História e produção do direito: temporalidade, agências e poder

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo; Diogo Bacha e Silva; Isael José Santana; Sara Barbosa Fernandes

doi:10.5433/1679-0383.2022v43n1p155

Authors

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0001-6645-5874
Diogo Bacha e Silva Instituto de Hermenêutica Jurídica https://orcid.org/0000-0001-9748-0714
Isael José Santana Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS https://orcid.org/0000-0002-5161-2985
Sara Barbosa Fernandes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG https://orcid.org/0000-0002-6697-6888

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n1p155

Keywords:

Criminal law

Abstract

Interview with Raquel Razente Sirotti, researcher at the Max Planck Institute for the History and Theory of Law in Frankfurt am Main.

Author Biographies

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, Universidade Estadual de Londrina - UEL

PhD from the Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná, Brazil. Professor at the Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná

Diogo Bacha e Silva, Instituto de Hermenêutica Jurídica

PhD from the Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. University Professor and Lawyer in Minas Gerais.

Isael José Santana, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

PhD from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, São Paulo, Brazil. Professor at the Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Paranaíba Campus, Mato Grosso do Sul.

Sara Barbosa Fernandes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG

Doctoral student at the Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Poços de Caldas Campus, Minas Gerais, Brazil. Professor at the Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Poços de Caldas Campus, Minas Gerais, Brazil. Lawyer in Minas Gerais.

References

ANDRADE, V. R. P. A Construção da dogmática penal entre o final do século XIX e início do século XX. In: DAL RI JR, A.; SONTAG, R. (org.). História do direito penal entre medievo e modernidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 379-411.

BRUNO, A. Direito penal: parte geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. T1: Introdução, Norma penal, Fato punível.

CHARTIER, R. À beira da Falésia: a história entre certezas e inquietude. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Ed. UFGRS, 2002.

GINZBURG, C. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Tradução de Federico Carotti. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GINZBURG, C. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

MANN, T. Travessia marítima com Dom Quixote: ensaios sobre homens e artistas. Tradução de Kristina Michahelles e Samuel Titan. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

SBRICCOLI, M. A penalística civil: teorias e ideologias do direito penal na Itália unificada. Tradução de Ricardo Sontag. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2021.

SIROTTI, R. R. A literatura como nova possibilidade para o ensino jurídico brasileiro: a questão das introduções históricas. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 15, n. 170, jul. 2015.

SIROTTI, R. R. Ciência penal e defesa do estado: as representações da criminalidade política na doutrina penal brasileira da Primeira República (1889-1930). 2016. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

SIROTTI, R. R. Direito penal e política na Primeira República: uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897. Varia História, Belo Horizonte, v. 37, n. 74, p. 429-462, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-87752021000200005

SUREAU, T. P.; AUGE, Y. Understanding retaliation, mediation and punishment. Halle, Saale: Max Planck Institute for Social Anthropology, 2019.