O desafio da transparência algorítmica

Autores/as

Palabras clave:

Algoritmos. Boa Fé Objetiva. Relação de Consumo. Transparência.

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo analisar e discorrer sobre o desafio de cumprir com o dever de transparência nas relações de consumo numa sociedade imersa por algoritmos. O Código de Defesa do Consumidor, ao conferir ao consumidor uma condição intrínseca de vulnerabilidade, postula a necessidade premente de orientar tal relação pelo princípio da boa-fé objetiva, ressaltando a imperatividade da transparência na divulgação de informações. No contexto da evolução algorítmica vigente, observa-se um desafio substancial na adesão a esses preceitos, requerendo, assim, a formulação de possíveis soluções jurídicas.

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Biografía del autor/a

Júlia Souza, PUC Minas

Mestranda em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na Linha "Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos."

Leonardo Macedo Poli, PUC Minas

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006).

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Publicado

2024-07-31

Cómo citar

Souza, J., & Macedo Poli, L. (2024). O desafio da transparência algorítmica . Scientia Iuris, 28(2), 149–162. Recuperado a partir de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/50723

Número

Vol. 28 Núm. 2 (2024): Scientia Iuris

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Júlia Souza, Leonardo Macedo Poli

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