Breves reflexões sobre os resultados do Programa 1 Milhão de Cisternas

Edir Vilmar Henig

doi:10.5433/1679-4842.2023v26n1p305

Autores

Edir Vilmar Henig Universidade Estadual de Roraima https://orcid.org/0000-0002-8191-1935

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p305

Palavras-chave:

políticas públicas, P1MC, semiárido, cisternas, seca

Resumo

O caso do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), que foi criado em 2003, e teve inspirações a partir de ações da sociedade civil que aperfeiçoou uma tecnologia social de armazenamento de água da chuva buscavam alternativas para a construção de um ambiente resiliente e sustentável. Sendo assim, este texto tem por objetivo trazer a dimensão do P1MC e seus resultados enquanto política pública. A metodologia utilizada se baseará na construção teórica bibliográfica, utilização de banco de dados oficiais para aferir os números dispostos do P1MC e qualificar esta política pública que buscam solucionar a questão da seca no semiárido nordestino, para isso foi feito a avaliação do programa, seus limites e as perspectivas. Os resultados do P1MC foram satisfatórios, mas poderiam ter sido mais eficientes se as ações políticas não esbarrassem na burocracia estatal e nos desvios de interesse dos agentes executores das políticas.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Edir Vilmar Henig, Universidade Estadual de Roraima

Doutorado em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra – Portugal.

Referências

ALTIERI, Miguel. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: AS-PTA, 2012.

AMBRIZZI, Tercio; ARAUJO, Moacyr (ed.). Base científica das mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014. v.1.

ARSKY, Igor da Costa. Os efeitos do programa cisternas no acesso à água no semiárido. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 408-432, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73378/42390. Acesso em: 10 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v55i0.73378

BAPTISTA, Naidison de Quintella; CAMPOS, Carlos Humberto. A convivência com o Semiárido e suas potencialidades. In: CONTI, I. L.; SCHROEDER, E. O. (org.) Convivência com o Semiárido Brasileiro: autonomia e protagonismo social. Brasília: IABS, 2013. p. 51-58.

BAVA, Silvio C. Tecnologia social e desenvolvimento local. In. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (org.). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: FBB, 2004. p. 103-116.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Boletim informativo n. 28, novembro de 2019. Programa cisternas. Brasília: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/destaques/observa-fundaj-itens/observa-fundaj/tecnologias-de-convivencias-com-as-secas/programa-de-cisternas-enfrenta-201cseca201d-de-recursos-e-fome-bate-a-porta-do-semiarido-1. Acesso em: 10 nov. 2022.

COGGIOLA, Osvaldo. Teoria econômica marxista: uma Introdução. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

CORREIA, Rebert Coelho; KIILL, Lúcia Helena Piedade; MOURA, Magna Soelma Beserra de; CUNHA, Tony Jarbas Ferreira; JESUS JÚNIOR, Luciano Alves de; ARAÚJO, José Lincoln Pinheiro de. A região semiárida brasileira. In: VOLTOLINI, T. V. (ed.). Produção de caprinos e ovinos no Semiárido. Petrolina: Embrapa Semiárido, 2011. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/54762/1/01-A-regiao-semiarida-brasileira.pdf-18-12-2011.pdf. Acesso em: 10 jul. 2023.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania. Revista Ágora, Vitória, ano 2, n. 3, dez. 2005.

DAGNINO, Renato. A tecnologia social e seus desafios. In: LASSANCE JR, Antonio E. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004. p. 19-34. DOI: https://doi.org/10.7476/9788578793272.0004

DAGNINO, Renato; BRANDÃO, Flávio Cruvinel; NOVAES, Henrique Tahan. Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In: LASSANCE JR, Antonio E. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004.

DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernandes. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas. 2017.

DYE, Thomas R. Understanding public policy. New Jersey: Prentice-Hall, 1972. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/canadianjournal-of-political-science-revue-canadienne-de-sciencepolitique/article/abs/thomas-r-dye-understanding-public-policy-englewood-cliffs-nj-prenticehall-1972ppxii305/2629D85 A620EA27A038D87841F686FD0, Acesso em: 10 jul. 2023.

FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; ACCORSSI, Aline. Pobreza e tecnologia social: o que isto tem a ver? Revista Lugar Comum, Rio de janeiro, n. 40, 2013. Disponível em: https://mariposas.unilasalle.edu.br/?p=2110 Acesso em: 15 nov. 2022.

FRANÇA, Francisco Mavignier Cavalcante; OLIVEIRA, João Bosco de; ALVES, Josualdo Justino; FONTENELE, Francisco das Chagas Barros; FIGUEIREDO, Ana Zenaide Quezado de. Cisterna de placas: construção, uso e conservação. Fortaleza: Secretaria dos Recursos Hídricos, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a educação. In: COUTINHO, Carlos Nelson (org.). O leitor de Gramsci: escritos escolhidos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

GRAMSCI, Antônio. Quaderni del Carcere. 7. ed. Trento: Einaudi, 2014. v. II - Quaderni 6-11.

HENIG, Edir; FERRAZ, Deise Luiza. Políticas públicas sociais: emancipação ou compensação. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 10., 2021, São Luiz. Anais [...]. São Luiz: UFMA. 2021.

Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2021/anais.html Acesso em: 30 mar. 2023.

HENIG, Edir; SANTOS, Irenilda Ângela dos. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso no Pronaf. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 6, n. 1, 2016. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3343/0. Acesso em: 15 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i1.3343

HERRERA, Amilcar (org.). América Latina: ciência y tecnologia em el desarrollo de la sociedad. Santiago de Chile: Ed. Universitária, 1970.

IBGE. Projeções da população, urbana e rural. Rio. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em: 19 maio 2023.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desenvolvimento rural. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2013. n. 21, cap. 7. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19835&catid=185&Itemid=9. Acesso em: 10 dez. 2022.

ITS – INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL. Reflexões sobre a construção do conceito de tecnologia social. In: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL (org.). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: FBB, 2004.

LEAL, Inara R.; SILVA, José Maria Cardoso da; TABARELLI, Marcelo; LACHER JR., Thomas E. Mudando o curso da conservação da biodiversidade na Caatinga do Nordeste do Brasil. Megadiversidade, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 139-146, 2005. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=451ad730-c503-4b5f-a0fc-b383badb8950. Acesso em: 14 dez. 2022.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2013.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? In: LOUREIRO, Isabel (org.). Rosa Luxemburgo: textos escolhidos. Tradução de Stefan Klein. São Paulo: Editora Unesp. 2011. v. 1

MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo. 2017.

MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. In: NETTO, José Paulo (org.). O leitor de Marx. Rio Janeiro: Civilização Brasileira. 2012.

MÉSZAROS, Istvan. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo. 2008.

NOGUEIRA, Daniela; MILHORANCE, Carolina; MENDES, Priscylla. Do programa um milhão de cisternas ao água para todos: divergências políticas e bricolagem institucional na promoção do acesso à água no semiárido brasileiro. Idées d'Amériques, Aubervilliers, v. 15, 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/ideas/7219 Acesso em: 15 jun. 2023.

PYARELAL. Towards New Horizons. Ahmedabad: Navjivan Press, 1959.

REBOUÇAS, Aldo. Água na região Nordeste. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 127-154, jan./abr. 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/VfYSXjpmCS9KsT4HWnsMJgy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000100007

RICHARDS, Paul. Indigenous agricultural revolution. Boulder, CO: Westview Press. 1985.

RODRIGUES, Ivete; BARBIERI, José Carlos. A emergência da tecnologia social: revisitando o movimento da tecnologia apropriada como estratégia de desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 6, p. 1069-1094, nov./dez. 2008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000600003

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendações de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2019.

SEIXAS, Aline Silva; LIMA, Thaisi Leal Mesquita de; LIMA, Gabriel Maciel de; DANTAS, Thomas Kefas de Souza; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. As tecnologias sociais como instrumento para o desenvolvimento nacional. Revista GEINTEC, São Cristóvão/SE, v. 5, n. 4, 2015. DOI: https://doi.org/10.7198/S2237-0722201500040017

SHIVA, Vandana. A violência da revolução verde: agricultura, ecologia e política do terceiro mundo. Tradução: Luís Humberto Teixeira. Lisboa. 2015.

TELLES, Vera da Silva T. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.