A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa

Pablo Leurquin; Fabiano Lara

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa

Autores

Pablo Leurquin Universidade Federal de Minas Gerais
Fabiano Lara Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

Palavras-chave:

Regulação Autônoma, Agências Reguladoras Brasileiras, Autoridades Administrativas Independentes Francesas

Resumo

O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-legalista impuseram desafios institucionais e teóricos para a recepção do fenômeno da regulação autônoma.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pablo Leurquin, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito Internacional e Europeu na Université Paris I, Panthéon-Sorbonne, com bolsa do CNPq e da CAPES/PSDE. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), financiado pelo CNPq. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fabiano Lara, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito Econômico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Downloads

Publicado

2016-07-29

Como Citar

Leurquin, P., & Lara, F. (2016). A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa. Scientia Iuris, 20(2), 141–176. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n2p141

Baixar Citação

Edição

v. 20 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.

e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.