Um estudo bibliográfico sobre o enfoque da família nas políticas públicas de atenção a criança e adolescentes

Resumo

No Brasil, a elaboração de políticas públicas para a infância e a adolescência vem sofrendo transformações, sobretudo a partir da década de 90. O reconhecimento da centralidade da família nas políticas e programas sociais tornou-se praticamente consensual e tem gerado debate em âmbito nacional e internacional. Com essa referência, apresentamos os resultados de uma pesquisa bibliográfica que se propôs a analisar, na produção bibliográfica brasileira, em periódicos de psicologia indexados na base de dados da Scielo, como as famílias têm sido tratadas na elaboração e implementação das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, no período de 1990 a julho de 2010. A pesquisa foi realizada a partir das palavras-chaves “família”, “crianças e adolescentes” e “políticas públicas”. Identificamos e localizamos vinte e nove artigos em seis revistas distintas, dos quais foram selecionados doze, sendo que os conteúdos temáticos encontrados nos trabalhos foram categorizados segundo cinco núcleos. Embora a maioria dos autores pesquisados reconheça a importância da família como primeiro grupo de socialização, independentemente de suas configurações, os resultados confirmam a fragilidade das políticas públicas e programas sociais no Brasil com centralidade na família para a proteção e atendimento da criança e do adolescente.