Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente

Stefania Eugenia Barichello; Luiz Ernani Bonesso de Araújo

doi:10.5433/2178-8189.2007v11n0p113

Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente

Autores/as

Stefania Eugenia Barichello Universidade Federal de Santa Maria
Luiz Ernani Bonesso de Araújo Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2007v11n0p113

Palabras clave:

Tributação ambiental, tributo extrafiscal, proteção ambiental.

Resumen

A atuação do Estado na preservação do meio ambiente tem se revelado imprescindível, pois mediante sua intervenção nas atividades econômicas ele pode estabelecer regras mínimas a serem observadas pela sociedade. Dentre os instrumentos econômicos usados pelo Estado moderno para a preservação do meio ambiente está o tributo, que constitui fonte de receita pública empregada na atividade financeira e pode ser utilizado tanto em seu aspecto fiscal quanto em seu aspecto extrafiscal. Diante deste contexto, o estudo contempla uma reflexão sobre a Tributação Ambiental, tendo como delimitação o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Stefania Eugenia Barichello, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e aperfeiçoamento em Análisis Económico del Derecho pela Universidad Nacional de Buenos Aires, Argentina.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Universidade Federal de Santa Maria, da Universidade de Santa Cruz do Sul e do Centro Universitário Franciscano e Vice-coordenador do Mestrado em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria.

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2007-12-15

Cómo citar

Barichello, S. E., & Araújo, L. E. B. de. (2007). Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente. Scientia Iuris, 11, 113–131. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2007v11n0p113

Descargar cita

Número

Vol. 11 (2007)

Sección

Artigos

Licencia

La revista se reserva el derecho de efectuar, en los originales, cambios de orden normativo, ortográfico y gramatical, con miras a mantener el estándar culto de la lengua y la credibilidad del vehículo. Respetará, sin embargo, el estilo de escribir de los autores. Los cambios, correcciones o sugerencias de orden conceptual serán encaminadas a los autores, cuando sea necesario. En estos casos, los artículos, después de adecuados, deberán someterse a una nueva apreciación. Las pruebas finales no serán enviadas a los autores. Los trabajos publicados pasan a ser propiedad de la revista, quedando su reimpresión total o parcial sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, deberá consignarse la fuente original de publicación, en el caso de Discursos Fotográficos. Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.