Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Lucas Abreu Barroso; Brígida Roldi Passamani

doi:10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Autores/as

Lucas Abreu Barroso Universidade Federal do Espírito Santo http://orcid.org/0000-0003-2527-609X
Brígida Roldi Passamani

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

Palabras clave:

Direito civil, Posse, Função social, Usucapião extrajudicial, Código de Processo Civil de 2015

Resumen

Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material. Acaba, por fim, revelando que um de seus requisitos impede uma ampla e proveitosa utilização da inovação surgida no bojo do Código de Processo Civil de 2015.

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Biografía del autor/a

Lucas Abreu Barroso, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor na Universidade Vila Velha (UVV). Coordenador do Grupo de Pesquisa “O Direito Civil na Pós Modernidade Jurídica”. Advogado. Email: lab1971@gmail.com.

Brígida Roldi Passamani

Pós-graduanda (lato sensu) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Participante do Grupo de Pesquisa “O Direito Civil na Pós Modernidade Jurídica”. Advogada. Email: brigidapassamani@hotmail.com.

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PDF (Português (Brasil))

Publicado

2017-03-31

Cómo citar

Abreu Barroso, L., & Roldi Passamani, B. (2017). Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização. Scientia Iuris, 21(1), 189–211. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p189

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Número

Vol. 21 Núm. 1 (2017)

Sección

Artigos

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