John Rawls and the duties of citizens and institutions in fighting covid-19

Authors

  • Eduardo Guerra Koff Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Thadeu Weber Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p66-87

Keywords:

COVID-19. Justice as fairness. Duties. Institutions. Cooperation.

Abstract

This paper explores how institutions can combat COVID-19, utilizing the concepts of political liberalism and social justice, in light of John Rawls' theory. Rawlsian theory delves in just and equitable responses not only in relation to institutions, but also in relation to the natural duties of individuals. Natural duties, the priority of the just, and the criterion of reciprocity require that the individual right to life be treated with priority, even if it is costly in economic terms. Regarding vaccination, institutions must act, coherently and collectively, to guarantee it as a right, whilst also extending its compulsory nature. This study is, in sum, an interpretative study of Rawls' political conception of justice, with a view to finding elements that may help in confronting COVID-19.

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Author Biographies

Eduardo Guerra Koff, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ; Pesquisador voluntário do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais ; Advogado; Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4787458262580110.

Thadeu Weber, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na Graduação em Filosofia e nos programas de Pós-Graduação em Filosofia e Direito.

References

BARZOTTO, Luis Fernando. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Edipro, 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). ADI 6586/DF e ADI 6587/DF. Relator: Min. Ricardo Lewandoski, 17 dez. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=457366&tip=UN. Acesso em: 02 abr. 2021.

______. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). ARE 1267879/SP. Relator: Min. Roberto Barroso, 17 dez. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5909870. Acesso em: 02 abr. 2021.

DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

______, Ronald. Levando os direitos a sério. 3 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FINNIS, John. Direito natural em Tomás de Aquino: sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. São Paulo: Sergio Antonio Fabris Ed., 2007.

FULLER, Lon L. The Morality of Law. 2 ed. Londres: Yale University Press, 1969.

KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes. Rio de janeiro: Editora vozes, 2013.

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

RAWLS, John. O direito dos povos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

______, John. O liberalismo político. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

______, John. Uma teoria da justiça. 3 ed. Lisboa: Editorial Presença, 2013.

SCHWARTZ, Stephen P. Uma breve história da filosofia analítica: de Russell a Rawls. São Paulo: Edições Loyola, 2017.

WEBER, Thadeu. Ética e Filosofia do Direito. Petrópolis: Vozes, 2013.

Published

2022-09-21

How to Cite

Guerra Koff, E., & Weber, T. (2022). John Rawls and the duties of citizens and institutions in fighting covid-19. Scientia Iuris, 26(2), 66–87. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p66-87

Issue

Section

Artigos