Compras públicas como incentivo à agricultura familiar: Panorama do Programa Nacional de Alimentação Escolar na cidade de Londrina

Juliana Nakamura Gallassi; Luiz Fernando Camargo; Luís Miguel Luzio dos Santos

doi:10.5433/2318-9223.2016v4n2p65

Autores

Juliana Nakamura Gallassi Universidade Estadual de Londrina
Luiz Fernando Camargo Universidade Estadual de Londrina
Luís Miguel Luzio dos Santos Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2318-9223.2016v4n2p65

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Compras Públicas, Sustentabilidade, Agricultura Familiar, Economia Solidária.

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) inclui, em 2009, com a Lei n° 11.947, que 30% do valor repassado aos governos municipais deveriam ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, tendo em vista seu papel no desenvolvimento econômico das comunidades locais. Neste trabalho, o objetivou-se estabelecer o panorama da aquisição de alimentos, considerando o PNAE, no município de Londrina, com o intuito de identificar a relação entre a implementação do programa e a melhoria nas condições da agricultura familiar. A pesquisa tem caráter qualitativo, com base em dados bibliográficos, que incluem documentos oficiais, leis e notícias de jornais, além de entrevistas com atores sociais diretamente envolvidos no processo. Constatou-se que, mesmo com a execução tardia, já que a obrigatoriedade do cumprimento da lei iniciou em 2010 e somente em 2012 a cidade começou a adquirir produtos da agricultura familiar para este fim, Londrina teve um aumento no volume de compras desta categoria acima de 500% entre 2012 e 2016

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Biografia do Autor

Juliana Nakamura Gallassi, Universidade Estadual de Londrina

Discente do Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, nível mestrado. Graduado em Administração pela Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Luiz Fernando Camargo, Universidade Estadual de Londrina

Discente do Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, nível mestrado. Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Luís Miguel Luzio dos Santos, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Ciências Sociais (PUC-SP); Pós-Doutorando em Ciências Sociais - Pensamento Complexo; Mestre em Administração (UEL); Graduado em Ciências Econômicas (UEL) e em Administração (UEL). Professor Associado do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Professor do Programa de Mestrado em Gestão e Sustentabilidade (UEL); Autor dos livros: Socioeconomia: Organizações e Solidariedade em Debate ? ed. Atlas-Salta; Pautas para Outra Sociabilidade - Eduel; Organizador e Coautor dos livros: Economia Solidária em Londrina e Economia Solidária numa pluralidade de perspectivas. Pesquisador do CNPQ, nas áreas: Democracia Econômica, Socioeconomia, Economia Solidária, Sustentabilidade e Políticas Públicas