Neoliberalismo e reestruturação produtiva: debatendo a flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil

Resumo

Neste artigo, os autores objetivam mostrar que importantes transformações impostas pela condução neoliberal combinada à reestruturação produtiva marcam a sociedade capitalista brasileira, produzindo graves perdas de direitos dos trabalhadores, dentre eles, os trabalhistas. A metodologia de pesquisa qualitativa utilizada, tendo como norte a perspectiva de totalidade, possibilita trazer reflexões conjuntas dos autores a partir das teses Política Pública de Economia Solidária: uma Política em Construção (2008) e Cerco aos direitos trabalhistas e crise do movimento sindical no Brasil contemporâneo (2009) e da pesquisa “Ética, Direitos, Trabalho e Serviço Social: um estudo no Sistema Penal”. A pesquisa documental utilizada na tese “Cerco aos direitos trabalhistas e crise do movimento sindical no Brasil contemporâneo” (2009) oferece o material utilizado na análise dos dados sobre a legislação trabalhista brasileira desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso até o segundo mandato de Lula. No estudo desses dados, constata-se uma linha de continuidade entre os dois governos – Cardoso e Lula –, permitindo concluir que, ao longo desses anos de ingerência do ideário neoliberal, no Brasil, a perspectiva dos governos tem se traduzido na concretização dos interesses do capital financeiro. Dentre vários elementos, a flexibilização dos direitos trabalhistas vem possibilitando esse objetivo.