Breves reflexões sobre os resultados do Programa 1 Milhão de Cisternas

Edir Vilmar Henig

doi:10.5433/1679-4842.2023v26n1p305

Autores

Edir Vilmar Henig Universidade Estadual de Roraima https://orcid.org/0000-0002-8191-1935

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p305

Palavras-chave:

políticas públicas, P1MC, semiárido, cisternas, seca

Resumo

O caso do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), que foi criado em 2003, e teve inspirações a partir de ações da sociedade civil que aperfeiçoou uma tecnologia social de armazenamento de água da chuva buscavam alternativas para a construção de um ambiente resiliente e sustentável. Sendo assim, este texto tem por objetivo trazer a dimensão do P1MC e seus resultados enquanto política pública. A metodologia utilizada se baseará na construção teórica bibliográfica, utilização de banco de dados oficiais para aferir os números dispostos do P1MC e qualificar esta política pública que buscam solucionar a questão da seca no semiárido nordestino, para isso foi feito a avaliação do programa, seus limites e as perspectivas. Os resultados do P1MC foram satisfatórios, mas poderiam ter sido mais eficientes se as ações políticas não esbarrassem na burocracia estatal e nos desvios de interesse dos agentes executores das políticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Edir Vilmar Henig, Universidade Estadual de Roraima

Doutorado em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Referências

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: AS-PTA, 2012.

AMBRIZZI, Tercio; ARAUJO, Moacyr (ed.). Base científica das mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. v.1.

ARSKY, Igor da Costa. Os efeitos do programa cisternas no acesso à água no semiárido. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 408-432, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73378/42390. Acesso em: 10 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v55i0.73378

BAPTISTA, Naidison de Quintella; CAMPOS, Carlos Humberto. A convivência com o Semiárido e suas potencialidades. In: CONTI, I. L.; SCHROEDER, E. O. (org.) Convivência com o Semiárido Brasileiro: autonomia e protagonismo social. Brasília: IABS, 2013. p. 51-58.

BAVA, Silvio C. Tecnologia social e desenvolvimento local. In. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (org.). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: FBB, 2004. p. 103-116.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Boletim informativo n. 28, novembro de 2019. Programa cisternas. Brasília: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/destaques/observa-fundaj-itens/observa-fundaj/tecnologias-de-convivencias-com-as-secas/programa-de-cisternas-enfrenta-201cseca201d-de-recursos-e-fome-bate-a-porta-do-semiarido-1. Acesso em: 10 nov. 2022.

COGGIOLA, Osvaldo. Teoria econômica marxista: uma Introdução. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

CORREIA, Rebert Coelho; KIILL, Lúcia Helena Piedade; MOURA, Magna Soelma Beserra de; CUNHA, Tony Jarbas Ferreira; JESUS JÚNIOR, Luciano Alves de; ARAÚJO, José Lincoln Pinheiro de. A região semiárida brasileira. In: VOLTOLINI, T. V. (ed.). Produção de caprinos e ovinos no Semiárido. Petrolina: Embrapa Semiárido, 2011. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/54762/1/01-A-regiao-semiarida-brasileira.pdf-18-12-2011.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania. Revista Ágora, Vitória, ano 2, n. 3, dez. 2005.

DAGNINO, Renato. A tecnologia social e seus desafios. In: LASSANCE JR, Antonio E. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004. p. 19-34. DOI: https://doi.org/10.7476/9788578793272.0004

DAGNINO, Renato; BRANDÃO, Flávio Cruvinel; NOVAES, Henrique Tahan. Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In: LASSANCE JR, Antonio E. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernandes. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas. 2017.

DYE, Thomas R. Understanding public policy. New Jersey: Prentice-Hall, 1972. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/canadianjournal-of-political-science-revue-canadienne-de-sciencepolitique/article/abs/thomas-r-dye-understanding-public-policy-englewood-cliffs-nj-prenticehall-1972ppxii305/2629D85 A620EA27A038D87841F686FD0, Acesso em: 10 jul. 2023.

FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; ACCORSSI, Aline. Pobreza e tecnologia social: o que isto tem a ver? Revista Lugar Comum, Rio de janeiro, n. 40, 2013. Disponível em: https://mariposas.unilasalle.edu.br/?p=2110 Acesso em: 15 nov. 2022.

FRANÇA, Francisco Mavignier Cavalcante; OLIVEIRA, João Bosco de; ALVES, Josualdo Justino; FONTENELE, Francisco das Chagas Barros; FIGUEIREDO, Ana Zenaide Quezado de. Cisterna de placas: construção, uso e conservação. Fortaleza: Secretaria dos Recursos Hídricos, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a educação. In: COUTINHO, Carlos Nelson (org.). O leitor de Gramsci: escritos escolhidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

GRAMSCI, Antônio. Quaderni del Carcere. 7. ed. Trento: Einaudi, 2014. v. II - Quaderni 6-11.

HENIG, Edir; FERRAZ, Deise Luiza. Políticas públicas sociais: emancipação ou compensação. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 10., 2021, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA. 2021.

Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2021/anais.html Acesso em: 30 mar. 2023.

HENIG, Edir; SANTOS, Irenilda Ângela dos. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso no Pronaf. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 6, n. 1, 2016. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3343/0. Acesso em: 15 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3343

HERRERA, Amilcar (org.). América Latina: ciência y tecnologia em el desarrollo de la sociedad. Santiago de Chile: Ed. Universitária, 1970.

IBGE. Projeções da população, urbana e rural. Rio. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 19 maio 2023.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desenvolvimento rural. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2013. n. 21, cap. 7. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19835&catid=185&Itemid=9. Acesso em: 10 dez. 2022.

ITS – INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL. Reflexões sobre a construção do conceito de tecnologia social. In: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (org.). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: FBB, 2004.

LEAL, Inara R.; SILVA, José Maria Cardoso da; TABARELLI, Marcelo; LACHER JR., Thomas E. Mudando o curso da conservação da biodiversidade na Caatinga do Nordeste do Brasil. Megadiversidade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 139-146, 2005. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=451ad730-c503-4b5f-a0fc-b383badb8950. Acesso em: 14 dez. 2022.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2013.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? In: LOUREIRO, Isabel (org.). Rosa Luxemburgo: textos escolhidos. Tradução de Stefan Klein. São Paulo: Editora Unesp. 2011. v. 1

MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo. 2017.

MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. In: NETTO, José Paulo (org.). O leitor de Marx. Rio Janeiro: Civilização Brasileira. 2012.

MÉSZAROS, Istvan. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo. 2008.

NOGUEIRA, Daniela; MILHORANCE, Carolina; MENDES, Priscylla. Do programa um milhão de cisternas ao água para todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no semiárido brasileiro. Idées d'Amériques, Aubervilliers, v. 15, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/ideas/7219 Acesso em: 15 jun. 2023.

PYARELAL. Towards New Horizons. Ahmedabad: Navjivan Press, 1959.

REBOUÇAS, Aldo. Água na região Nordeste. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 127-154, jan./abr. 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/VfYSXjpmCS9KsT4HWnsMJgy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000100007

RICHARDS, Paul. Indigenous agricultural revolution. Boulder, CO: Westview Press. 1985.

RODRIGUES, Ivete; BARBIERI, José Carlos. A emergência da tecnologia social: revisitando o movimento da tecnologia apropriada como estratégia de desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 1069-1094, nov./dez. 2008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600003

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendações de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2019.

SEIXAS, Aline Silva; LIMA, Thaisi Leal Mesquita de; LIMA, Gabriel Maciel de; DANTAS, Thomas Kefas de Souza; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. As tecnologias sociais como instrumento para o desenvolvimento nacional. Revista GEINTEC, São Cristóvão/SE, v. 5, n. 4, 2015. DOI: https://doi.org/10.7198/S2237-0722201500040017

SHIVA, Vandana. A violência da revolução verde: agricultura, ecologia e política do terceiro mundo. Tradução: Luís Humberto Teixeira. Lisboa. 2015.

TELLES, Vera da Silva T. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.