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.