Direito à cidade, novas pautas e personagens em cena em Belo Horizonte-MG no século XXI
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.52679Palavras-chave:
Direito à cidade, Movimentos sociais, Atores coletivos, Repertórios de ação coletiva, InterseccionalidadeResumo
O artigo tem por objetivo mapear - de forma panorâmica e não exaustiva - os movimentos sociais e coletivos atuantes em Belo Horizonte que remetem à perspectiva de direito à cidade, analisando suas pautas e repertórios de ação coletiva nas duas primeiras décadas do século XXI, marcadas por insurgências e ativismos. Como lastro teórico, discute-se o conceito polissêmico de direito à cidade, estabelecendo um diálogo com a noção de interseccionalidade, em uma chave mais ampla que considera a dimensão socioespacial. A metodologia empregada, de natureza qualitativa e cunho exploratório, apoia-se em revisões bibliográficas e levantamentos documentais. O trabalho aponta para a ampliação e reconfiguração do tecido movimentalista, identificando uma pluralidade de atores coletivos despontam em cena, de novos atores a outros que se reorganizam: as insurgências e movimentos culturais; os movimentos e coletivos associados às novas ocupações urbanas; voltados para questões ambientais e urbanas; de gênero, diversidade, raça e interseccionalidade. Os movimentos e coletivos recorrem aos diversos repertórios de ação, com proeminência de formas de ação direta; desafiam e resistem às diversas formas de opressão e ao modo de gestão da cidade pautado no empresariamento urbano; ressignificam o cotidiano e os espaços públicos, desvelando múltiplas matizes do direito à cidade.
Downloads
Referências
ALMEIDA, G. C.; LEAL, L. F. V. A caminhada do Duelo de MC’s em Belo Horizonte: o outro lado do balcão como parte da rede de movimentos hip-hop. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM GESTÃO SOCIAL, 12, 2023, Seropédica. Anais [...]. Seropédia: UFRRJ, 2023.
ALMEIDA, R. C.; PENZIM, A. M. B. Novos coletivos urbanos e as expressões de lutas emancipatórias: os saraus em Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2018.
ALONSO, A. A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. esp., p. 48-58, 2017. Disponível em: https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Angela-Alonso_A-pol%C3%ADtica-das-ruas.pdf. Acesso em: 18 maio 2026.
ALVAREZ, S. E.; DAGNIN, O. E.; ESCOBAR, A. O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos. In: ALVAREZ, S. E.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 15-57.
ANDRADE, L. F. S.; REZENDE, A. F.; SARAIVA, L. A. S. Blocos Afro de Carnaval em Belo Horizonte: da segregação racial ao fazer-cidade. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 16, e2023020, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/Qx5Mj6NYVsgPwksBj6YYCpg/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2026.
ANDRÉS, Roberto. A razão dos centavos: crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013. São Paulo: Boitempo, 2023.
ARANTES, P. F. A. Antireforma urbana brasileira e um novo ciclo de lutas nas cidades. In: NETTO, J. P. (org.). Jornadas de junho: a revolta popular em debate. São Paulo: Instituto Caio Prado Junior, 2014. p. 41-46.
AVRITZER, L. As manifestações de 2013 e a ruptura do consenso participativo. In: AVRITZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. p. 65-83.
BRANDT, D. B. O direito à cidade em Henri Lefebvre e David Harvey: da utopia urbana experimental à gestão democrática das cidades. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 16., 2018, Vitória. Anais [...]. Vitória: ABEPSS, 201. v. 1, n. 1.
BRASIL, F. P. D.; CARNEIRO, R.; ALMEIDA, T. S.; BECHTLUFFT, R. P. Movimentos sociais e cidade: uma análise das formas de ação coletiva em Belo Horizonte. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 23, p. 120-142, 2020a. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38215. Acesso em: 18 maio 2026.
BRASIL, F. P. D.; CARNEIRO, R.; SILVA, T. S. A.; MAIA, P. I.; BECHTLUFFT, R. P. Cidade, movimentos sociais e reforma urbana: uma análise das ações coletivas em Belo Horizonte no século XXI. In: COKBURN, J. C. (org.). Segregación socio-espacial en las ciudades latinoamericanas. Buenos Aires: Editora Teseo, 2019. p. 255-276.
BRASIL, F. P. D; MAIA, P. I; ANELLI, F.; RESENDE, L. P. Política de habitação social e movimentos de moradia: participação, inclusão e novos repertórios de ação coletiva em Belo Horizonte. Contemporânea, São Carlos, v. 10, n. 3, p. 1377-1402, 2020b. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/ article/view/822. Acesso em: 10 jan. 2025.
CANETTIERI, T. A produção capitalista do espaço e a gestão empresarial da política urbana: o caso da PBH Ativos S/A. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Natal, v. 19, n. 3, p. 513-529, 2017. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5475. Acesso em: 18 maio 2026.
CARLOS, A. F. A. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2024. p. 53-74.
CARNEIRO, R.; BRASIL, F. P. D.; BECHTLUFFT, R. P.; FAUSTINO, M. R. Transporte coletivo e movimento Tarifa-Zero-BH: repertórios de ação e incidência na política local. Revista de Políticas Públicas da UFMA, São Luiz, v. 26, p. 442-460, 2022.
CARTA mundial pelo direito à cidade. Porto Alegre: FSM, 2005. Disponível em: https://polis.org.br/wp-content/uploads/2021/09/Carta-Mundial-pelo-Direito-a-Cidade.pdf. Acesso em: 17 maio 2026.
GOHN, M. G. Manifestações e protestos no Brasil: correntes e contracorrentes na atualidade. São Paulo: Cortes, 2017.
CORRÊA, R. L. Sobre Agentes Sociais, Escala e Produção do Espaço: Um texto para discussão. In: CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2024. p. 41-53.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171–188, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=html&lang=pt. Acesso em: 17 maio 2026.
DIAS, M. T. F. et al. O direito social à moradia e o fenômeno das ocupações urbanas na RMBH. In: DIAS, M. T. F; CALIXTO, J.S. (org.). As ocupações urbanas e o direito fundamental à moradia adequada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 19-85. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/downloads/As-ocupacoes-urbanas.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
DOMINGUES, L. B. Junho de 2013: atores, práticas e gramáticas nos protestos em Belo Horizonte. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
FERREIRA, T. C. Assembléia Popular Horizontal e a luta pela cidade. In: ENCONTRO NACIONAL DOS GEÓGRAFOS, 18., 2016, São Luís. Anais [...]. São Luís: AGB, 2016.
HARVEY, D. A liberdade da cidade. In: VAINER, C. et al. Cidades rebeldes. São Paulo: Boitempo, 2013.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HARVEY, D. Espaços de esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18497/13692. Acesso: 11 jan. 2025.
IZAÚ, V. R. Insurgências urbanas e direito à cidade na perspectiva de ativistas em Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Educação e Inclusão social) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
KRIEGER, M. G. M.; LEBLANC, E. M. A consolidação do termo direito à cidade na cidade de São Paulo a partir das Jornadas de Junho: uma articulação hegemônica? Revista De Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 6, p. 1032–1055, 2018.
LEAL, L. F.; MÁXIMO, M.; BRASIL, F. P. D.; CARNEIRO, R. Ocupações como novos atores coletivos: ressignificações e disputas pelo cotidiano urbano. Emancipação, Ponta Grossa, v. 25, p. 1–17, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.23613.008.
LEFEBVRE, H. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ed. Ática, 1991. (Série Temas, v. 24: Sociologia e Política).
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Ed. Centauro, 2008.
LEFEBVRE, H. The production of space. Oxford: Blacwell, 1994.
LELIS, N. Ocupações urbanas: a poética territorial da política. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Natal, v. 18, n. 3, p. 428-444, 2016. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n3p428.
LOURENÇO, T. C. B. Com orde minha mesmo. 2022. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/46713. Acesso: 11 jan. 2025.
MAGALHÃES, F. N. C. Cultura e política nos movimentos urbanos: do direito à cidade à interseccionalidade. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA, 16., 2019, Vitória. Anais [...]. Vitória: Laburp, 2019.
MAIA, P. I.; BRASIL, F. P. D. Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte. Organizações e Sustentabilidade, Londrina, v. 7, n. 2, p. 132-147, 2019. Disponível em: https://www.ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ros/article/view/35182. Acesso em: 18 maio 2026.
MARICATO, E. É a questão urbana, estúpido! In: MARICATO, E. (ed.). Cidades rebeldes: passe livre e as mobilizações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 13-19.
MATTOS, A. C. F.; BRASIL, F. P. D.; DIAS, M. A.; CARNEIRO, R. Conflitos, diálogos e ausências: uma abordagem do movimento Olga Benário e suas interações com o Estado na trajetória da Casa Tina Martins. Gênero, Niterói, v. 25, n. 1, p. 81-98, 2024.
MAYER, J. G. M. O comum no horizonte da metrópole biopolítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
MEG, M. Conheça as histórias dos quilombos de BH. Estado de Minas, Belo Horizonte, 19 nov. 2023. Disponível em: https://www.em.com.br/gerais/2023/11/6656816-conheca-as-historias-dos-quilombos-de-bh.html. Acesso em: 17 maio 2026.
NASCIMENTO, D. M.; LIBÂNIO, C. (ed.). Ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Favela é isso Aí, 2016.
NEVES, L. B. P.; BRASIL, F. P. D. Democracia, participação social e inovações institucionais. Contemporânea, São Carlos, v. 14, e1412162024, 2024. Disponível em: https://www.contemporanea.ufscar.br/.../article/view/1216. Acesso em: 17 maio 2026.
OLIVEIRA, I. Uma ‘Praia’ nas alterosas, uma ‘antena parabólica’ ativista: configurações contemporâneas da contestação social de jovens em Belo Horizonte. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
PAOLINELLI, M. S.; CANETTIERI, T. Ocupações urbanas e transformações recentes na luta pelo direito à moradia na RMBH. In: MENDONÇA, J. (org.). Reforma urbana e direito à cidade: Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022.
PEREZ, O. C. Relações entre coletivos com as Jornadas de Junho. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 3, p. 577-596, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925357. Acesso em: 11 jan. 2025.
PEREZ, O.; SILVA FILHO, A. L. A. Coletivos: um balanço da literatura sobre as novas formas de mobilização da sociedade civil. Latitude, Maceió, v. 11, n. 1, 2018. DOI: 10.28998/lte.2017.n.1.2812.
PEREZ, Olívia Cristina; RICOLDI, Arlene Martinez. A quarta onda feminista no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 31, n. 3, p. e83260, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/3D7wfT8QmwRfJMv38PrG4tN/?lang=pt. Acesso em: 17 mai. 2026.
SARMENTO, R.; REIS, S.; MENDONÇA, R. F. As jornadas de junho e a questão de gênero: as idas e vindas das lutas por justiça. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 22, p. 93-128, jan./abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220172203.
SILVA, M. C. Feminismo negro e Estado: as interseccionalidades na produção de políticas públicas em Belo Horizonte. 2022. 137 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022.
SILVA, M. C.; BRONZO, C.; BRASIL, F. P. D. Movimento feminista negro, ação coletiva e incidência em políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 32, p. e90114, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/gGmvXYWYXB8FGQLHxNpTyrc/?format=html&lang=pt. Acesso em: 18 maio 2026.
SILVA, M. K. #vemprarua: o ciclo de protestos de 2013 como expressão de um novo padrão de mobilização contestatória?. In: CATTANI, A. D. (org.). #protestos: análises das ciências sociais. Porto Alegre: Tomo, 2014. v. 1, p. 9-20.
SILVA, M.; CATÃO, C. L. M.; BRASIL, F. P. D.; MARTINS, J. J. L. Representação e experimentalismo democrático uma abordagem das candidaturas e mandatos coletivos municipais em Belo Horizonte (2016-2022). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, João Pessoa, v. 10, n. 1, p. 291- 319, jan./jun. 2025. DOI: 10.22478/ufpb.2525-5584.2025v10n1.69806
TAVOLARI, B. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 1, p. 92–109, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/hdLsr4FXMpVZWPJ7XswRRbj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 maio 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Flávia de Paula Duque Brasil, Vitória Régia Izaú , Anna Clara Ferreira Mattos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
