ESTADO DE EXCEÇÃO PREVENTIVO
DOI:
https://doi.org/10.5433/got.2017.v3.31859Resumo
O presente artigo tem objetivo de entender o conceito de Estado de Exceção, seu modo de funcionamento, além de suas consequências perante a sociedade, mais especificamente na República Francesa. Os conceitos trabalhados foram analisados e aplicados em situações altamente replicadas pela mídia, ajudando a compreender as ações do governo e as consequências dessas ações que podem ser perigosas para os direitos individuais e instituições democráticas.Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de excec?a?o. Homo sacer II, 1. Sa?o Paulo: Boitempo, 2004.
AMARAL, Thiago Bottino Do. Estudo Comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio. Direito, Estado e Sociedade, v. 30, p.125-143, 2007.
BENJAMIN, Walter.Theses on the philosophy of history. In: Illuminations. New York, 2007.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política: 5a edição. São Paulo, 2000
FRANÇA. Lei nº 55-385 de 3 de abril de 1955. Institui o Estado de Urgência e sua declaração de aplicação na Argélia. Paris, 1955, abril.
LIPPOLD, Walter Günther Rodrigues. O pensamento anticolonial de Frantz Fanon e a Guerra de Independência na Argélia. Monographia (FAPA), v. 1, p. 1-20, 2005.
EL PAÍS. França mudará sua Constituição para combater o jihadismo. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/16/internacional/1447691479_418681.html>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
ERICSON, Richard. Policing the Risk Society. University of Oxford, 1997. DOI: https://doi.org/10.3138/9781442678590
ESTADÃO. ONG questiona estado de exceção na França. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,ong-questiona-estado-de-excecao-na-franca,1823610>. Data de acesso: 13 de agosto de 2017.
EURONEWS. France: vers um état d’urgence permanente?. Disponível em: <http://fr.euronews.com/2017/06/09/france-vers-un-etat-durgence-permanent>. Data de acesso: 13 de agosto de 2017.
FOLHA DE SÃO PAULO. Ataques coordenados aterrorizam Paris e deixam 129 mortos. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1706236-policia-francesa-registra-tiroteio-e-explosao-em-paris.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
FOLHA DE SÃO PAULO. Estado de emergência será estendido por três meses, diz presidente francês. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/07/1791923-estado-de-emergencia-sera-estendido-por-tres-meses-diz-presidente-frances.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
FOLHA DE SÃO PAULO. Hollande decreta emergência e fecha fronteiras após ataques em Paris. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/11/1706298-hollande-decreta-emergencia-e-fecha-fronteiras-apos-ataques-em-paris.shtml>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Record: São Paulo, 2014.
ISTOÉ. Estado de urgência na França vai até 15 de julho, após as eleições. Disponível em: <http://istoe.com.br/estado-de-urgencia-na-franca-vai-ate-15-de-julho-apos-as-eleicoes/>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
LE MONDE. Ce que des juristes reprochent au projet de loi de sortie de l’état d’urgence. <http://www.lemonde.fr/police-justice/article/2017/07/18/des-juristes-vent-debout-contre-le-projet-de-loi-de-sortie-de-l-etat-d-urgence_5161786_1653578.html> . Data de acesso: 12 de Agosto de 2017.
LE MONDE. Comment s’est déroulée l’attaque contre Charlie Hebdo. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/attaque-contre-charlie-hebdo/article/2015/01/07/comment-s-est-deroulee-l-attaque-contre-charlie-hebdo_4550930_4550668.html>. Data de acesso: 11 de agosto de 2017.
LE MONDE. Le Sénat adopte le projet de loi antiterroriste em première lecture. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/societe/article/2017/07/19/le-senat-adopte-le-projet-de-loi-antiterroriste_5162154_3224.html>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
O GLOBO. França quer estado de emergência na Eurocopa e no Tour de France. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/esportes/franca-quer-estado-de-emergencia-na-eurocopa-no-tour-de-france-19132708>. Data de acesso: 12 de agosto de 2017.
SOLANO, Javier. Humanity at Risk. New York, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Mariana Benzoni, Matheus Souza, Gustavo Glodes Blum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
- Os autores cedem à Geographia Opprrtuno Tempore, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-
CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado