Substituição tributária do ICMS nas vendas do setor varejista de cosméticos
Keywords:
ICMS, substituição tributária, setor de cosméticosAbstract
Este trabalho teve como objetivo demonstrar o impacto nas vendas devido à introdução da substituição tributária do ICMS. Foram relatados a evolução histórica do ICMS e o surgimento da substituição tributária do ICMS, e elaborou-se pesquisa de campo abordando situações consideradas relevantes para constatação dos fatos atinentes ao objetivo do presente trabalho. Concluiu-se que somente 5% das empresas entrevistadas observaram aumento em suas vendas, enquanto que 70% informaram não ter existido qualquer alteração em suas vendas com a introdução da ST do ICMS. No entanto, 25% das empresas relataram que após a introdução da ST do ICMS as vendas sofreram redução.
References
BEZERRA, Sandra Regina Alencar; MARIANO, Paulo Antonio; WERNECK, Raphael. Substituição Tributária de ICMS – Aspectos Jurídicos e Práticos. 3. ed. São Paulo: IOB, 2009.
BRASIL. Ato Complementar nº 34, de 30 de janeiro de 1967. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/103388/ato-complementar-34-67 >. Acesso em: 14 nov. 2010.
______. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, de 05 de Outubro de 1988. Disponível em < http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/823945/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988 >. Acesso em: 14 nov. 2010.
______. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Disponível em < http://www.normaslegais.com.br/legislacao/tributario/lc87.htm >. Acesso em: 14 nov. 2010.
CARRAZA, Roque Antonio. ICMS. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
HELENA, L.B. Lucro Presumido. 8. ed. Curitiba (PR): Editora Juruá, 2008.
ESTÉTICA WEB. O que são cosméticos? Saiba um pouco de sua história. Disponível em < http://www.esteticanaweb.com.br/profissional/artigos_detalhes.aspx?art=13&cat=10 >. Acesso em: 14 nov. 2010.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária, 10. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2006.
______. Código tributário nacional comentado. 8. ed. rev. e atual. Com a LC n. 118/05. São Paulo: Atlas, 2008.
FARIA, Luis Carlos Silva. Substituição tributária do ICMS. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
FERNANDES, Rodrigo de Andrade Magalhães. Tipicidade tributária – revista e atualizada, 2.ed. Curitiba: Juruá, 2009.
JUNIOR, José Julberto Meira. ICMS substituição tributária – uma visão crítica, 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributária, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, Carlos Alexandre. Substituição tributária – entenda como funciona. Disponível em < http://www.dpwgestao.com.br/blog/?p=16 > . Acesso em: 02 nov. 2010.
PALACIOS, Annamaria da Rocha Jatobá. Cultura, consumo e segmentação de público em anúncios de cosméticos. 2010. Disponível em < http://revistas.univerciencia.org/index.php/comunicacaomidiaeconsumo/article/viewFile/5187/4812 >. Acesso em: 14 nov. 2010.
PARENTE, Juracy. Varejo no Brasil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ROSA, José Roberto. Curso de ICMS – com o professor José Rosa. 1. ed. São Paulo: Ottoni, 2008.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo – Decreto nº 45.490, de 30 de Novembro de 2000. Atualizado até Decreto nº 56.587, de 24 de Dezembro de 2010 . Disponível em < http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut > . Acesso em: 24 fev. 2011.
SILVA, Luis Fernando. Substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo. São Paulo: MP Editora, 2009.
SOARES DE MELO, José Eduardo. ICMS: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2003.
VAROTTO, Luís Fernando. História do varejo, FGV-EAESP , nº 1 – fev/mar, 2006.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são de direito do autor. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.