Substituição tributária do ICMS nas vendas do setor varejista de cosméticos

Autores/as

  • Renata Reis Stigliani PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Alexandre Gonzales PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palabras clave:

ICMS, substituição tributária, setor de cosméticos

Resumen

Este trabalho teve como objetivo demonstrar o impacto nas vendas devido à introdução da substituição tributária do ICMS. Foram relatados a evolução histórica do ICMS e o surgimento da substituição tributária do ICMS, e elaborou-se pesquisa de campo abordando situações consideradas relevantes para constatação dos fatos atinentes ao objetivo do presente trabalho. Concluiu-se que somente 5% das empresas entrevistadas observaram aumento em suas vendas, enquanto que 70% informaram não ter existido qualquer alteração em suas vendas com a introdução da ST do ICMS. No entanto, 25% das empresas relataram que após a introdução da ST do ICMS as vendas sofreram redução.

 

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Biografía del autor/a

Renata Reis Stigliani, PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduada em Ciências Contábeis pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Alexandre Gonzales, PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor do departamento de ciências contábeis da PUC/SP

Contador pela Universidade Mackenzie - SP

Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP

Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP

Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela USP

Citas

ATALIBA, Geraldo. ICM – abatimento constitucional princípio da não-cumulatividade. Revista Direito Tributário. São Paulo, n. 29/30, p.110-208, jul./dez. 1984.

BEZERRA, Sandra Regina Alencar; MARIANO, Paulo Antonio; WERNECK, Raphael. Substituição Tributária de ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos. 3. ed. São Paulo: IOB, 2009.

BRASIL. Ato Complementar nº 34, de 30 de janeiro de 1967. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103388/ato-complementar-34-67 >. Acesso em: 14 nov. 2010.

______. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, de 05 de Outubro de 1988. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/823945/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988 >. Acesso em: 14 nov. 2010.

______. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Disponível em < http://www.normaslegais.com.br/legislacao/tributario/lc87.htm >. Acesso em: 14 nov. 2010.

CARRAZA, Roque Antonio. ICMS. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

HELENA, L.B. Lucro Presumido. 8. ed. Curitiba (PR): Editora Juruá, 2008.

ESTÉTICA WEB. O que são cosméticos? Saiba um pouco de sua história. Disponível em < http://www.esteticanaweb.com.br/profissional/artigos_detalhes.aspx?art=13&cat=10 >. Acesso em: 14 nov. 2010.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária, 10. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2006.

______. Código tributário nacional comentado. 8. ed. rev. e atual. Com a LC n. 118/05. São Paulo: Atlas, 2008.

FARIA, Luis Carlos Silva. Substituição tributária do ICMS. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.

FERNANDES, Rodrigo de Andrade Magalhães. Tipicidade tributária – revista e atualizada, 2.ed. Curitiba: Juruá, 2009.

JUNIOR, José Julberto Meira. ICMS substituição tributária – uma visão crítica, 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Alexandre. Substituição tributária – entenda como funciona. Disponível em < http://www.dpwgestao.com.br/blog/?p=16 > . Acesso em: 02 nov. 2010.

PALACIOS, Annamaria da Rocha Jatobá. Cultura, consumo e segmentação de público em anúncios de cosméticos. 2010. Disponível em < http://revistas.univerciencia.org/index.php/comunicacaomidiaeconsumo/article/viewFile/5187/4812 >. Acesso em: 14 nov. 2010.

PARENTE, Juracy. Varejo no Brasil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

ROSA, José Roberto. Curso de ICMS – com o professor José Rosa. 1. ed. São Paulo: Ottoni, 2008.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo – Decreto nº 45.490, de 30 de Novembro de 2000. Atualizado até Decreto nº 56.587, de 24 de Dezembro de 2010 . Disponível em < http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut > . Acesso em: 24 fev. 2011.

SILVA, Luis Fernando. Substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo. São Paulo: MP Editora, 2009.

SOARES DE MELO, José Eduardo. ICMS: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2003.

VAROTTO, Luís Fernando. História do varejo, FGV-EAESP , nº 1 – fev/mar, 2006.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Publicado

2012-06-06

Cómo citar

Stigliani, R. R., & Gonzales, A. (2012). Substituição tributária do ICMS nas vendas do setor varejista de cosméticos. Revista De Estudos Contábeis, 2(2), 84–96. Recuperado a partir de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/10393

Número

Sección

Artigos