Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Cinthia Terasaca; Clodomiro Bannwart

doi:10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável

Autores/as

Cinthia Terasaca UEL
Clodomiro Bannwart UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

Palabras clave:

Intervenção do Estado na Ordem Econômica, Sustentabilidade, Estado, Economia.

Resumen

O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de carbono, de maneira a promover o desenvolvimento sustentável.

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Biografía del autor/a

Cinthia Terasaca, UEL

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Clodomiro Bannwart, UEL

Professor do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Pós-doutorando em Filosofia do Direito, como pesquisador visitante, na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (Bolsista CNPq).

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PDF (Português (Brasil))

Publicado

2014-07-31

Cómo citar

Terasaca, C., & Bannwart, C. (2014). Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Scientia Iuris, 18(1), 61–90. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p61

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Número

Vol. 18 Núm. 1 (2014)

Sección

Artigos

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