O familismo na ciranda da violência contra idosos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p101-120

Palavras-chave:

Estado, políticas sociais, violência intrafamiliar, pessoa idosa, familismo

Resumo

O artigo visa compreender como a tendência familista assumida pelas políticas sociais brasileiras interage com o cenário da violência intrafamiliar contra idosos. Baseia-se em vivências de idosos com relação à violência intrafamiliar, mapeadas através de uma pesquisa qualitativa e de campo, realizada a partir de entrevistas semiestruturadas junto a oito idosos usuários da política de assistência social em município de pequeno porte. Todos os entrevistados vivenciam(aram) violência familiar. Os dados revelam que as formas de violência mais recorrentes são a financeira, a de gênero e o abandono, sendo geralmente naturalizadas. Por dedução lógica entre a evidência empírica e a literatura sobre familismo nas políticas sociais, os resultados indicam que, quanto mais as políticas sociais responsabilizam a família pela proteção de seus idosos, mais vulneráveis à violência ficam esses idosos. Esse cenário é naturalizado e subnotificado. Não se pode, contudo, culpabilizar a família, já que a violência intrafamiliar é combinada com a omissão do Estado e sua superação só será possível com o suporte de políticas públicas adequadas, que operem na perspectiva de cuidado integral às famílias.

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Biografia do Autor

Cristina Fioreze, Universidade de Passo Fundo

Doutorado em Sociologia pela Universidade do Rio Grande do Sil (UFRGS). Professora da Universidade de Passo Fundo (UPF).

Giovana Henrich, Universidade de Passo Fundo

Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente no curso de Serviço Social da Universidade de Passo Fundo - UPF.

Daniela Luiza Toazza, Universidade de Passo Fundo

Bacharel em Serviço Social pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Referências

AZEREDO, Zaida de Aguiar Sá; AFONSO, Maria Alcina Neto. Solidão na perspectiva do idoso. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 313-324, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-98232016019.150085

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, v. 2, 2007.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741compilado.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Balanço anual do Disque 100 registra aumento de 13% em denúncias de violações contra a pessoa idosa. Brasília, DF: MDH, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh /ptbr/assuntos/noticias/2019/junho/balanco-anual-dodisque-100-registra-aumento-de-13-em-denuncias-de-violacoes-contra-a-pessoa-idosa. Acesso em: 20 set. 2021.

CAMARANO, Ana Amélia. Estatuto do idoso: Avanços com contradições. Brasília: IPEA, 2013. Texto para Discussão, nº 1840.

CAMARANO, Ana Amélia. Os dependentes da renda dos idosos e o coronavírus: órfãos ou novos pobres? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 4169-4176, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.30042020

CAMPOS, Ana Cristina Viana; FERREIRA, Efigenia; VARGAS, Andréa Maria Duarte. Determinantes do envelhecimento ativo segundo a qualidade de vida e gênero. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 7, p. 2221-2237, jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.14072014

CARLOTO, Maria; NOGUEIRA, Bárbara Weinert Ferreira. Família, gênero e proteção social. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, 2018. DOI 10.12957/rep.2018.39407

CHAVES, Helena Lúcia Augusto; GEHLEN, Vitória Régia Fernandes. Estado, políticas sociais e direitos sociais: descompasso do tempo atual. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 135, p. 290-307, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.179

COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

DEBERT, Guita Grin. A Reinvenção da velhice: socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

DONZELOT, Jacques. A Polícia das famílias. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001.

DOREA, Egídio Lima. Idadismo: um mal universal pouco percebido. São Leopoldo: Unisinos, 2021.

DOURADO, Simone Pereira da Costa. A pandemia de covid-19 e a conversão de idosos em “grupo de risco”. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 29, p. 153-162, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v29isuplp153-162

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. Fundamentos sociales de las economías postindustriales. Barcelona: Ariel, 2000.

FALEIROS, Vincente de Paula. Violência contra a pessoa idosa: ocorrências, vítimas e agressores. Brasília: Universa, 2007.

HEDLER, Helga Cristina; FALEIROS, Vicente de Paula; SANTOS, Marlene de Jesus Silva; ALMEIDA, Maria Aparecida de Araújo. Representação social do cuidado e do cuidador familiar do idoso. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 19, p. 143-153, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-49802016.00100015

IBGE. Projeção da população 2018: número de habitantes do país deve parar de crescer em 2047. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21837-projecao-da-populacao-2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-parar-de-crescer-em-2047#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20total%20projetada%20para,(228%2C4%20milh%C3%B5es). Acesso em: 13 out. 2020.

KRUG, Etienne; DAHLBERG, Linda Lee; MERCY, James; ZWI, Anthony; LOZANO, Rafael. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization, 2002. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(02)11133-0

KUCHEMANN, Berlindes Astrid. Envelhecimento populacional, cuidado e cidadania: velhos dilemas e novos desafios. Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 1, p. 165-180, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000100010

MENICUCCI, Telma; GOMES, Sandra. Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 5, n. 7, p. 1-12, 2017. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/82. Acesso em: 20 set. 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa: é possível prevenir, é necessário superar. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra idoso: o avesso do respeito à experiência e à soberania. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005.

MIOTO, Regina Célia Tamaso; DAL PRÁ, Keli Regina. Serviços Sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria. Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 147-178.

MORAES, Claudia Leite de; MARQUES, Emanuele Souza; RIBEIRO, Adalgisa Peixoto; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Violência contra idosos durante a pandemia de covid-19 no Brasil: contribuições para seu enfrentamento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 4177-4184, 2020a. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.27662020

MORAES, Patricia Maccarini; NUNES, Renata; HORST, Claudio Henrique Miranda; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Familismo e política social: aproximações com as bases da formação socio-histórica brasileira. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 24, n. 2, p. 802-818, 2020b. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p802-818

MORILLA, Jéssica Leitão; MANSO, Maria Elisa Gonzalez. A violência contra a mulher idosa no Brasil e os fatores relacionados ao tema: uma revisão integrativa. Vittalle, Rio Grande, v. 33, n. 2, p. 66-82, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/vittalle.v33i2.12328

MOSER, Liliane; DAL PRÁ, Keli Regina. Os desafios de conciliar trabalho, família e cuidados: evidências do “familismo” nas políticas sociais brasileiras. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 382-392, 2016. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2016.2.21923

OLIVEIRA, Letícia Menezes de; ABRANTES, Gesualdo Gonçalves de; RIBEIRO, Gérson da Silva; CUNHA, Nilza Maria; PONTES, Maria de Lourdes de Farias; VASCONCELOS, Selene Cordeiro. Solidão na senescência e sua relação com sintomas depressivos: revisão integrativa. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 6, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190241

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU diz que número de pessoas com mais de 60 anos deve subir 46% até 2030. Brasília: Nações Unidas Brasil, 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689152. Acesso em: 13 out. 2021.

PAIVA, Mariana Mapelli de; NIITSUMA, Eyleen Nabyla Alvarenga; NASCIMENTO, Janaina Santos; PRATES, Daiane. Perfil epidemiológico dos casos de violência entre idosos no interior do Norte de Minas Gerais, Brasil. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, Uberaba, v. 7, n. 4, p. 431-440, 2019. DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v7i4.3708

ROCHA, Regina da Cunha; CÔRTES, Maria da Conceição Juste Werneck; DIAS, Elizabeth Costa; GONTIJO, Eliane Dias. Violência velada e revelada contra idosos em Minas Gerais-Brasil: análise de denúncias e notificações. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, p. 81-94, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S406

SANTIN, Janaína Rigo. O princípio da dignidade humana e os direitos sociais dos idosos no Brasil: uma análise a partir da constituição de 1988 e do estatuto do idoso. RIDB, São Paulo, ano 1, n. 7, p. 4319-4351, 2012. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/ridb/2012/07/2012_07_4319_4351.pdf. Acesso em: 13 out. 2021.

SANTOS, Ana Carla Petersen de Oliveira; SILVA, Cátia Andrade da; CARVALHO, Lucimeire Santos; MENEZES, Maria do Rosário de. A construção da violência contra idosos. Revista brasileira de geriatria e gerontologia, Rio de Janeiro, v. 10, p. 115-128, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2007.10019

SANTOS, Ana Maria Ribeiro dos; NOLÊTO, Regina Dulce da Silva; RODRIGUES, Rosalina Aparecida Partezani; ANDRADE, Elaine Maria Leite Rangel; BONFIM, Elisiane Gomes; RODRIGUES, Tatyanne Silva. Violência econômico-financeira e patrimonial contra o idoso: estudo documental. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017043803417

SANTOS, Wederson Rufino dos. O circuito familista na política de assistência social. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 388-402, 19 dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2017.2.24250

SARACENO, Chiara; KECK, Wolfgang. The institutional framework of intergenerational family obligations in Europe., Berlin: WZB, 2008. Report Multilinks Project. Disponível em: https://www.ggp-i.org/wp-content/uploads/2017/08/conceptual-report.pdf. . Acesso em: 13 out. 2021.

SILVEIRA, Daniel. Em 2019, país tinha 6 milhões de idosos a mais que crianças com até 9 anos, diz IBGE. G1, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/06/em-2019-pais-tinha-6-milhoes-de-idosos-a-mais-que-criancas-com-menos-de-9-anos-diz-ibge.ghtml . Acesso em: 13 out. 2020.

SPINK, Mary Jane; MEDRADO, Benedito. Produção de sentidos no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas. In: SPINK, Mary Jane. Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 41-61.

TEIXEIRA, Solange Maria. O envelhecimento e as reformas no sistema de seguridade social no brasil contemporâneo. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 126-137, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.27635

TEIXEIRA, Solange Maria. Política social contemporânea: a família como referência para as políticas sociais e para o trabalho social. In: MIOTO, Regina Celia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria. Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 211-239.

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Publicado

31-07-2023

Como Citar

FIOREZE, C.; HENRICH, G.; TOAZZA, D. L. O familismo na ciranda da violência contra idosos. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 101–120, 2023. DOI: 10.5433/1679-4842.2023v26n1p101-120. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/46787. Acesso em: 29 maio. 2024.