Transferência de recursos públicos para o setor privado via renúncia fiscal e seus impactos na seguridade social

Autores

  • Antonio Pereira da Silva Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Brasil
  • Vera Lucia Tieko Suguihiro Universidade Estadual de Londrina.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2318-9223.2018v6n0p8

Palavras-chave:

Renúncia fiscal, Recursos públicos, Seguridade social.

Resumo

A renúncia fiscal é caracterizada pela disputa por recursos do fundo público, em que cada grupo social procura inserir seus interesses. O reflexo da renúncia fiscal na política social significa retirada de dinheiro para o seu investimento. A renúncia de uma função relacionada ao capital significa dispensa de recolhimento de tributos. A política de renúncia fiscal é carente de acompanhamento desde a sua concessão até a prestação de conta final. Verifica-se que há uma disparidade entre a alocação de recursos do orçamento público e sua aplicação, sobretudo em prejuízo da seguridade social. Em 2017, dos R$275,8 bilhões previstos referentes à renúncia fiscal, R$144,3 serão retirados da seguridade social.

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Biografia do Autor

Antonio Pereira da Silva, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Brasil

Doutorando em Serviço Social e Política Social, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Brasil.

Professor, Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Brasil.

antoniopsilva@uol.br

Vera Lucia Tieko Suguihiro, Universidade Estadual de Londrina.

Doutora em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de Sáo-Paulo - PUC/SP, Brasil.

Professora, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Brasil.

suguihiro@uel.br

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Publicado

2018-10-19

Como Citar

Silva, A. P. da, & Suguihiro, V. L. T. (2018). Transferência de recursos públicos para o setor privado via renúncia fiscal e seus impactos na seguridade social. Organizações E Sustentabilidade, 6, 8–16. https://doi.org/10.5433/2318-9223.2018v6n0p8

Edição

Seção

Artigos