Violência contra a mulher: quem mete a colher? O Serviço Social e a produção do conhecimento na área em questão.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n2p321

Palavras-chave:

Violência contra mulher, Produção do Conhecimento, Serviço Social.

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender como a violência contra a mulher é tematizada sob a lógica de conhecimento do Serviço Social. Como objetivos específicos, pretendeu-se: discutir teoricamente o fenômeno da violência contra a mulher; identificar o marco histórico, legal e normativo de combate à violência contra as mulheres no Brasil; mapear e analisar os artigos científicos publicados nos periódicos Katálysis e Serviço Social & Sociedade - período de 2010 a 2020. Para corresponder a esses objetivos, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica. As principais conclusões é que foram sistemáticas e contínuas as publicações sobre o nosso tema de pesquisa. Neste sentido, é correto afirmar haver um movimento vivo e pulsante de investigações e discussões que apontam para o debate sobre as diversas formas de violência contra as mulheres no Serviço Social. Da mesma forma que o comprometimento das pesquisadoras assistentes sociais com o exercício da reflexão crítica diante da violência contra as mulheres. Perpassou pelas pesquisas expostas nos artigos estudados a denúncia ao autoritarismo do Estado quando da impunidade diante da garantia dos direitos das mulheres. Como também, a defesa intransigente da Lei Maria da Penha.

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Biografia do Autor

Ana Paula Nunes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Assistente Social. Mestre em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE/Toledo-PR. Especialista em Família e Políticas Públicas pela PUC/PR e Residente Multiprofissional em Sistema Público de Saúde pela UFSM/RS. 

Osmir Dombrowski, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Cientista Político. Professor associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE.

Referências

ARAÚJO, A.S. Violência contra mulher: expressões da opressão às mulheres sob a égide do capitalismo e do patriarcado. 2013 p.195. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Natal-RN, 2013.

ARAÚJO, L.; CANTALICE, L. B. de O.; CISNE, M. Renovação” do Serviço Social brasileiro: um continuum à ofensiva conservadora In: Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 20, n.2, p. 307-327, jul. / dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.34019/1980-8518.2020.v20.32167

BARROCO, M.L.S. Ética: fundamentos sócio históricos. São Paulo: Cortez, 2010. (Biblioteca Básica de Serviço Social, v.4.)

BARROSO, M. F. Violência contra mulheres em grandes projetos na Amazônia: mercadorização da vida no capitalismo. In: Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 89-102, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.18315/argum..v9i1.14401

BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; [...] .Brasília, DF, 29 jun. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14188.htm. Acesso em: 08 dez. 2020

_____. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável [...] Brasília, DF, 25 set. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato 20152018/2018/lei/L13718.htm. Acesso em: 08 dez. 2020

_____. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF, 10 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato20152018/2015/ lei/l13104.htm. Acesso em: 08 dez. 2020

______. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. [...] dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Casa Civil: Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato20042006/2006/lei/l11340. htm. Acesso em: 08 dez. 2020

BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Brasília, SPM, 2011.

CISNE, M. Direitos humanos e violência contra as mulheres: uma luta contra a sociedade patriarcal-racista-capitalista. In: Serviço Social em Revista. Londrina, v. 18, n. 1, p.138-154, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2015v18n1p138

CISNE, M.; SANTOS, S.M.M. dos S. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez Editora. 2018.

CISNE, M.; OLIVEIRA, G. M. J. C. de. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: desafios na sociedade patriarcal-racista-capitalista do Estado brasileiro. In: Serviço Social em Revista. Londrina, v. 20, n.1, p. 77-96, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2017v20n1p77

DURIGUETTO, M.L.; ALAGOANO, V. M. O movimento feminista na produção acadêmica dos cursos de pós-graduação em Serviço Social. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n.132, p. 231-251, mai./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.139

FERREIRA, V. Gênero, Violência e Diversidade: desafios no enfrentamento às formas de opressão étnico-racial, de orientação sexual e de gênero. In: III Seminário Nacional: do Serviço Social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização de Direitos / Conselho Federal de Serviço Social - Gestão Tempo de Luta e Resistência. – Brasília: CFESS, 2012.

IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001a.

_____. A Questão Social no capitalismo. In: Temporalis-3. Revista da Associação Brasileira de Ensino de Pesquisa em Serviço Social. ABEPSS. Ano II. N° 3, 2001b.

_____. O debate contemporâneo do Serviço Social e a ética profissional. In. BONETTI, Dilséa Adeodata. et al. Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2001c.

LERNER, G. A criação do patriarcado: História da opressão das mulheres pelos homens. 1 ed. São Paulo: Cultrix, 2019.

LISBOA, T. K. A Intervenção do Serviço Social junto à questão da violência contra a mulher. In: Katálysis. Florianópolis-SC, v. 8, n. 2, 2005.

LISBOA, Teresa Kleba. Gênero, feminismo e Serviço Social – encontros e desencontros ao longo da história da profissão. In: Revista Katálysis. Florianópolis-SC, v.13, n.1, p.66-75, jan./jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100008

NETTO. J. P. Desigualdade, pobreza e Serviço Social. In: Em Pauta. v. I, p. 135-170, 2007. Disponível em http://www.epublicacoes.uerj.br. Acesso em: 23 de outubro de 2018.

_____. Ditadura e Serviço Social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

_____. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2007.

_____. A construção do pojeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: CAPACITAÇÃO em Serviço Social e Política Social. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 1999.

QUEIROZ, F. M.; DINIZ, M. I. Serviço Social, lutas feministas e violência contra a mulher. In: Temporalis. Brasília, ano 14, n. 28, p. 95-112, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n28p95-112

PEREIRA, P.A P. Questão Social, Serviço Social e Direitos de Cidadania. In: Temporalis-3.Revista da Associação Brasileira de Ensino de Pesquisa em Serviço Social. ABEPSS. Ano II. N° 3, 2001

PINHEIRO, E. A. Serviço Social e Violência contra a Mulher: Questões para o Debate. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

SAFFIOTI, H. Gênero Patriarcado Violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

SILVEIRA, J.P. Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher: a efetividade das políticas públicas no Município de Cascavel/PR. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo-PR. 2018.

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Publicado

31-12-2022

Como Citar

NUNES, Ana Paula; DOMBROWSKI, Osmir. Violência contra a mulher: quem mete a colher? O Serviço Social e a produção do conhecimento na área em questão. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 321–339, 2022. DOI: 10.5433/1679-4842.2022v25n2p321. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/45639. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos