Aspectos jurídicos relacionados à rede social OnlyFans: uma abordagem na perspectiva das relações de consumo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p141

Palabras clave:

OnlyFans, Rede Social, Direito do Consumidor, Cláusulas Abusivas

Resumen

O artigo tem como objetivo principal analisar, sob um prisma jurídico, a rede social OnlyFans, em especial na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, inicialmente, trata a OnlyFans no âmbito da legislação de proteção do consumidor, definindo os elementos da relação de consumo, como o consumidor, o fornecedor e o serviço, bem como pontuando outros aspectos como a intervenção do Estado no mercado de consumo. Analisa ainda as cláusulas contratuais abusivas e os possíveis reflexos jurídicos dos termos de uso da rede social à luz do Código de Defesa do Consumidor. Utilizando-se do método dedutivo, mediante a pesquisa, leitura e análise documental e bibliográfica, conclui-se pela incidência da relação consumerista na perspectiva da rede social em destaque, observando-se a necessidade de adequação das cláusulas contratuais abusivas da plataforma frente ao ordenamento jurídico brasileiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jonathan Barros Vita, Universidade de Marília - Unimar

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília.

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília - Unimar

Doutor em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília.

Ana Carolina Pazin Costa, Universidade de Marília - Unimar

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília.

Citas

ANDRADE, Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses Difusos e Coletivos. 8. ed. São Paulo: Método, 2018.

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 4, n. 2, p. 65-82, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/782/583. Acesso em: 29 abr. 2021.

BALDUÍNO JÚNIOR, Gean Carlos; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Consumo e mercado: alternativas à tutela do consumidor e à defesa da concorrência na sociedade líquida. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 9, n. 1, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/983/pdf. Acesso em: 29 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília: Senado, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm. Acesso em: 06 dez. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília: Senado, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 06 dez. 2020.

GANEM, Pedro. Detentos vendem conteúdo erótico em plataforma digital de dentro do presídio. Canal de Ciências Criminais, abr., 2021. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/detentos-vendem-conteudo-erotico-em-plataforma-digital/. Acesso em 29 abr. 2021.

CZELUSNIAK, Vivian Amaro. Uma análise socioeconômica sobre a aplicação do princípio da dignidade humana no Direito do Consumidor. Revista Direito e Desenvolvimento. vol. 9, n. 2, p. 319-334, ago./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/598/569. Acesso em: 29 abr. 2021.

FOLHAPRESS. Bella Thorne dá calote em usuários do OnlyFans e revolta produtores de conteúdo erótico. Folha de Pernambuco, 30 ago. 2020. Disponível em: https://www.folhape.com.br/cultura/bella-thorne-da-calote-em-usuarios-do-onlyfans-e-revolta-produtores-de/152931/. Acesso em: 10 dez. 2020.

LAHER, Raissa Salim Ebrahim. A influência do instagram no comportamento do consumidor online. 2019. 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 2019.

MONTARDO, Sandra Portella; ARAÚJO, Willian. Performance e práticas de consumo online: ciberativismo em sites de redes sociais. Revista FAMECOS: mídia, cultura e tecnologia, Lisboa, v. 20, n. 2, p. 472-497, maio/ago. 2013.

NASCIMENTO, Carlo Bruno Lopes do. A problemática da informação imperfeita nas relações de consumo e a necessidade de proteção do vulnerável. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, n. 2, p. 381-408, Lisboa, 2015. Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/2/2015_02_0381_0408.pdf. Acesso em: 29 abr. 2021.

ONLYFANS. Disponível em: https://onlyfans.com/terms. Acesso em: 10 dez. 2020a.

ONLYFANS. Disponível em: https://onlyfans.com/terms/user-content. Acesso em: 29 nov. 2020b.

ROSSIGNOLI, Marisa; ALMEIDA, Patrícia Silva de. Governamentabilidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. v. 9, n. 3, p. 219-242, set./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/23440/23499. Acesso em: 29 abr. 2021.

SILVESTRINI, João Pedro; GERAIGE NETO, Zaiden; VILELA, Thiago Ribeiro Franco. A contribuição do Código de Defesa do Consumidor na tutela de interesses individuais e coletivos. Revista Direito e Justiça, Santo Angelo, v. 19, n. 34, maio/ago. 2019. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2869/1803. Acesso em: 29 abr. 2021.

SOLARI MERLO, Mariana Noelia. Medidas de autoprotección en redes sociales. Análisis de los hábitos de los usuarios de Facebook, Instagram y Twitter. Archivos de Criminología, Seguridad Privada y Criminalística, v. 8, v. 17, p. 91-117, ago./dec. 2021. Disponível em: https://zenodo.org/record/4568523#.YIsWb7VKjIV. Acesso em: 29 abr. 2021.

TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito do Consumidor: direito material e processual. 9. ed. São Paulo: Método, 2020.

TIMM, Luciano Benetti. Ainda sobre a função social do Direito Contratual no Código Civil brasileiro: justiça distributiva versus eficiência econômica. Revista da AMDE, Belo Horizonte, v. 2, 2009. Disponível em: http://www.revista.amde.org.br/index.php/ramde/article/view/26/24. Acesso em: 29 abr. 2021.

Publicado

2021-11-30

Cómo citar

Vita, J. B., Oliveira, B. B. de, & Costa, A. C. P. (2021). Aspectos jurídicos relacionados à rede social OnlyFans: uma abordagem na perspectiva das relações de consumo. Scientia Iuris, 25(3), 141–158. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p141

Número

Sección

Artigos