Entre sigilo y transparencia: análisis del proceso de elaboración de la ley de acceso a la información en el gobierno federal (2006-2009)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p47Palabras clave:
Ley de libertad de Información, Transparencia pública, Sigilo, Gobierno federalResumen
Introducción: Poder Ejecutivo Federal entre los años 2006 y 2009. El texto fue el resultado de la confrontación entre posiciones divergentes sobre el alcance y el grado de transparencia que se pretendía lograr.Objetivo: identificar la posición de los agentes públicos, dentro del ámbito del poder ejecutivo federal, con respecto a aspectos de LAI, buscando comprender el proceso de discusión interna, identificando los sectores más inclinados al secreto y los más asociados con la transparencia.
Metodología: Los procedimientos metodológicos incluyeron la modalidad de investigación documental de registros de archivo del gobierno federal.
Resultados: Se identificaron los registros de archivo de los sectores gubernamentales con restricciones en la propuesta para una nueva ley sobre el acceso. Se descubrió que el Comando del Ejército era el organismo que presentaba las objeciones más explícitas a la idea de crear una ley sobre el acceso a la información, así como el Ministerio de Relaciones Exteriores.
Conclusiones: El proyecto LAI encontró resistencia principalmente de los sectores de la administración pública que se ocupan de información relacionada con la defensa nacional y las relaciones exteriores. Los puntos más controvertidos fueron las reglas para la clasificación de documentos considerados sensibles, incluidas las categorías de confidencialidad, el plazo de protección y la posibilidad o no de perpetuar la confidencialidad por un período indefinido.
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Publicado
2020-12-26
Cómo citar
Gonçalves, F. E., Rodrigues, G. M., & Nascimento, S. dos S. (2020). Entre sigilo y transparencia: análisis del proceso de elaboración de la ley de acceso a la información en el gobierno federal (2006-2009). Informação & Informação, 25(4), 47–70. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n4p47
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